DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais:

• Edital n.º 76 de 13/10/2025 publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3, pág. 64.

• Edital n.º 79 de 04/11/2025 publicado no DOU de 05/11/2025, Seção 3, pág. 60.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (noventa dois) diplomas no período de 12/08/2026 a 05/10/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A19 - 17914, 17915, 17916, 17917, 17989, 17990, 17991, 17992, 17993, 17994, 17995, 17996, 17997, 17998, 17999, 18000, 18001, 18002, 18003, 18004, 18005, 18006, 18007, 18008, 18009, 18010, 18011, 18012, 18013, 18014, 18015, 18016, 18017, 18018, 18019, 18020, 18021, 18022, 18023, 18024, 18025, 18026, 18027, 18028, 18029, 18030, 18031, 18032, 18033, 18034, 18035, 18036, 18037, 18038, 18039, 18040, 18041, 18042, 18043, 18044, 18045, 18046, 18047, 18048, 18049, 18050, 18051, 18052, 18053, 18054, 18055, 18056, 18057, 18058, 18059, 18060, 18061, 18062, 18063, 18064, 18065, 18066, 18067, 18068, 18069, 18070, 18071, 18072, 18073, 18074, 18075, 18076] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf.

Mossoró-RN, 6 de outubro de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Dirigente da IES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 232/2026 / Número do processo: 23091.012298/2026-60 / Objeto: Contratação de obras de empresa especializada para a construção do anexo de lutas e danças, junto aos ginásios poliesportivos dos campi da Ufersa em Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303303002322026

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Termo de Convênio nº 2026/0136 publicado no DOU de 06/10/2026, Seção 3, Página 62. Onde se lê: "Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2028", leia-se: "Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2029".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 7/2026

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a AUSTER IMAGENS E MONITORAMENTO AÉREOS S.A., com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 01 de outubro de 2026. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa AUSTER IMAGENS E MONITORAMENTO AÉREOS S.A., a qual foi selecionada no Edital 003/2026 para ocupar o espaço com área útil de 107 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, CASA 60T, ,Bairro Camobi, CEP 97105-900, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 anos, sendo renovado automaticamente a cada 12 meses, independentemente de termo aditivo, enquanto houver interesse público, regular desempenho das atividades pactuadas e observância das condições contratuais. Prorrogável por iguais períodos conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Cooperação para o período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento. Fundamento Legal: se sujeitam às normas internas da UFSM, especialmente a Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico), às Leis no 10.973/04, no 13.243/16, no 14.133/21, ao Decreto no 9.283/2018, no que couber, em face do que consta do Processo n. 23081.129253/2026-54.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2026

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a INGAL - INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 01 de outubro de 2026. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA RES O LU Ç ÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa AUSTER IMAGENS E MONITORAMENTO AÉREOS S.A., a qual foi selecionada no Edital 003/2026 para ocupar o espaço com área útil de 107 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, CASA 60T, ,Bairro Camobi, CEP 97105-900, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS). A vigência do termo ora celebrado terá duração de 5 anos, sendo renovado automaticamente a cada 12 meses, independentemente de termo aditivo, enquanto houver interesse público, regular desempenho das atividades pactuadas e observância das condições contratuais. Prorrogável por iguais períodos conforme conveniência da UFSM e atendimento aos requisitos elencados no Edital de seleção a que este Termo se vincula. O pedido de prorrogação deverá ser feito à gestão do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico com antecedência mínima de 60 dias do final do Termo de Cessão de Uso Onerosa, quando, na mesma oportunidade, deverá a empresa apresentar a documentação jurídica e fiscal atualizadas, bem como um novo Plano de Cooperação para o período de prorrogação, o qual deverá ser aprovado pelo Comitê de Acompanhamento de Desenvolvimento. Fundamento Legal: se sujeitam às normas internas da UFSM, especialmente a Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico), às Leis no 10.973/04, no 13.243/16, no 14.133/21, ao Decreto no 9.283/2018, no que couber, em face do que consta do Processo n. 23081.129263/2026-90.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2026

Objeto: Cessão de direitos autorais da obra literária intitulada " Harmonia: Um trabalho sobre a prática tonal, suas expansões e suas adaptações". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e ARTHUR RINALDI. Processo 23081.034675/2026-42. Fundamento legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Os Organizadores receberão da EDITORA o correspondente a 10% (dez por cento) da tiragem impressa efetivamente realizada da respectiva OBRA, paga na forma de exemplares físicos do próprio livro. A entrega física dos exemplares correspondentes aos 10% (dez por cento) devidos ao Organizador será efetuada no prazo máximo de até 06 (seis) meses contados da data de publicação efetiva de cada edição ou tiragem da OBRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23081.081081/2022-05.

Pregão. Nº 183/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2026.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.367,65. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 126/2026 / Número do processo: 23081.115746/2026-15 / Objeto: Registro de preços para serviço de conserto e calibração de equipamentos para diversos setores da UFSM. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001262026

JAYME WORST Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 161/2026 / Número do processo: 23081.122657/2026-17 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais hospitalares e insumos laboratoriais, destinados ao Hospital Veterinário Universitário da UFSM, Campus sede em Santa Maria/RS. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001612026

JAYME WORST Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 420/2026 / Número do processo: 23081.123796/2026-68 / Objeto: Registro de Preços para serviços de reformas em estofamento de cadeiras e sofás, incluindo retirada, entrega, desmontagem, montagem, instalação, garantia e assistência técnica dos móveis, destinados aos diversos campi da UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405004202026

JAYME WORST Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.008224/2026-80.

Pregão Nº 485/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento, administração e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do campus baixada santista da universidade federal de são paulo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 167.387,46. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 76/2019.

Nº Processo: 23089.020358/2013-54.

Pregão. Nº 55/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 17.929.172/0001-47 - GEOSURV ENGENHARIA E GEOMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 76/2019 por um período de 12 (doze) meses, (15/10/2026 à 14/10/2027) e incluir o cronograma físico-financeiro revisto e ajustado.. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.586,80. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 23089.016228/2021-27.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 72 por 12 (doze) meses.. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação do Extrato de Contrato 141/2026, referente Processo SEI: 23089.034144/202680 - Extrato publicado no DOU n.° 188 de 05/10/2026, Seção 3, página 57. ONDE SE LÊ:

Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2031 LEIA-SE: Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700081