DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153409
Número do Contrato: 39/2026. Nº Processo: 23076.095768/2025-45. Dispensa. Nº 81/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA. Contratado: 08.884.990/0001-80 - TCM GRUPO SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Retificação do valor global inicialmente pactuado, indicado na cláusula 5.1 do contrato nº 39/2026, de r$ 1.107.976,33 para r$ 1.107.970,08 (um milhão, cento e sete mil, novecentos e setenta reais e oito centavos);. 1.1.2. Acréscimo quantitativo do quantitativo inicialmente pactuado para o item 108, consistente em contemplar peças e componentes enquadráveis no referido item, mantidos todos os critérios técnicos, procedimentos de comprovação e controles estabelecidos originalmente na contratação, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicialmente pactuado, com fundamento no artigo 124, i, "b", e artigo 125 da lei 14.133, de 2021; 1.1.3. Supressão quantitativa consistente em excluir os itens 31, 32, 33 e 34, relativos aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores marca sur anteriormente instalados no ccee - lado paraguaçu e lado brasil, em razão de os equipamentos terem sido desmontados no âmbito da obra atualmente em execução no complexo e estarem destinados à substituição, o que equivale a 3,912528% (três inteiros e noventa e um centésimos por cento) do quantitativo inicialmente pactuado, com fundamento no artigo 124, i, "b", e artigo 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.612,96. Data de Assinatura: 01/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.107807/2025-39 / Convênio nº 4/2026-UFPE, firmado em 30.01.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ: 00.623.904/0001-73, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do Projeto "Academy Innovative Development" abrangendo atividades de PD&I e a utilização de instalações e equipamentos da universidade. / VALOR: R$ 6.075.116,47 / VIGÊNCIA: 12( doze) meses a partir de 01/02/2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA: Joao Marco Ribeiro Meneghel - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.107795/2025-72 / Convênio nº 5/2026-UFPE, firmado em 05.10.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD PÚBLICA DE NAVARRA, NIF: Q3150012G / OBJETO: Acordo de Cooperação para a supervisão internacional de tese de doutorado (cotutela de tese) de Ana Márcia Soares intitulada "Propuesta de análisis semiótico de cuatro adaptaciones literarias en cordel de la novela El Ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha para el desarrollo en las clases de Lengua portuguesa y española."/ VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 23/09/2028 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD PÚBLICA DE NAVARRA: Ramón Gonzalo García - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.107795/2025-72 / Convênio nº 5/2026-UFPE, firmado em 30.01.2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ: 00.623.904/0001-73, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do Projeto "Academy Innovative Development" abrangendo atividades de PD&I e a utilização de instalações e equipamentos da universidade. "Apple Developer Academy" abrangendo a qualificação e treinamento de recursos humanos da universidade e estudantes universitários e a utilização de instalações e equipamentos da universidade./ VALOR: R$ 25.661.372,19 (vinte e cinco milhões, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) / VIGÊNCIA: 01/02/2026 até 31/01/2029 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA: Joao Marco Ribeiro Meneghel e Pedro Sergio Murari Pace - Representantes Legais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23007.009887/2025-48.
Dispensa. Nº 141/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/11/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.715,14. Data de Assinatura: 06/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.030319/2026-19.
Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das instalações de climatização da escola de ciencia e tecnologia da ufrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 905.143,22. Data de Assinatura: 02/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.102575.2026-15 SIPAC/UFRN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.SUSTEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 28.360.921/0001-83. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de solução digital para busca, coleta e processamento de dados estratégicos para transição energética". Valor: R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Data de assinatura: 05/10/2026. Fundamento Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLC T&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), com as normas legais vigentes que regulamentam a relação entre as fundações de apoio e as IES e ICTs (Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Decreto nº 8.241/20214) e os normativos da UFRN (Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, a Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela SUSTEN: James Silvestre Domingos da Silva (CEO), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) ). José Daniel Diniz Melo, Reitor. Em 6 de outubro de 2026.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.388, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU Nº 56 de 24/03/2026 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 68/2026PROGESP, publicado no DOU Nº 97 de 26/05/2026 seção 3.
