DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo nº 44103.015359/2022-12. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Contrato nº 23.022889.2023. Contratada: L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ nº 10.571.789/0001-94. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para Incluir o índice IPCA para reajuste. Data da Assinatura: 02/10/2026. Vigência: A partir de 02/10/2026, com Fundamento Legal: nos artigos 81, §7º e 72, ambos da Lei 13.303/2016, no art.122 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

Processo nº 44129.000472/2026-39. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 91082/2026 (Nº 17/2026 no COMPRAS.GOV). Contrato nº 01.042266.2026. Contratada: SV GROUP LTDA. CNPJ nº 61.503.112/0001-50. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para formalizar a troca da denominação social de S & V DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA para SV GROUP LTDA, sem efeito financeiro. Data da Assinatura: 02/10/2026. Vigência: A partir de 02/10/2026. Fundamento legal: art. 40 da Lei 13.303/2016 e no inciso III do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DAT A P R E V .

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114702

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 04600.004027/2020-15.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

o reajuste será concedido de forma retroativa, tendo eficácia a partir dos marcos e valores contidos na cláusula segunda deste termo aditivo.. Vigência: 29/09/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

ASSESSORIA INTERNACIONAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004227/2026-63, tema: "Contratação de serviço especializado de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de palestra e/ou atividades de debates focados na temática de economia internacional, geopolítica, cenários globais e seus impactos nas políticas públicas e na administração pública brasileira, durante a Semana de Inovação 2026, a ser realizada entre os dias 10 e 12 de novembro de 2026". Empresa contratado: Petit Journal Educação e Mídia LTDA. Vigência: 24/09/2026 a 01/12/2026. Valor: R$ 25.000,00. Data de assinatura: 24/09/2026.

Ministério da Igualdade Racial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 963677. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/08/2024. Signatários: Concedente: BARBARA OLIVEIRA SOUZA, CPF nº .665.521-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-*.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 530001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 59000.016951/2022-67.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44horas para 40 horas dos postos de Vigilância Desarmada 44 horas semanais, diurnas, de segunda-feira a sexta feira e Supervisor Desarmado 44 horas, diurnas, de segunda-feira a sexta-feira (itens 3 e 4). Vigência: 06/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.065.709,32. Data de Assinatura: 06/10/2026.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 943052. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº 04045993000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 764.900,00, Valor de Contrapartida: 900,00, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Data de Assinatura: 01/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/10/2026, ao Instrumento código 980499. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE, CNPJ nº 00766691000139. Alteração do valor total do convênio, mediante ampliação do valor da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ 27.436,93, Valor de Contrapartida: R$ 27.436,93, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: CLAYTON PAULO RODRIGUES, CPF nº .594.283-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 978800. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -500,00, Valor de Contrapartida: R$ -5,18, Vigência: 06/11/2025 a 06/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 06/11/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO, CPF nº .523.179-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 989277. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TEFE, CNPJ nº 04426383000115. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -8.657,63, Valor de Contrapartida: R$ -107,44, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: NICSON MARREIRA LIMA, CPF nº .119.372-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 978933. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº 82916826000160. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ -5.003,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.021,45, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: ANGELA MARIANA PANATO GHISLANDI DE MELO, CPF nº .745.799-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 08/09/2026, ao Instrumento código 919958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº 13697206000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 7.010.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.659,66, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: GILDASIO MENDES LOPES, CPF nº .564.935-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996381, Nº Processo: 59000007226202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADINHA CNPJ nº 06117709000158, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Chapadinha/MA, Valor Total: R$ 4.795.527,50, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.785.027,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001861, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2030, Data de Assinatura: 06/10/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO CPF nº .205.653-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAAJH, Nº Processo: 59000010968202634, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO CNPJ nº 12200275000158, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Marechal Deodoro/AL, Valor Total: R$ 2.895.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001155, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2029, Data de Assinatura: 06/10/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ANDRE LU I Z BARROS DA SILVA CPF nº .087.444-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 530001

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 59000.016820/2022-80.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2026 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.955,53. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Espécie: Convênio Código 7AAAMZ, Nº Processo: 59000011061202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GABRIEL MONTEIRO CNPJ nº 44431161000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 309.083,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 308.083,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001174, Valor: R$ 308.083,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2029, Data de Assinatura: 06/10/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: RENEE CREMA VIDOTO CPF nº .053.448-*.

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