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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 93

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
e) desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo e desenvolvimento institucional, contribuindo para o fortalecimento acadêmico da UFMS;
f) registrar, nos sistemas acadêmicos institucionais, a frequência dos estudantes, as avaliações e os resultados das disciplinas, nos prazos e na forma estabelecidos pela Universidade;
g) elaborar e aplicar instrumentos de avaliação do aproveitamento acadêmico dos estudantes, de acordo com as normas institucionais;
h) elaborar Plano e Relatório de Atividades, observando os prazos e procedimentos definidos pela Instituição;
i) participar de programas de capacitação e formação continuada, inclusive para atuação em Educação a Distância (EaD) e uso de tecnologias educacionais;
j) participar da vida acadêmica e institucional da UFMS, colaborando com atividades acadêmicas, administrativas e de representação;
k) participar, quando convocado ou designado, de comissões institucionais, bancas examinadoras, grupos de trabalho e outras atividades necessárias ao funcionamento da
Universidade;
l) articiar uando desinado ela autoridadecometente de comissões de sindicância e de rocessos administrativos discilinares (PAD)observadas as normas institucionais e a
pp, q g p p, p p ,
legislação vigente;
m) exercer, quando designado ou eleito, funções de gestão acadêmica ou administrativa, tais como coordenação de curso, chefia de unidade, direção ou outras funções institucionais;
n) observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as normas de ética e integridade no serviço público, contribuindo para a
manutenção de ambiente institucional respeitoso e inclusivo;
o) ampliar e atualizar continuamente seus conhecimentos por meio de atividades acadêmicas, científicas e culturais, tais como congressos, palestras, cursos, estudos e outras
iniciativas;
p) zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos bens, materiais e equipamentos institucionais;
q) cumprir e fazer cumprir as normas institucionais, regimentais e legais aplicáveis às atividades acadêmicas;
r) exercer outras atribuições compatíveis com o cargo de Professor do Magistério Superior, previstas na legislação e nas normas institucionais.
112 Após a investidura no cargo o candidato:
.. ,
a) deverá participar de cursos institucionais de capacitação e atualização para o exercício da docência no Ensino Superior e de Gestão na UFMS; e
b) poderá ser designado para ministrar disciplinas em outras unidades da UFMS, conforme necessidade institucional e demandas da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd e da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação - Propp.
12 DAS PROVAS
.
12.1. As provas consistirão de três fases sucessivas:
I - Fase 1: Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, com peso trinta;
II - Fase 2: Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso quarenta; e
III - Fase 3: Prova de Títulos ou Prova de Títulos com Arguição de Memorial, de caráter classificatório, com peso um.
12.2. Os candidatos serão avaliados por Banca Examinadora, designada por meio de Portaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, divulgada em www.concursos.ufms.br, conforme
Cronorama (item 2 deste Edital)
g .
12.3. As Bancas Examinadoras serão compostas por três membros, todos com titulação igual ou superior à exigida para o cargo, e, preferencialmente, da área de avaliação da vaga.
12.4. Em caráter de exceção, poderá uma mesma Banca Examinadora ser designada para avaliação de mais de uma área.
12.5. Não poderão compor a Banca Examinadora membros que tenham algum dos impedimentos relacionados abaixo:
a) (ex)cônjuge ou (ex)companheiro de candidato, mesmo que divorciado ou separado judicialmente;
b) cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade, afinidade ou adoção, até o terceiro grau, inclusive;
c) quem tem ou teve relação societária em atividade profissional com algum dos candidatos;
d) ser ou ter sido orientador ou co-orientador do candidato na graduação ou na pós-graduação;
e) coautor na publicação de trabalhos científicos;
f) pessoa que tenha participado como perito judicial assistente técnico ou representante do candidato em qualquer ação judicial ou se tais situações ocorrerem quanto a seu cônjuge
, , ,
companheiro ou parente e afins até o terceiro grau, inclusive;
g) pessoa que esteja litigando judicial ou administrativamente com o candidato ou respectivo cônjuge ou companheiro; ou
h) pessoa que mantenha relação de inimizade notória ou amizade íntima com o candidato.
12.5.1. Antes da publicação da composição de cada Banca Examinadora, os membros convidados receberão a relação de candidatos inscritos para análise de eventual conflito de interesse
e deverão declarar formalmente a ausência de impedimentos ou suspeições nos termos da legislação e das disposições deste Edital
, .
12.5.2. As regras e procedimentos para impugnação das Bancas Examinadoras estão dispostos no item 22 e seguintes deste Edital.
12.6. Em todas as sessões e fases do Concurso é obrigatório que o candidato apresente documento de identificação oficial, físico ou digital, sob pena de ter impedido o acesso ao local de
provas e, consequentemente, ser eliminado do Concurso.
12.6.1. Serão considerados documentos de identificação oficial: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e
pelo Corpo de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; carteiras funcionais expedidas por órgão público que,
por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação - (somente modelos com foto).
12.6.2. Não serão aceitos como documentos de identificação: cópia do documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo deste documento; certidões de
nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; certidão de reservista; documentos ilegíveis, não
idtifiái / difid i t ã ifid it ti
encves eou ancaos; ou quasquer ouros no especcaos no em aneror.
12.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta
de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
12.6.4. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
12.7. O uso de celular na sala de provas somente será permitido no período de 1 hora entre a saída da Banca Examinadora da sala de provas e início da Prova Escrita. Nos demais períodos,
o celular do candidato deverá permanecer desligado
.
12.8. O candidato não poderá fazer uso de câmera fotográfica ou de vídeo, ou qualquer outro tipo de equipamento eletroeletrônico no local de provas. Computador pessoal e projetor
multimídia poderão ser utilizados durante o período de uma hora anterior ao início da Prova Escrita e como recurso audiovisual na Prova Didática, desde que tenham sido providenciados pelo
candidato.
12.9. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
12.10. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas.
12.10.1. A Comissão Organizadora do Concurso não se responsabilizará pela guarda do objeto.
12.11. Para efeito de contagem dos prazos que transcorrem entre o início da Sessão de Sorteio dos Temas e o encerramento da Sessão de Apuração do Resultado Final, será considerado
o horário de funcionamento da Secretaria do Concurso, que será das 7h às 18h, ininterruptamente.
12111 A exceção aplica-se ao prazo de vinte e quatro horas entre a sessão de Sorteio de Temas e o início da Prova Didática que será contado em horas corridas independentemente
... , ,
do horário de funcionamento da Secretaria do Concurso.
12.12. Durante o certame, o candidato terá suas provas anuladas e será eliminado do concurso público se envolvido nas seguintes situações:
a) o seu telefone celular tocar, mesmo que no modo despertador, durante a realização das provas;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
c) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou se comunicar com outro candidato,