CONVOCA a(o) candidata(o) DANIEL DE MEDEIROS QUEIROZ, habilitada(o) em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário, área de Didática e Ensino de Física, em regime de 40 horas semanais, conforme processo nº 23077.143805/2026-04 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23078.525685/2021-37.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2026 a 13/10/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,76. Data de Assinatura: 05/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.254014/2025-08
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO N. 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132203.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos;
Data de Assinatura: 05/10/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.026515/2025-39. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 008/2025 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SENAC/PE, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência, com termo final para 10/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23082.011145/2020-37.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/10/2027. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
| EXTRATO DAS INFORM Portaria Nº 1.095, de |
AÇÕES SOBRE 25 de Outubro |
O REGI de 2018 |
STRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da ) |
|---|---|---|---|
| Mantida: Universidade 24.416.174/0001-06 |
Federal Rural d | e Perna | mbuco - UFRPE . CNPJ da Mantida n. |
| Para fins do | disposto no art | . 21 da | Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de |
| 2018, esta Instituição e oitenta e oito) dipl |
de Educação Sup omas no períod |
erior inf o de 01 |
orma que foram registrados 188 (cento /09/2026 a 30/09/2026, nos seguintes |
| livros de registro e se | quências numéri | cas [UFR | PE.G.01 - 95636, 95637, 95638, 95639, |
| 95640, 95641, 95642, | 95643, 95644, | 95645, | 95646, 95647, 95648, 95649, 95650, |
| 95651, 95652, 95653, | 95654, 95655, | 95656, | 95657, 95658, 95659, 95660, 95661, |
| 95662, 95663, 95664, | 95665, 95666, | 95667, | 95668, 95669, 95670, 95671, 95672, |
| 95673, 95674, 95675, | 95676, 95677, | 95678, | 95679, 95680, 95681, 95682, 95683, |
| 95684, 95685, 95686, | 95687, 95688, | 95689, | 95690, 95691, 95692, 95693, 95694, |
| 95695, 95696, 95697, | 95698, 95699, | 95700, | 95701, 95702, 95703, 95704, 95705, |
| 95706, 95707, 95708, | 95709, 95710, | 95711, | 95712, 95713, 95714, 95715, 95716, |
| 95717, 95718, 95719, | 95720, 95721, | 95722, | 95723, 95724, 95725, 95726, 95727, |
| 95728, 95729, 95730, | 95731, 95732, | 95733, | 95734, 95735, 95736, 95737, 95738, |
| 95739, 95740, 95741, | 95742, 95743, | 95744, | 95745, 95746, 95747, 95748, 95749, |
| 95750, 95751, 95752, | 95753, 95754, | 95755, | 95756, 95757, 95758, 95759, 95760, |
| 95761, 95762, 95763, | 95764, 95765, | 95766, | 95767, 95768, 95769, 95770, 95771, |
| 95772, 95773, 95774, | 95775, 95776, | 95777, | 95778, 95779, 95780, 95781, 95782, |
| 95783, 95784, 95785, | 95786, 95787, | 95788, | 95789, 95790, 95791, 95792, 95793, |
| 95794, 95795, 95796, | 95797, 95798, | 95799, | 95800, 95801, 95802, 95803, 95804, |
| 95805, 95806, 95807, | 95808, 95809, | 95810, | 95811, 95812, 95813, 95814, 95815, |
| 95816, 95817, 95818, A relação do endereço https://sigs.uf |
95819, 95820, 9 s diplomas regist rpe.br/sigaa/publ |
5821, 9 rados po ic/diplom |
5822, 95823]. derá ser consultada em até quinze dias, no a/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao |
Recife-PE, 6 de outubro de 2026. MARIA JOSÉ DE SENA Reitora
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