DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995250, Nº Processo: 59000005669202688, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI CNPJ nº 06554315000167, Objeto: Construção de passagem molhada em estrada vicinal no Município de Castelo do Piauí/PI, Valor Total: R$ 573.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000394, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR CPF nº .058.343-*.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 996624, onde se lê: Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2030 leia-se: Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2030. Onde se lê: Data de Assinatura: 28/05/2026, leia-se: Data de Assinatura: 15/06/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 27/07/2030, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 14/08/2030.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 995409, onde se lê: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030 leia-se: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2030. Onde se lê: Data de Assinatura: 27/05/2026, leia-se: Data de Assinatura: 18/05/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 26/07/2030, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 17/07/2030.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 15/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997849, onde se lê: Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029 leia-se: Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029. Onde se lê: Data de Assinatura: 12/06/2026, leia-se: Data de Assinatura: 28/05/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 11/08/2029, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 27/07/2029.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/07/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997967, onde se lê: Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2029 leia-se: Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029. Onde se lê: Data de Assinatura: 18/06/2026, leia-se: Data de Assinatura: 28/05/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 17/08/2029, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 27/07/2029.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 22/07/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997969, onde se lê: Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029 leia-se: Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2029. Onde se lê: Data de Assinatura: 28/05/2026, leia-se: Data de Assinatura: 15/07/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 27/07/2029, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 13/09/2029.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 15/07/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 998095, onde se lê: Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029 leia-se: Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2029. Onde se lê: Data de Assinatura: 12/06/2026, leia-se: Data de Assinatura: 13/07/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 11/08/2029, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 11/09/2029.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 03/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 998090, onde se lê: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029 leia-se: Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029. Onde se lê: Data de Assinatura: 27/05/2026, leia-se: Data de Assinatura: 29/05/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 26/07/2029, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 28/07/2029.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996512, Nº Processo: 59000005719202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA CNPJ nº 04505509000147, Objeto: Construção da Câmara Municipal de Japurá/AM, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000521, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2029, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537*, Convenente: VANILSO MONTEIRO DA SILVA CPF nº .791.082-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 176/2026

Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002) Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento

Territorial

Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para a realização de estudos, planos e propostas integradas voltadas ao acesso sustentável à água e ao fortalecimento do desenvolvimento produtivo comunitário, em comunidades rurais de 10 municípios do Estado do Maranhão. DATA: 26/10/2026 HORA: 10:00 (horário de Brasília) Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76

A COMISSÃO

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 530012

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 59000.003231/2022-31. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alterar o item 5 - análise técnica de projeto e orçamento (cumprimento do decreto nº 7983/2013) do anexo i - detalhamento dos serviços, nos termos da alínea "b" do inciso ii do art. 124 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 15/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.701.887,22. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 970984/2024; Processo nº 59000.014545/2024-21. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, CNPJ/MF nº 63.601.769/0001-85. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 31/12/2028. Data e assinatura: 05/10/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, e Leonardo das Neves Carvalho - Secretário de Estado, SIAPE: 9231099.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-611/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTA CANTO GRANDE DE BAIXO, CNPJ 00.801.776/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTA CANTO GRANDE DE BAIXO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610099, SIADS nº 23046878 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0047 e SIADS nº 23046518; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. A prorrogação será realizada, mediante termo aditivo, por solicitação fundamentada da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, desde que autorizada pela Administração Pública, ou, então, em decorrência de proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC; Fundamentação Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 05/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Eridan Cristina de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001900/2026-31.

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

CEST/CE 86/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTA CANTO GRANDE DE BAIXO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.801.776/0001-00; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 1 0 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na AV. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE; através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, do equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica 611/2026 constante do processo em epígrafe, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTA CANTO GRANDE DE BAIXO dos equipamentos abaixo relacionados: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610099, SIADS nº 23046878 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0047 e SIADS nº 23046518; Data da Assinatura: 06/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Eridan Cristina de Souza, Presidente Associação; Processo nº 559402.001900/2026-31.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Espécie: Convênio Código 7AAFVU, Nº Processo: 59000016108202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRA CNPJ nº 45158193000141, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ibirá/SP, Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001834, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2030, Data de Assinatura: 06/10/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO CPF nº .572.618-*.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 175/2026

Projeto MIDR-IICA Desenvolvimento Regional e Territorial (BRA/IICA/23/002)

Fortalecimento da Governança de Desenvolvimento Regional e Ordenamento

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000396/2026-45. Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .

Contratado: 24.665.867/0001-24 - SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE. Objeto: Contratação de cota de patrocínio do evento/projeto denominado "círio de nazaré 2026"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/10/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

Territorial

Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para a realização de estudos, planos e propostas integradas voltadas ao acesso sustentável à água e ao fortalecimento do desenvolvimento produtivo comunitário em 11 (onze) Municípios do oeste do Estado da Bahia.

Data: 22/10/2026

Hora: 10:00 (horário de Brasília)

Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76.

A COMISSÃO

A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -SUDENE torna público, no interesse da Administração Pública, a procura de imóvel comercial para locação com área útil de no mínimo 3.200m² de área privativa, localizado no município de RecifePE e de fácil acesso aos transportes públicos. A locação do imóvel é objeto do processo administrativo 59336.001268/2026-67. A entrega da proposta comercial deverá ser feita até às 10 horas, horário de Brasília, do dia 26 de outubro de 2026, na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, situada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 1967, Edifício Souza Melo Tower, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.111-021, pessoalmente ou enviadas tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado como "Proposta para Locação de Imóvel". A sessão de abertura das propostas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700130