DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .(período para) Avaliação recursal dos procedimentos complementares à Autodeclaração (PN, PI, PQ) e Avaliação de Equipe Multidisciplinar .03/06/2027 .08/06/2027 |
|---|
| (PcD) . .Publicação de resultado final dos procedimentos complementares à Autodeclaração (PN, PI, PQ) e Avaliação de Equipe Multidisciplinar (PcD) .09/06/2027 . |
| . .Publicação do resultado preliminar do concurso .11/06/2027 . |
. .Interposição de recursos contra o resultado preliminar do concurso .14/06/2027 .15/06/2027 . .Publicação do resultado final do concurso (HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL) .18/06/2027 . |
| ANEXO III |
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: Ensino Médio, Técnico ou Superior LEGISLAÇÃO APLICADA AO SERVIÇO PÚBLICO (COMUM A TODOS OS CARGOS NA PROVA OBJETIVA) 1. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Capítulo VII - Da Administração Pública: |
| Seção I - Disposições Gerais (arts. 37 e 38); |
| Seção II - Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41). 2. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e suas alterações. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: Presidência da República. |
3. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e suas alterações. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. Brasília DF: Presidência da República. |
| , , 4. BRASIL. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Brasília, DF: Presidência da República |
| . Capítulo I - Do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal: arts 1º e 2º; |
| . Capítulo II - Do Ingresso nas Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal: |
Seção II - Da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: art. 10; Capítulo III - Do Desenvolvimento nas Carreiras do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal: |
Seção II - Da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: arts. 14 e 15-A; Capítulo IV - Da Remuneração do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal: arts. 16 a 19; Capítulo V - Do Regime de Trabalho do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal: arts. 20 a 22; Capítulo VI - Do Estágio Probatório dos Servidores do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal: arts. 23 a 25; Capítulo VII - Da Comissão Permanente de Pessoal Docente: art. 26; Cítl VIII D C Dt t 27 29 |
| apuo - o orpo ocene: ars. a ; Capítulo IX - Dos Afastamentos: art. 30. 5 BRASIL Li º 14133 d 1º d bil d 2021 ltõ Li d Liitõ Ctt Adiitti Bíli DF Pidêi d Rúbli |
| . . e n ., e e ar e , e suas aeraçes. e e caçes e onraos mnsravos. rasa, : resnca a epca. Título I - Disposições Preliminares: Capítulo I - Do Âmbito de Aplicação desta Lei (arts. 1º a 4º); Capítulo II - Dos Princípios (art. 5º); Capítulo III - Das Definições (art. 6º); Capítulo IV - Dos Agentes Públicos (arts. 7º a 10). Título II - Das Licitações: Capítulo I - Do Processo Licitatório (art. 11); Capítulo II - Da Fase Preparatória: Seção II - Das Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32). Seção III- Dos Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39). Título III - Dos Contratos Administrativos: Capítulo I - Da Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95); Capítulo VI - Da Execução dos Contratos (arts. 115 a 123). |
| Título IV - Das Irregularidades: Capítulo I - Das Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163). |
| 6. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da |
| República. Título I - Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º); |
| Título II - Dos Direitos Fundamentais: Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B); Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A); Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69); Título III - Da Prevenção: Capítulo I - Disposições Gerais (arts. 70 a 73). |
7. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações |
públicas federais. Brasília, DF: Presidência da República. Título I - Disposições Preliminares: arts. 1º a 4º. |
Título II - Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição: Capítulo I - Do Provimento: arts. 5º a 32; Capítulo II - Da Vacância: arts. 33 a 35; Capítulo III - Da Remoção e da Redistribuição: arts. 36 e 37. Título IV - Regime Disciplinar: Capítulo I - Dos Deveres: art. 116; Capítulo II - Das Proibições: art. 117; Capítulo IV - Das Responsabilidades: arts. 121 a 126-A; Cíl V D Plidd 127 142 |
| aptuo - as enaaes: arts. a . 8. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino: Cítl II D Edã Bái |
| apuo - a ucaço sca: Seção IV - Do Ensino Médio (arts. 35, 35-B a 35-D e 36); Seção IV-A - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (arts. 36-A a 36-D). Capítulo III - Da Educação Profissional e Tecnológica (arts. 39 a 42-B). |
| Capítulo IV - Da Educação Superior (arts. 43 a 57). |
| 9. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG). Conselho Superior. Resolução nº 45, de 5 de novembro de 2025. Aprova o Estatuto do |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 12/2018. Belo Horizonte: IFMG, 2025. |
| 10. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG). Conselho Superior. Resolução nº 47, de 11 de novembro de 2025. Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. Belo Horizonte: IFMG, 2025. Referências Bibliográficas da Legislação BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 set. 2026. |
| BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm. Acesso em: 22 set. 2026. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e |
| Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 22 set. |
| 2026. BRASIL Lei nº 12772 de 28 de dezembro de 2012 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal Brasília DF: Presidência da República |
| . ., . . , . Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm. Acesso em: 22 set. 2026. |
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 22 set. 2026. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 set. 2026. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 22 set. 2026. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 set. 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG). Conselho Superior. Resolução nº 45, de 5 de novembro de 2025. Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 12/2018. Belo Horizonte: IFMG, 2025. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/diretoriade-desenvolvimento-institucional-ddi/estruturaseregimentos/ResoluoCONSUP452025EstatutoIFMG.pdf . Acesso em: 22 set. 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG). Conselho Superior. Resolução nº 47, de 11 de novembro de 2025. Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. Belo Horizonte: IFMG, 2025. Disponível em: https://plone.ifmg.edu.br/portal/sobre-o-ifmg/conselho-superior/resolucoes/2025/sei_2520534_resolucao_do_conselho_superior_47-2.pdf/view . Acesso em: 02 out. 2026. CONTEÚDO ESPECÍFICO
- CARGO EBTT - ÁREA DE CONHECIMENTO / ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Campus Ibirité
Conhecimentos Específicos Prova Objetiva
- Bioquímica e Bioenergética: Propriedades físico-químicas da água. Soluções e sistemas tampão. Estrutura e função de carboidratos, lipídios, proteínas e ácidos nucleicos. Níveis estruturais das proteínas. Enzimas: cinética enzimática (modelo de Michaelis-Menten), fatores que influenciam a atividade enzimática e tipos de inibição. Bioenergética (variação da energia livre, reações acopladas e ATP). Respiração celular (glicólise, ciclo de Krebs, cadeia transportadora de elétrons e fosforilação oxidativa). Fotossíntese (fotofosforilação cíclica e acíclica e ciclo de Calvin). Integração metabólica. 2. Biologia Celular e Histologia: Modelo do mosaico fluido. Transporte através da membrana plasmática (difusão simples, difusão facilitada, osmose, transporte ativo primário e secundário, simporte e antiporte). Endocitose e exocitose. Sistema de endomembranas. Citoesqueleto. Ciclo celular (checkpoints, ciclinas e CDKs). Apoptose. Tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso: estrutura e função.
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