DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1705/2026 - UASG 373058

Número do Contrato: 1265/2023.

Nº Processo: 54000.024781/2023-51.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1265/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendidos no período de 01/12/2026 a 01/12/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.404,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 376/2026 - UASG 373058

Número do Contrato: 733/2021. Nº Processo: 54000.079221/2020-91.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - SR(MS). Contratado: 10.474.199/0001-43 - NAVI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 733/2021, com base no índice positivo de reajuste IGP-M de 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento), correspondente ao acumulado do período de setembro de 2025 a agosto de 2026. O reajuste aplica-se ao contrato de locação do imóvel que abriga a Unidade Avançada do Incra em Dourados/MS, situado na Rua Mato Grosso, nº 2343, Bairro Jardim Caramuru, CEP 79806-040, no Município de Dourados/MS. Vigência: 17/07/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.178,40. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2026 - UASG 373030

Número do Contrato: 1043/2022. Nº Processo: 54000.011612/2022-71.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1043/2022, por 12 (doze) meses, período de 04 de outubro de 2026 a 04 de outubro de 2027, nos termos descritos na legislação. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.355,52. Data de Assinatura: 04/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 186/2026

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA. Processo nº 54000.125792/2026-09. Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data da Assinatura: 02/09/2026. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional, Luciano Godoi Martins, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Autorização nº 30299843/2026/SR(09)PR-D3/SR(09)PR-D/SR(09)PR/INCRA

AUTORIZAÇÃO DE USO DO INCRA PARA A MITRA DIOCESANA DE GUARAPUAVA - PAROQUIA SANTA CRUZ E NOSSA SENHORA DAS DORES. Processo: nº 54200.003631/201386 Objeto: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado junto ao centro comunitário, uma área de terra , com 0,2510 ha, no Projeto de Assentamento Nova Geração (o PA está constituído pelas Matrículas 1.198, 1.199, 3.297, 4.651, 4.652, 4.653, 4.654, 4.655, 4.765, 6.243, 6.558, 6.559, 7.117, 9.435 e 9.436, do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Guarapuava-PR), Município de Guarapuava, Estado do Paraná, de propriedade do Incra, à MITRA DIOCESANA DE GUARAPUAVA - PARÓQUIA SANTA CRUZ E NOSSA SENHORA DAS DORES , com sede na rua Padre Salvador Renna, 961, bairro Santa Cruz, CEP 85.-430, Guarapuava - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75..148/*-96, sendo o CNPJ da Matriz 75..148/*-43, representada pelo Sr. CARLOS DE OLIVEIRA EGLER, residente e domiciliado no município de Guarapuava - PR, inscrito no RG nº 5..563- SESP/PR e CPF nº .774.259-. Data da Assinatura: 25/09/2026. Signatários: NILTON BEZERRA GUEDES, Superintendente Regional, CARLOS DE OLIVEIRA EGLER, Ciência do autorizatário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 300/2026

Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/Rn e A Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Instituto de Promoção e Desenvolvimento de Estados e Municípios - Prodem, Para os Fins Que Especifica. Objeto: O Presente Acordo de Cooperação Tem Por Objeto Disponibilizar Equipe Técnica Habilitada Para Elaboração de Projetos Arquitetônico e de Engenharia e Acompanhamento da Execução das Obras de Unidades Habitacionais Nos Projetos de Assentamentos Sob Jurisdição da Superintendência Regional do Incra No Estado do Rio Grande do Norte, Conforme Plano de Trabalho. Vigência: O Prazo de Vigência Deste Acordo de Cooperação Será de 30 Meses A Partir da Data de Sua Publicação, Podendo Ser Prorrogado, Nas Condições Previstas No Art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e Art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, Mediante Termo Aditivo, Por Solicitação da Entidade Representativa Devidamente Fundamentada, Desde Que Autorizada Pela Administração Pública, Ou Por Proposta da Administração Pública e Respectiva Anuência da Entidade Representativa, Fo r m u l a d a , No Mínimo, 60 (Sessenta) Dias Antes do Seu Término. Processo: 54000.063681/202693. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do Incra/Rn e Famir Alexandre Nunes - Representante do Instituto de Promoção e Desenvolvimento de Estados e Municípios Prodem.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 314/2026 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Associação Beneficente do Nordeste- ABN, CNPJ/MF nº 03.693.265/0001-00. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado, conforme planos de trabalho SEI nº 29583413 , 30095099 , 30095147 e 30095197 em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Proc.: 54000.034606/2024-53. Vigência: 07/10/2026 a 07/04/2029 - Data de Assinatura: 05/10/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº .731.615-*; Gilvânia de Santana Santos, Presidenta da Associação Beneficente do Nordeste -ABN, CPF/MF nº .450.275-*.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 21454.000231/2024-31 / Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Santa Catarina. Os veículos, objeto da contratação, deverão apresentar as seguintes características mínimas, dentro de duas categorias: Categoria 1: (a) Automóveis de passeio para transporte de passageiros, sem motorista, categoria SEDAN ou SUV (Sport Utilitary Vehicle); (b) Movidos a gasolina/álcool; (c) Potência de 1.400 cilindradas ou superior; (d) Ar-condicionado; (e) Direção elétrica/hidráulica; (f) 4 (quatro) portas; (g) Som/rádio AM e FM (preferencialmente com USB); (h) Capacidade mínima do porta-malas de 300L; (i) Capacidade para transporte de até 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor; (j) Deverão ter no máximo 02 (dois) anos de fabricação; (k) Entregues com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados; (l) Quilometragem livre; e (m) Seguro total sem franquia, com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros. Categoria 2: (a) Automóveis de passeio para transporte de passageiros, sem motorista, categoria CAMINHONETE, com altura livre do solo de no mínimo 200 mm; (b) Cabine dupla; (c) Tração 4 X 4; (d) Movidos a gasolina/álcool; (e) Potência de 2.000 cilindradas ou superior; (f) Ar-condicionado; (g) Direção elétrica/hidráulica; (h) 4 (quatro) portas; (i) Som/rádio AM e FM (preferencialmente com USB); (j) Capacidade para transporte de até 05 (cinco) passageiros, incluindo o condutor; (k) Deverão ter no máximo 02 (dois) anos de fabricação; (l) Entregues com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados; (m) Quilometragem livre; e (n) Seguro total sem franquia, com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13528405000102026

LAYO DE JESUS ALVES p/ Equipe de apoio

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO EMERGENCIAL

Processo nº 21200.0074839/2026-30. Contrato nº 053/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa Euro Segurança Privada Ltda. CNPJ: 04.407.207/0001-36. Objeto: contrato emergencial de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e pela proposta da CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor mensal do Contrato: R$ 180.429,90 ( cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso : 1000A004RI, Natureza da Despesa: 339037, conforme Nota de Empenho: 2026NE2557, de 30/09/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/10/2026. Data da assinatura: 05/10/2026. Assinam pela Contratante: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e HERMÉZ I O SERRANO FILHO, Diretor Executivo substituto, da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: VIVIANE DE SOUSA PASSOS, Administradora.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ Nº 90.004/2026

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab Matriz nº 90.004/2026 (PNCP 10/2026), UASG 135100, a empresa NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 24.857.944/0001-48, pelo valor anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o lote único, conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado e adjudicado pela autoridade competente.

ADRIANO SILVA DE MESSIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CONAB MATRIZ Nº 90.005/2026

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico SRP Conab Matriz nº 90.005/2026 (PNCP 12/2026), UASG 135100, a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 19.877.285/0002-52, pelo valor anual de R$ 1.399.697,64 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) para o lote único, conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado e adjudicado pela autoridade competente.

ADRIANO SILVA DE MESSIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA a empresa JOEL GERSON DIAS, com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$3.145,00 (três mil cento e quarenta e cinco reais), referente às multas dos Registros de Inadimplência 41360267/2025, DCO 23-012.0039-2, Aviso 114/2023, Lote 3, Operação PEPRO B O R R AC H A NATURAL DRC 53%; Registro de Inadimplência 42084613/2025, DCO 23-012.0041-8, Aviso 120/2023, Lote 3, Operação PEPRO BORRACHA NATURAL DRC 53%; Registro de Inadimplência 43247889, DCO 24-012.0074-8, Aviso 43/2024, Lote 3, Operação PEPRO; Registro de Inadimplência 48936135/2025 DCO 24-012.0062-3, Aviso 21/2024, Lote 3, Operação PEPRO BORRACHA NATURAL DRC 53% e Registro de Inadimplência 49656188/2026 DCO 24-012.0068-8, Aviso 24/2024, Lote 3, Operação PEPRO BOR R AC H A NATURAL DRC 53%. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone 61 33126151 ou pelo e-mail [email protected].

CLAYTON DAVID DOS SANTOS Superintendente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700032