DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 193028

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 52710.002753/2023-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 7/2023, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2/10/2026 a 2/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, podendo a vigência ser encerrada antecipadamente em caso de conclusão da nova contratação decorrente do processo licitatório em curso. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.787.549,16. Data de Assinatura: 02/10/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

EXTRATO DE CONTRATO N.º 35/2026 - UASG 183023

N.º Processo: 52600.006811/2026-04.

Dispensa N.º 182/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA .

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para abastecimento, por meio de sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços, através de redes credenciadas de postos de combustível, a fim de suprir às necessidades da superintendência da Delegacia Cibernética do Inmetro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2026

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/23/024 - Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 00135.219573/2026-27

OBJETO: Elaborar subsídios técnicos destinados à implementação das ações previstas no Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) versão 2.0 e ao atendimento das obrigações estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

Modalidade: Pregão 26/2025 / Número do processo: 52402.003094/2025-14 / Objeto: Contratação de solução de monitoramento de desempenho de aplicações e observabilidade, na forma de subscrição de solução Dynatrace no modelo SaaS, contemplando implantação, suporte técnico, treinamento e serviços técnicos especializados sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 11:00

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.

INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo no modelo padrão disponível em https://www.gov.br/mdh/ptbr/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais/2026_CV_padrao.docx, para [email protected] a partir do dia 06 de outubro de 2026 até a data de 21 de outubro de 10. O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.

O campo "assunto" do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação "PNUD BRA/23/024 - Edital nº 06/2026", a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura. As candidaturas que não observarem as condições estabelecidas acima serão desconsideradas.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18303805000262025

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

Para mais informações sobre este edital e demais critérios para participação no processo seletivo, consultar documentos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2026 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 193028

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 52710.067321/2025-48.

ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONT Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/23/024 SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/10/2026 até 22/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Termo de Convênio nº 009/2024 - PROVITA/MA. Nº do Processo: 00135.205384/2023-24, Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.338.847,86 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente à 5ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2026, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2026NE000139 e 2026NE000140. Data de assinatura: 05/10/2026. Assinatura: TASSIANA CUNHA CARVALHO, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 193028

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 52710.002756/2023-85.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2/10/2026 a 2/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, podendo a vigência ser encerrada antecipadamente em caso de conclusão da nova contratação decorrente do processo licitatório em curso. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.744,60. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

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