Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 82

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 59/2026

N° Processo SEI: 23089.033985/2024-16. Conveniadas: AARHUS UNIVERSITY, A S O C I AC I O N CENTRO TECNOLOGICO CEIT (Ceit), ELEMENTS SRL (ELEMENTS), KARLSRUHER INSTITUT FUER TECHNOLOGIE (KIT), Dansk Fundamental Metrologi As - DFM, Changchun University of Science and Technology (CUST), EMORY UNIVERSITY NON PROFIT CORP (EMORY), MONASH UNIVERSITY (MU), TOKAI NATIONAL HIGHER EDUCATION AND RESEARCH SYSTEM, NATIONAL UNIVERSITY CORPORATION (NU), Tianjin University (TJU), THE UNIVERSITY OF WARWICK (UOW), THE UNIVERSITY OF BEDFORDSHIRE (BED), e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo do presente Acordo de Cooperação Internacional é implementar o projeto de pesquisa internacional aprovado na chamada HORIZON-MSCA2021-SE-01, tendo como objeto o Projeto "Impressão 4D de nanomateriais baseada em litografia por interferência laser". Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2030. Data de Assinatura: 02/07/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.006145/2026-41. Dispensa Nº 87/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Promover a formação continuada lato sensu de professores que atuam em escolas rurais, com foco na reflexão e reconstrução das práticas pedagógicas e curriculares voltadas à educação básica do campo no sudeste paraense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 119.939,78. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 199/2026 / Número do processo: 23064.044938/2026-30 / Objeto: Futura e eventual aquisição de bandeiras, tecidos, aviamentos e afins, destinados ao atendimento das necessidades dos 13 campi da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da Reitoria.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317605001992026

FABIO ALEXANDRE FEIJO Pregoeiro

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.044979/2026-26.

Dispensa Nº 194/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do Curso de Especialização em Lean Six Sigma - Certificação Black Belt - Turma 2027, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2026 a 04/02/2029. Valor Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.044960/2026-80.

Dispensa Nº 201/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Engenharia da Confiabilidade - Turma 2027", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2026 a 04/02/2029. Valor Total: R$ 1.140.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23064.053070/2024-05.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e regularização do contrato nº 01/2025, firmado com a empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda, cnpj/mf sob o nº 10.439.655/0001-14, a partir de maio de 2026, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 5946576), que resultará no montante estimado de r$ 869.233,98 (oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), e a partir de agosto de 2026, conforme memória de cálculo já mencionada, resultando no montante estimado de r$ 887.220,35 (oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.220,35. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23064.040678/2022-08. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a regularização e reajuste do contrato nº 33/2022, firmado com a empresa terranalises laboratorio de analises ambientais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.579.096/0001-69, a partir de setembro de 2026, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 6011054), que resultará no duplo reajuste: o montante estimado de r$ 869.233,98 (oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e

trinta e três reais e noventa e oito centavos) com efeitos entre setembro de 2024 a agosto de 2025, e a partir de setembro de 2026, conforme memória de cálculo já mencionada, o montante estimado de r$ 887.220,35 (oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), refletindo o reajuste que compreende os serviços iniciados desde a data de assinatura deste termo.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.967,28. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

CÂMPUS PATO BRANCO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2026 publicado no D.O de 2026-06-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2026 a 04/01/2029. . Leia-se: Vigência: 12/06/2026 a 12/10/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 23064.045060/2026-50 / Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), materiais de áudio, vídeo e foto, visando atender às demandas dos 13 campi e da Reitoria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317705000162026

ARTHUR FACIN DE BORTOLI Agente de contratação

CÂMPUS PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 23064046164202681 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação, incluso transporte, montagem e desmontagem de tendas, palco, mesas e cadeiras, para a realização do IV FLAC nas dependências do Campus Ponta Grossa da UTFPR

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317805000892026

JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23817.010900/2023-61.

a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do acordo de cooperação original, pelo período de 04/10/2024 a 03/10/2025.

alterar a cláusula 4.1.1. Do acordo de cooperação original, que passa a vigorar com a seguinte redação:

4.1.1. Disponibilização de uma sala cirúrgica, espaço físico para alocação de uma enfermaria com capacidade para 20 leitos, uma uti com capacidade de 10 leitos, recepção específica para pacientes oncológicos e 1 consultório e setor de observação clínica, conforma indicado em croqui anexo ao plano de trabalho;

alterar a cláusula 5.1.9. Do acordo de cooperação original, que passa a vigorar com a seguinte redação:

5.1.9. Ofertar 12 (doze) vagas para treinamento em técnicas minimamente invasivas, com perspectiva de treinar cirurgia robótica, bem como desfechos clínicos como resultado da incorporação de treinamento de excelência, potencialmente ofertadas por meio do instituto de treinamento em técnicas minimamente invasivas - ircad unidade barretos; alterar a cláusula 5.1.11. Do acordo de cooperação original, que passa a vigorar com a seguinte redação:

5.1.11. Ofertar 50 (cinquenta) vagas para alunos de pós-graduação da universidade federal de sergipe/rede ebserh no manejo de pacientes oncológicos, qualificando a formação destes profissionais; alterar a cláusula 5.1.12. Do acordo de cooperação original, que passa a vigorar com a seguinte redação:

5.1.12. Ofertar 200 (duzentas) vagas para qualificação de profissionais para a preceptoria dos discentes da graduação e pós-graduação, no formato ead e/ou presencial.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155007

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23817.010900/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 49.150.352/0001-12 - FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do acordo original, pelo período de 04/10/2025 a 03/10/2026.

1.1.2. Alterar as cláusulas quarta, quinta, décima segunda, décima sexta, décima sétima e inclusão das cláusulas décima nona, vigésima, vigésima primeira, vigésima segunda, vigésima terceira e vigésima quarta do acordo original, que passam a vigorar com a seguinte redação: [...]

Cláusula quarta - das obrigações da ebserh 4.1 ...

4.2 para viabilizar o objeto deste instrumento, são responsabilidades do hul-ufs: i. Acompanhar a execução da parceria e zelar pelo cumprimento do disposto neste instrumento, na lei nº 13.019/2014, no decreto nº 8.726/2016, ou de outras normas que vierem a substituí-los, modificá-los ou complementá-los, e nos demais atos normativos aplicáveis;

ii. Assumir ou transferir a terceiro a responsabilidade pela execução do objeto da parceria, no caso de paralisação, de modo a evitar sua descontinuidade; iii. Divulgar o objeto da parceria nos termos da legislação, mediante procedimentos definidos conforme seu juízo de conveniência e oportunidade;

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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