Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 39

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS DIAMANTINO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155093

Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23750.000254/2020-01.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda — vigência do contrato nº 48/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, asseio, com fornecimento de mão de obra exclusiva, uniformes, epi's, materiais, utensílios, equipamentos, sob a forma de execução indireta, nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus avançado diamantino, nos termos do art. Il, do art. 57 da lei 8.666/93. O prazo de vigência do contrato nº 48/2020 fica prorrogado, em caráter excepcional, pelo período de 05/10/2026 a 30/11/2026, com fundamento no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, que autoriza, mediante justificativa e autorização da autoridade superior, a prorrogação excepcional dos contratos de serviços contínuos além do limite de 60 (sessenta) meses, por até 12 (doze) meses.. Vigência: 05/10/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.831,92. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2026 publicado no D.O de 2026-09-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2026 a 03/04/2029. . Leia-se: Vigência: 16/10/2026 a 16/04/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 166/2026 / Número do processo: 23347.007081.2026-09 / Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atendimento dos refeitórios do IFMS. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205001662026

POLYANA KOJIMA SOARES

Coordenação de Materiais

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 013/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATEUS DA SILVA MONTEIRO NOGUCHI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/10/2026. Campus Campo Grande.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23212.001263/2026-93.

Pregão Nº 290/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T EC N O LO G I A DE MINAS GERAIS.

Contratado: 37.513.162/0001-33 - WATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob demanda, conforme levantamento por campus/lotes, incluindo eventual execução de itens não planilhados, nos sistemas de redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, sistemas de prevenção e combate a incêndio (spci), sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), sistemas fotovoltaicos, sistemas construtivos diversos e acessibilidade, a serem executados com fundamento nas composições constantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e demais bancos oficiais de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2027 a 12/03/2028. Valor Total: R$ 228.034,88. Data de Assinatura: 05/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.001820/2026-86.

Pregão Nº 290/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob demanda, conforme levantamento por campus/lotes, incluindo eventual execução de itens não planilhados, nos sistemas de redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, sistemas de prevenção e combate a incêndio (spci), sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), sistemas fotovoltaicos, sistemas construtivos diversos e acessibilidade, a serem executados com fundamento nas composições constantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e demais bancos oficiais de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 255.139,58. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.005318/2026-01.

Pregão Nº 290/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T EC N O LO G I A DE MINAS GERAIS.

Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob demanda, conforme levantamento por campus/lotes, incluindo eventual execução de itens não planilhados, nos sistemas de redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, sistemas de prevenção e combate a incêndio (spci), sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), sistemas fotovoltaicos, sistemas construtivos diversos e acessibilidade, a serem executados com fundamento nas composições constantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e demais bancos oficiais de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 335.656,67. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.005307/2026-13.

Pregão Nº 290/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob demanda, conforme levantamento por campus/lotes, incluindo eventual execução de itens não planilhados, nos sistemas de redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, sistemas de prevenção e combate a incêndio (spci), sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (spda), sistemas fotovoltaicos, sistemas construtivos diversos e acessibilidade, a serem executados com fundamento nas composições constantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e demais bancos oficiais de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 186.900,62. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23208.003718/2023-21.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Correção textual do contrato 115/2023. Vigência: 29/09/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.679,24. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

EDITAL Nº 1.077, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO -

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Página 150 e seguintes, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; e nº 15.142, de 3 de junho de 2025; CONSIDERANDO os termos dos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e alterado pelo nº 12.533, de 25 de junho de 2025; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022; e nº 12.536, de 27 de junho de 2025; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025; a Portaria Normativa ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; e as orientações das Notas Técnicas SEI nº 5709/2025/MGI e nº 49651/2025/MGI; TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMG, mediante as condições estabelecidas neste Edital:

  1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público a que se refere este Edital será realizado pelo IFMG, regido por este documento, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço: https://portal.concursos.ifmg.edu.br/.

1.2. É de inteira responsabilidade das pessoas candidatas acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Edital na página oficial do certame.

1.4. Não será enviada comunicação individualizada às pessoas candidatas. Todos os resultados e informações sobre o concurso estarão disponíveis no sítio oficial do IFMG e no Diário Oficial da União.

1.5. Este concurso visa preencher vagas para cargos de carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), prevista na Lei 12.772/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do IFMG.

Anexo I - Cronograma;

Anexo II - Detalhamento dos Cargos, Especialidades, Perfil Profissional, Requisitos e Distribuição das Vagas por Campus; Anexo III - Conteúdo Programático;

Anexo IV - Requerimento de condições especiais para realização de prova; Anexo V - Barema de avaliação da prova de títulos;

Anexo VI - Barema de avaliação da prova de desempenho didático; Anexo VII - Barema de avaliação da prova dissertativa; Anexo VIII - Termo de aceite ou desistência;

Anexo IX - Formulário de Interposição de Recurso. Anexo X - Autodeclaração para reserva de vagas Anexo XI - Declaração de Hipossuficiência Econômica

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700039