DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTO AUGUSTO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 08/2026. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A D O : Adriana Duarte. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 07/10/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 07/10/2026. Nidia Heringer, pela Contratante e Adriana Duarte, pela Contratada.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 01/2025 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADO: Felipe Luís Saggin; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a pedido do contratado; DATA DA RESCISÃO: 07/10/2026; Nidia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Felipe Luís Saggin, pelo CONTRATADO.

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: REN AT A NASINHAKA TEX DE VASCONCELLOS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 05/10/2026 a 16/07/2027; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: a contratada cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 05/10/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e RENATA NASINHAKA TEX DE VASCONCELLOS, Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23318.000419/2024-79.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.018,07. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 526/2026

Número do processo: 23216.000669.2026-19 / Objeto: Contratação de subscrição de licenças de softwares de colaboração em nuvem (Google Workspace for Education - Teaching and Learning Upgrade e Storage) e plataforma de proteção de dados e backup imutável (Veeam Data Platform), sob o modelo de Software as a Service (SaaS) e licenciamento universal, para o Instituto Federal Goiano (IF Goiano)

Motivo da alteração: Retificação de edital, tabela 1.1 TR cálculo e nota explicativa. Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 08/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 23/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405005262026

VIVIANE IZIDORO FERREIRA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000722/2026-89.

Dispensa Nº 387/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de serviços comuns de instituição especializada para o planejamento, organização, execução e gerenciamento do concurso público do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - ifg, destinado ao provimento de cargos de técnico administrativos em educação - tae e de professor do ensino básico, técnico e tecnológico - ebtt, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 2.990.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CHRISHINA PROFETA ALVES TOLENTINO CALDEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação n° 10 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 10 de junho de 2026, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente da prorrogação do afastamento da professora Eliene Lacerda Pereira para pós-graduação, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: de 30/09/2026 a 31/12/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e CHRISHINA PROFETA ALVES TOLE N T I N O, contratada. Data da assinatura: 30 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 75/2026, processo nº 23249.030433.2026-20. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Ítallo Francisco Belo da Silva, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 238/2025, de 07/07/2025, DOU 08/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/10/2026 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Ítallo Francisco Belo da Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 153/2025, Processo nº 23249.044614.2026-33. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Carlos Eduardo de Paula Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 17/11/2026 a 16/11/2027.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2026 - UASG 158492

Nº Processo: 23192.001017/2026-17.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S .

Contratado: xxx.428.602-xx - JOSÉ VANOR FELINI CATANIO. Objeto: Termo de ocupação de imóveis funcionais - imóvel residencial 02 - José Vanor Felini Catanio. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 1.999,56. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE CONCESSAO Nº 4/2026 - UASG 158492

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23192.001017/2026-17. Não se Aplica. Nº 4/2026.

Contratante: INST. FED. MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Contratado: xxx.978.136-xx - JOELSON JOSE DA SILVA JUNIOR.

Objeto: Termo de ocupação de imóveis funcionais - imóvel residencial 03 - JOELSON JOSE DA SILVA JUNIOR. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 1.999,56. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026)

CAMPUS SÃO VICENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158335

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23197.002000/2023-94. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 15/2023, que trata sobre prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema

informatizado, com início na data de 02/10/2024 e término em 02/10/2025.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.474.149,25. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158335

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23197.002000/2023-94. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº prorrogação, por mais 12 meses, que trata sobre prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, com início na data de 02/10/2025 e término em 02/10/2026.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.474.149,25. Data de Assinatura: 13/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158335

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23197.002000/2023-94. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 15/2023, que trata sobre prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de

sistema informatizado, com início na data de 03/10/2026 e término em 02/10/2027.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.474.149,25. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000770/2026-61.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO L ES T .

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2029. Valor Total: R$ 9.792,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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