durante a realização da prova escrita;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe organizadora e/ou de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
f) rtrbr d lr md rdm d trblh inrrnd m mrtmnt indid
peua, e quaque oo, a oe os aaos, coeo e copoaeo evo;
g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros; ou
h) for surpreendido portando qualquer tipo de arma.

12.13. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas
serão anuladas e ele será eliminado do Concurso Público, além das cominações legais cabíveis.
13. DA SESSÃO DE SORTEIO DOS TEMAS DAS PROVAS
13.1. No primeiro dia do Concurso, antecedendo o início das Provas, às 8 horas, haverá uma Sessão Pública na qual será sorteado, primeiramente, o tema para a Prova Escrita, e após o

tema da Prova Didática - nesta ordem.
13.1.1. A partir dos dez tópicos do Programa do Edital de Concurso, a Banca Examinadora escolherá cinco para serem sorteados para a Prova Escrita e Aula Expositiva da Prova
Didática.
13.2. O sorteio dos temas das Provas Escrita e Didática será realizado na presença dos candidatos, sendo eliminado o candidato ausente, considerando-se, para isso, o horário de
fechamento das portas da sala em que se realiza a sessão ou seja às 8h.
, ,
13.3. Os temas sorteados para as Provas Escrita e Didática serão distintos.
13.4. Um mesmo candidato deverá sortear um tema comum a todos os candidatos para a Prova Escrita, e, entre os restantes, sorteará um tema comum a todos os candidatos para a Prova
Didática.
13.5. Após o sorteio dos temas, a Banca Examinadora deverá publicar o horário de previsão para divulgação do resultado da Prova Escrita.
13.6. Ao final da Sessão de Sorteio dos Temas, os candidatos deverão permanecer na sala de provas, e terão uma hora, a partir da saída da Banca Examinadora da sala, para consultar o
material bibliográfico, até o início da Prova Escrita.
13.7. No período de uma hora de preparação para a Prova Escrita, os candidatos poderão fazer uso de notebooks, celulares, livros, anotações e outros materiais que julgarem
necessários.
13.7.1. Os materiais já devem estar em sala com o candidato no momento do sorteio dos temas.
13.8. Não será permitida a saída de candidatos da unidade de provas (prédio) e, caso isso venha a ocorrer, o candidato estará impedido de retornar, sendo configurada sua eliminação do
certame.
14. DA PROVA ESCRITA
14.1. A Prova Escrita terá início após transcorrida uma hora da saída da Banca Examinadora do local de provas, ao final da Sessão de Sorteio dos Temas.
14.1.1. Será eliminado o candidato que não estiver presente, na sala de provas, no horário previsto para o início da Prova Escrita.
14.2. A Prova Escrita tem como objetivo avaliar os conhecimentos do candidato na área específica da vaga, assim como sua capacidade de expressão em linguagem técnica.
14.2.1. As vagas em língua estrangeira poderão ter sua prova escrita no idioma correspondente à área de avaliação da vaga.
14.3. A Prova Escrita será desenvolvida utilizando-se, unicamente, as folhas de papel fornecidas pela organização do Concurso (16 laudas de prova e 8 laudas de rascunho) e,
obriatoriamente caneta de tinta azul ou reta
g, p.
14.3.1. As folhas de rascunho fornecidas pela organização do Concurso não serão consideradas para fins de avaliação e/ou recurso, devendo ser devolvidas juntamente com as folhas de

respostas da Prova.
14.3.2. As folhas de respostas da Prova Escrita e as folhas de rascunho conterão somente o código de identificação do candidato.
14.4. A duração máxima da Prova Escrita será de três horas, sem consulta a qualquer material.
1441 O Secretário da Banca Examinadora informará aos candidatos uando faltarem uinze minutos ara o término do temo ermitido ara a Prova Escrita
... q q p p p p .
14.4.2. Os dois últimos candidatos deverão, obrigatoriamente, sair juntos ao final da prova.
14.5. Após o término da Prova Escrita, a Banca Examinadora se reunirá para a correção.
14.5.1. Para efeitos de correção e pontuação na Prova Escrita, os critérios serão considerados em conformidade com o que segue:
I - conhecimento sobre o assunto (nota de 0,00 a 3,00);
II - clareza de exposição, capacidade de expressão e de síntese (nota de 0,00 a 2,00);
III - uso da linguagem correta e adequada (nota de 0,00 a 2,00); e
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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IV - atualização do candidato em relação ao estado de arte da área de conhecimento para a qual concorre (nota de 0,00 a 3,00).