DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

1993, em razão da variação acumulada em 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em novembro/2025, no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis décimos por cento).. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.192,52. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130032

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 21005.000018/2020-93.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, conforme dispõe o subitem 3.2 do segundo termo aditivo ao contrato nº 8/2021; e revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da variação acumulada em 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em novembro/2025, no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis décimos por cento).. Vigência: 05/08/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.259,48. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 130017

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14220849, Processo: 21149.000619/2026-57Dispensa de Licitação - 41/2026 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: AQUISIÇÃO DE VAPOMETER MODEL EZ-CUP 2 INCHES - TAIC. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.243/2016, Contratado: REGMED TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 09.153.217/000106; Valor Global: R$ 42.905,00 - Data da Assinatura: 06/10/2026, Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: Marcio Muniz Albano Bayma- Chefe Geral e Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administraçã, pela Embrapa Acre, Naíde Otobone, pela contratada.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Espécie: Pregão Eletrônico nº 26/2026 processo: 21150.000942/2026-91 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de serviços comuns de engenharia para a manutenção predial das edificações da Embrapa Agrobiologia. Total de Itens Licitados: 01 (um). A Disponibilidade do Edital e entrega das propostas foi alterada devido a mudanças no edital: A nova data é a partir de 05/10/2026 das 16h00 até o dia 20/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília/DF). No site: https://www.gov.bfr/compras/pt-br ou www.embrapapa.br/agrobiologia. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected] ou telefone (21) 3441-1535. CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO Chefe Geral

EMBRAPA AGROENERGIA

Nº Processo: 21003.000157/2026-22. Dispensa Nº 38/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA . Contratado: 61.158.368/0001-77 - 61.158.368 LUMA VITORIA ARAUJO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos do lfda-pa, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 60.035,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 130007

Nº Processo: 21000.068769/2025-61.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 16.701.716/0036-86 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, do tipo pick-up, 4x4, entregue em diferentes unidades da federação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 399.800,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 21809.000094/2026-39 / Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER UNIDADES DA CO P A M

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001005000992026

LAUDICEA RIBEIRO BOMFIM p/ Equipe de apoio

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2026 - UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.009758/2026-56

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços integrados de inteligência e análise de dados para gestão reputacional da Embrapa, compreendendo coleta, tratamento e mineração de dados, monitoramento de fontes digitais, produção de indicadores, estabelecimento, registro e atualização do Índice Global de Reputação da Embrapa (IGRE), identificação de riscos e tendências, emissão de alertas e dossiês, análises técnicas, recomendações estratégicas, reuniões e relatórios executivos, apoio consultivo, capacitação básica e transferência de conhecimento aos usuários da Embrapa. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 06-10-2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ID PNCP 00348003000110-1-001161/2026. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas:29/10/2026 08:00:00 no site https://www.gov.br/compras.

ÉRICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC n° 23000.26/0028-3; Partes: Cedentes: Nilson Gomes Bardales, Antônio Willian Flores de Melo; Cessionária: Embrapa/CPAF-AC; Objeto: As Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre obra em coautoria, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra intitulada "Série Documentos 189 - Zoneamento pedoclimático para o cultivo do milho no estado do Acre"; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: não oneroso; Data de assinatura: 18/09/2026; Vigência: a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Gilberto Costa do Nascimento (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os Cedentes.

EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais celebrado entre Silvio Vaz Júnior e a Embrapa (SAIC 23900.25/0031-9). Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Fundamentos práticos de Cromatografia para Química Agrícola"; (Circular Técnica 20-2026). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: prazo da Lei nº 9.610/98. Data da assinatura: 22/09/2026. Signatários: pela Embrapa, Bruno Galvêas Laviola, chefe-geral da Embrapa Agroenergia, e Juliana Evangelista da Silva Rocha, chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia; como cedente, o acima identificado.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gente Seguradora S/A. Objeto: Inclusão do veículo Mitsubishi Triton GL 2.4 D 4X4 AT no Anexo de Frota Veicular do Contrato SAIC nº 22100.25/0070-7, mediante emissão de endosso de inclusão. Valor Global: R$ 932,05. Vigência: 05/10/2026 a 18/12/2026. Data da assinatura: 05/10/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Carlos Eduardo Pinto de Souza, Representante Credenciado da Gente Seguradora S/A.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2026

Espécie: Licitação Embrapa. Número do Processo: 21152.000591/2026-07

Objeto: Contratação de empresa para Serviços Técnicos de Reforma dos Telhados das Edificações das Asas e Núcleo de Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos, situada na Avenida das Américas 29.501, Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 as 09h00 no site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

O Edital encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".

MIN LIN CHANG COSTA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de comodato de bens móveis, em substituição ao Saic nº 22000.21/0053-8; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal do Ceará - UFC; Objeto: Por este Contrato, COMODANTE cede em regime de Comodato à COMODATÁRIA, os bens abaixo relacionados e constante no Termo de Responsabilidade: Afiador de navalhas (patrimônio nº 5502438), Placa aquecedora (patrimônio nº 5500396), micrótomo rotativo manual (patrimônio nº 5502495); Data de assinatura: 06/10/2026; ); Vigência: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado através de Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Custódio Luis Silva de Almeida - Reitor da UFC.

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 14140472; Número do Processo 21156.001649/2026-91. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI (CNPJ: 35.458.953/0001-82) Objeto: Aquisição de armários para ferramentas com chaves para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/10/2026 a 04/12/2026. Valor Global: R$1.786,00. Data de assinatura: 05/10/2026. Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Número do Processo 21156.001762/2026-77. Objeto: Aquisição de de equipamentos de áudio, vídeo e foto para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 02/10/2026. Valor Global: R$1.280,00, Contratada FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇ ÃO MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 31.070.939/0001-56.

Número do Processo 21156.001740/2026-15. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 05/10/2026. Valor Global: R$307,60, Contratada USIFER CONEXÕES ASSESSORIA DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA , CNPJ nº 21.867.049/0001-16.

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