DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Trata-se do Termo de Doação com Encargo n° 3/2026, (SEI n° 5531412), que tem por objeto a doação com encargo para cada município listado no Anexo I de veículo escolar adquirido pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinado ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais.
Encaminho as seguintes informações:
As partes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e os Municípios listados no Anexo I do Termo de Doação com Encargo.
Objeto: Doação com encargo de veículos escolares adquiridos pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais.
Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; art. 3º do Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022; Resolução CD/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2021, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 14, de 29 de outubro de 2025.
Data da assinatura: 11/05/2026.Fernanda Mara De Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba - Presidente do FNDE
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 59/2026 - CGREC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
| . .Nome | .CPF | .Condição do Notificado |
.Entidad | e | .UF | .Termo/Programa/ Convênio |
.Pendência - Ofício | .SEI | .Programa/Proje | to .Unidade |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .ARMANDO ALENCAR DA SILVA |
.XXX.958.113- XX |
.EX - PREFEITO |
.PREF ES P E R A N |
MUN T I N A |
DE .TO |
.TERMO DE COMPROMISSO Nº 201404015/2014 |
.INTIMAÇÃO DE DECISÃO OPORTUNIDADE DE RECURSO |
E . 5616289 |
.TERMO CO M P R O M I S S O |
DE .CG R EC / P A R CO B |
| . .RAMO DA FONSECA S I LV E I R A |
.XXX.380.264- XX |
.EX - PREFEITO |
.PREF I P A N G U |
MUN AÇ U |
DE .RN |
.TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº201600154 |
.INTIMAÇÃO DE DECISÃO OPORTUNIDADE DE RECURSO |
E .5706032 |
.TERMO CO M P R O M I S S O |
DE .CG R EC / P A R CO B |
| . .JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA |
.XXX.150.094- XX |
.EX - PREFEITO |
.PREF EMAS |
MUN |
DE .PB |
.TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº201303112 |
.INTIMAÇÃO DE DECISÃO OPORTUNIDADE DE RECURSO |
E .5736082 |
.TERMO CO M P R O M I S S O |
DE .CG R EC / P A R CO B |
| . .A D E L BA R T O RODRIGUES SANTOS |
.XXX.717.863- XX |
.EX - PREFEITO |
.PREF M FRANCIS M A R A N |
UN DE S CO H ÃO |
ÃO DO .MA |
.TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº201406127 |
.INTIMAÇÃO DE DECISÃO OPORTUNIDADE DE RECURSO |
E .5706385 |
.TERMO CO M P R O M I S S O |
DE .CG R EC / P A R CO B |
O FNDE INTIMA os senhores Armando Alencar da Sillva, Ramo da Fonseca Silveira, José William Segundo Madruga e Adelbarto Rodrigues Santos a apresentarem RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS.
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 8/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 23443.018316/2021-87.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2021, com base na CCT AM 00104/2026 e Decreto nº 6.789/2026. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.668,44. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23443.010035/2020-03.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar os valores do contrato 10/2021, com base no índice nacional de preços ao consumidor (IPCA). Vigência: 10/12/2021 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.445,02. Data de Assinatura: 25/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato - reembolso-creche. Vigência: 05/10/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.501.703,96. Data de Assinatura: 05/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).
CAMPUS JEQUIÉ
Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23328.252091.2026-17 / Objeto: Contratação de serviços gráficos para atendimento das ações de divulgação institucional do IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa.
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 26/10/2026, 08:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15188905000142026
EDNA DE SOUZA COSTA Pregoeiro
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2024
Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato 22/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS GUANAMBI e a empresa TAÍS SANTOS BATISTA 05814213531, CNPJ 29.250.770/0001-74. Objeto do Contrato: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do IFBAIANO - CAMPUS GUANAMBI, destinado à instalação de trailer para o funcionamento de cantina do Campus. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor: R$ 760,00 (Setecentos e Sessenta Reais) mensais, já incluso o ressarcimento com água encanada e energia elétrica. ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS DIRETOR-GERAL DO CAMPUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23330.253217.2026-21 / Objeto: Aquisição de diversos Gêneros alimenticios 26/27
Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:49. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844205000572026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 67/2026
Processo SEI nº 23459.001191/2026-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): KELVIN JOSÉ SOJO VILLALBA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 67/2026 até 05/04/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante, e KELVIN JOSÉ SOJO VILLALBA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2026.
JADSON COSTA SILVA Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 92/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e MARCELISE LIMA DE ASSIS- Extrato de Contrato de Professor Substituto .INÍCIO: 30/09/2026. TÉRMINO: 11/02/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, MARCELISE LIMA DE ASSIS, pela parte Contratada (Processo: 23327.253320.2026-21).
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700036