DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

SELEÇÃO REGULAR DE CANDIDATOS AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO 2027

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de Mestrado, com duas entradas em 2027 (1º e 2º semestres), e de Doutorado, com entrada em regime de fluxo contínuo durante o ano de 2027. O cronograma para a seleção de candidatos ao Mestrado com entrada no primeiro semestre de 2027 e à primeira chamada da seleção de candidatos ao Doutorado, consta do edital. As datas para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado com entrada no segundo semestre de 2027 serão estabelecidas em cronograma específico a ser divulgado no website do Programa. Para o Doutorado, serão realizadas novas chamadas, mediante saldo de vagas, em datas estabelecidas nos cronogramas de seleção a serem divulgados na página web do Programa. As inscrições para o processo seletivo para o Mestrado, com ingresso no 1º semestre letivo de 2027, e para a primeira chamada do processo seletivo para o Doutorado estarão abertas no período de 07 a 23 de outubro de 2026. Para o Mestrado serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para o primeiro semestre letivo de 2027 e 25 (vinte e cinco) vagas para o segundo semestre letivo de 2027. Para o Doutorado, serão oferecidas 30 (trinta) vagas para ingresso no ano letivo de 2027, em regime de fluxo contínuo. O edital está de acordo com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://procsel.fisica.ufmg.br/. Os candidatos deverão apresentar a documentação solicitada no edital, em formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível em https://www.fisica.ufmg.br/posgraduacao/.

GUSTAVO ANDRES GUERRERO ERASO

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EDITAL RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS RESIDENTES

EDITAL DA INCUBADORA PIEBT

O Coordenador de Ambientes de Inovação da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento da UFPA - SInD torna público o resultado de Seleção de Empreendimentos/Chamada 2022 para participar do Processo de Incubação da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - PIEBT, na categoria Residente.

Proponente aprovado e classificado:

KATU DATA VISUALIZATION LTDA - José Maria Junior Lopes Perdigão

RODRIGO QUITES REIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 47/2026 Número do processo: 23074.101632/2025-24 / Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender a demanda da UASG 153065.

Motivo da alteração: Para alteração na descrição de itens após análise de Pedidos de Esclarecimento e Impugnações. Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 07/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505000472026

EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

SELEÇÃO SUPLEMENTAR DE CANDIDATOS AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO 2027 VAGAS PARA PESSOAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para os processos de seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência aos cursos de Mestrado, com duas entradas em 2027 (1º e 2º semestres), e de Doutorado, com entrada em regime de fluxo contínuo durante o ano de 2027. O cronograma para a seleção de candidatos ao Mestrado com entrada no primeiro semestre de 2027 e à primeira chamada da seleção de candidatos ao Doutorado, consta do edital. As datas para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado com entrada no segundo semestre de 2027 serão estabelecidas em cronograma específico a ser divulgado no website do Programa. Para o Doutorado, serão realizadas novas chamadas, mediante saldo de vagas, em datas estabelecidas nos cronogramas de seleção a serem divulgados na página web do Programa. As inscrições para o processo seletivo para o Mestrado, com ingresso no 1º semestre letivo de 2027, e para a primeira chamada do processo seletivo para o Doutorado estarão abertas no período de 07 a 23 de outubro de 2026. Serão oferecidas para o Mestrado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027, 04 (quatro) vagas (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência) e 04 (quatro) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2027 (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência), além de 04 (quatro) vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans e travestis e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no ano letivo de 2027, em regime de fluxo contínuo. O edital está de acordo com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://procsel.fisica.ufmg.br/. Os candidatos deverão apresentar a documentação solicitada no edital, em formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível em https://www.fisica.ufmg.br/posgraduacao/.

GUSTAVO ANDRES GUERRERO ERASO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física

FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Proc. 23072.224087/2026-16 - Termo de Cooperação nº 28/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Belo Horizonte por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 18.715.383/0001-40 Objeto atualizar o Índice de Vulnerabilidade à Saúde (IVS) de Belo Horizonte, com base em dados e metodologia revisados, para aprimorar a identificação de desigualdades territoriais e subsidiar o planejamento de políticas de saúde e a melhor alocação de recursos no SUSBH. Início da vigência: 03 de setembro de 2026. Fim de Vigência: 03 de setembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Andrea Maria Silveira - Diretora da Faculdade de Medicina, Sr. Miguel Paulo Duarte Neto- Secretário Municipal de Saúde. Data de assinatura: 03/09/2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153290

Número do Contrato: 524/2023.

Nº Processo: 23072.201229/2022-35.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/11/2026 até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.381,14. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação nº 03/2026. Doador: Roberto Alves Nogueira. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: Doação de livro impresso. Quantidade: 01 item. Valor total: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Roberto Alves Nogueira (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de outubro de 2026.

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELERÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO Nº 23074.082921/2025-45

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB faz saber, a quem interessar possa, que realizará LEILÃO ELETRÔNICO de bens móveis inservíveis a esta instituição, conforme Edital de Leilão nº 01/2026, na modalidade on-line, pelo maior lance por lote, em 29/10/2026, às 10h, através do Leiloeiro Público Oficial VINÍCIUS VIDAL LACERDA , matriculado na Junta Comercial do Estado da Paraíba sob o nº 016, no seguinte endereço eletrônico: www.vlleiloes.com.br. Informações complementares sobre o presente Edital e condições para participação poderão ser obtidas com o leiloeiro pelo telefone (83) 9.98160577, em horário comercial ou através do e-mail [email protected].

João Pessoa, 06 de outubro de 2026.

OVERSISE BANDEIRA Presidente da Comissão de Leilão Matr. 331716 JOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHOS Membro da Comissão de Leilão

Matr. 11157433

Em 6 de outubro de 2026. OVERSISE BANDEIRA Presidente da Comissão de Leilão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 23075.006364/2025-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores do contrato. Após o procedimento de reajuste, o valor do contrato sofrerá alteração, a partir de 06/05/2026, em razão da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado no período de maio/2025 a maio/2026, correspondente a 4,72471921%, sobre os custos dos insumos, conforme previsto no item 7.39 do anexo i - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.012/2025. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.111.668,27. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027.1

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 10 de outubro e 06 de novembro de 2026, entre 8:00 e 17:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 179, de 06/10/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

SHIRLEY LIMA CAMPOS

EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027.1

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas avisa que se encontrarão abertas, entre 0h do dia 13/10/2026 até às 17h do dia 23/10/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 179, de 06/10/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

KARINA PERRELLI RANDAU

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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