DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 93/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e SAMUEL ARAÚJO SILVEIRA- Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/10/2026. TÉRMINO: 05/10/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, SAMUEL ARAÚJO SILVEIRA, pela parte Contratada (Processo: 23327.253402.2026-75).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ALANIO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2025 - campus Maracanaú para o período de 20 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Alanio Ferreira de Lima, pelo Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 33/2026/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIAIFB e WELLINGTON RODRIGO BRITO OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2026, pelo período de 17 de outubro de 2026 até 02 de março de 2027. DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WELLINGTON RODRIGO BRITO OLIVEIRA, CONTRATADO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 59/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAPHAEL IRERÊ ALMEIDA LEITE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 59/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 14/10/2026 até 14/04/2027.

DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAPHAEL IRERÊ ALMEIDA LEITE, CONTRATADO.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152254

Número do Contrato: 227/2025. Nº Processo: 23473.001965/2025-15.

Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato 227/2025, decorre de autorização do Diretor Geral, Senhor Aldelir Fernando Luiz e encontra amparo legal no art. 124 inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.895,52. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152254

Número do Contrato: 226/2025. Nº Processo: 23473.001965/2025-15.

Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 008..-90 - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato 226/2025, decorre de autorização do Diretor Geral, Senhor Aldelir Fernando Luiz e encontra amparo legal no art. 124 inciso I, alínea b, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.558,02. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000102/2026-67. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ICONTROL TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.753.370/000130; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTEGRADO DE MICROLOCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO PARA GESTÃO DE ATIVOS EM AMBIENTES HOSPITALARES - SIMCA-H", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALO R GLOBAL: R$ 1.008.235,29 (um milhão, oito mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 21 (vinte e um) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23255.003133/2026-99 / Objeto: Contratação de serviços para planejamento, organização, execução à realização de eventos institucionais esportivos, especificamente os Jogos Sub-19 Encontro dos Servidores 2026 Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813305000362026

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Agente de contratação

CAMPUS CAMOCIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158961

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23485.001801/2025-59.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 07/2025, cujo objeto é serviços de contínuos de copeira, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 com número de registro no MTE CE000025/2026. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.879,92. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158961

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23485.001379/2025-31.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 05/2025, cujo objeto é serviços de contínuos de recepcionista, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 com número de registro no mte ce000025/2026. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.694,16. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.003123/2026-18.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.351.481/0001-78 - FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para a prestação de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 176.673,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS TIANGUÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADA: JAIANE SOUZA DA SILVA, CPF: *.155.443-. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2025. VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 08/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA, Diretor-Geral, pelo contratante, e JAIANE SOUZA DA SILVA, pela contratada. Clemilton da Silva Ferreira. Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADA: ANA BEATRIZ MOREIRA CAMPOS FONTENELE, CPF: *.419.033-. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025. VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 09/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA, DiretorGeral, pelo contratante, e ANA BEATRIZ MOREIRA CAMPOS FONTENELE, pela contratada. Clemilton da Silva Ferreira. Diretor-Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2026, seção 3, página 28, onde se lê: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 18 de março de 2026. Leia-se: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 18 de março de 2027. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23874.002264/2025-81

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Prefeitura Municipal de Jaguari-RS CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 85.572.046/0001-63

Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008 e suas alterações; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023 e suas alterações. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2031

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cursos de informática, em formato de cursos FIC, para estudantes do ensino fundamental.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Igor Rosa Tambara (Prefeito Municipal).

CAMPUS URUGUAIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157363

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23878.000113/2025-58.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Renovação de prazo do contrato de fornecimento de alimentação pronta para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 19/10/2026 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364.259,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 167/2026 / Número do processo: 23873.001099/2026-31 / Objeto: sementes, mudas e insumos de produção agrícola

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:32. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812705001672026

ROSANE AREND

Diretora de Compras Licitações e COntratos

CAMPUS ALEGRETE

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/2026. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Cintia Gomes de Freitas. Objeto: Rescisão do contrato por iniciativa do(a) contratado(a). Vigência: 07/10/2026. Data de assinatura: 01/10/2026. Nídia Heringer, Reitora, pelo contratante e Cintia Gomes de Freitas pelo(a) contratado(a). NÍDIA HERINGER.

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