DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 59530.001487/2024-88-e

ESPÉCIE: A 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0004-79, comunica aos interessados que a 3ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 730, de 16/09/2026, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 3ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 62, constante do processo administrativo nº. 59530.001487/2024-88-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, cujo objeto é renovação do seguro patrimonial dos prédios da sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf - 3ª/SR, em Pernambuco, no valor total de R$ 10.187,60 (dez mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Conforme documentos de realização da Dispensa, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos da programação orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108.

Em 16 de setembro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001737/2026-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0498.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Sítio Brejinho da Barragem e Adjacências - ABBA, CNPJ: 27.570.598/0001-00, no município de Triunfo, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 674, 27 de Agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001737/2026-41-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 28/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alcione Barbosa da Costa, Presidente da associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001900/2026-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0489.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Criadores e Produtores Rurais de Serra Talhada, CNPJ: 44.604.426/0001-20, no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 25 (vinte e cinco) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 76.241,75 (setenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 745,18 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001900/2026-76-e. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aivan Gomes Nascimento, Presidente da associação.

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO, publicado em duplicidade no D.O.U. nº 183, de 28/09/2026, Seção 3, página 103, considera-se válida, para todos os efeitos, somente a primeira publicação, devendo a segunda publicação ser desconsiderada.Na primeira publicação, onde se lê: "ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto", leia-se: "ASSINA: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR".

R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO, publicado no D.O.U. nº 183, de 28/09/2026, Seção 3, página 102, onde se lê: "03.0313.00/2026"; leia-se: "03.0413.00/2026".

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 4.0O44.00/2026. PROCESSO: 59540.000652/2026-27. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 (doze) grades aradoras de 14 discos, todas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias. VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0005-50. CONTRAT A DA : KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 92.264.472/0001-70. FONTE DE RECURSOS: Programa de Trabalho nº 267982 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A P R OJ E T O S DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 449052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540300, emitida em 10/09/2026. DATA ASSINATURA: 02/10/2026. Assinam: Jocimário Dias dos Santos - Superintendente Regional da 4ª/SR. Vinícius Alalan de Carvalho - CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0033.00/2025. Processo nº 59540.001521/2023-14. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 06 (seis) meses, passando o vencimento de 10/11/2026 para 10/05/2027; Aprovação do novo Cronograma físico-financeiro; e, Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa N OV AT EC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional Programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, Nota de Empenho nº 540766/2023, conforme CRP nº 176/2025 C.00 da AE/GGO/UEO. Dotação a empenhar em 2025 R$ 0.00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00. DATA ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos - Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR. Alexandre Albuquerque Teixeira - CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0063.00/2025. Processo nº 59540.001055/2025-39. OBJETO: Alteração da marca e modelo do veículo proposto inicialmente, de JAC MOTORS HUNTER 4X4 4WORK para GWM POER P30 PRO 4X4 2.4 TURBO DIESEL AT, mantidos os preços, os quantitativos e os valores globais; prorrogação do prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 28/09/2026 passando para 25/01/2027, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11/02/2027

passando para 10/06/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda., CNPJ nº 03.093.776/0022-16. Programa de Trabalho nº PTRES 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme 2025NE540668, emitida em 31/12/2025. DATA: 02/10/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos - Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Manuella Jacob - CONTRATADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0069.00/2025. Processo nº 59540.001060/2025-41. OBJETO: Alteração da marca e modelo do veículo proposto inicialmente, de JAC MOTORS HUNTER 4X4 4WORK para GWM POER P30 PRO 4X4 2.4 TURBO DIESEL AT, mantidos os preços, os quantitativos e os valores globais; Prorrogar o prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 28/09/2026 passando para 25/01/2027, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 03/02/2027 passando para 02/06/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda., CNPJ nº 03.093.776/0022-16. Programa de Trabalho nº PTRES 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme 2025NE540684, emitida em 31/12/2025. DATA: 02/10/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos - Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR. Manuella Jacob - CONTRATADA.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0083.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação Ltda., cujo objeto era a contratação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no leste alagoano, área de atuação da Codevasf/Alagoas - REGIÃO 2, com valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DA QUITAÇÃO: As partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR, e pela Distratada, Rodrigo Guerra Farias Cintra. Processo n 59550.000250/2026-11-e.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.0012.00/2023, presente no processo 59560.001814/2022-82 (peça 52). Autorizar, com base na Cláusula Sexta do termo de doação nº 6.0012.00/2023, a reversão do bem originalmente doado à Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova, estabelecida no município de Santaluz/BA, CNPJ nº 43.500.912/0001-35, avaliado à época pelo valor de R$ 319.950,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta reais), conforme descrição a seguir: 01 (um) caminhão truck - tombamento: 293.459-2 - Chassi 93ZE2HMH0N8947819. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001814/2022-82.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59570.000594/2010-17-e. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO CV Nº 7.028.00/2010 (Transferegov n.º 737.058/2010 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), CNPJ: 09.034.960/0001-47. Com base no Manual de Contratos da CODEVASF, item 13.1 "e", e tendo em vista a necessidade de proceder à correção da ementa, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - Codevasf resolve apostilar, o Termo de Convênio nº 7.028.00/2010 (Transferegov n.º 737058/2010) na forma abaixo:

Onde se lê: "5º Termo Aditivo ao Convênio nº 7.028.00/2010 (Transferegov n.º 737058/2010, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), na forma abaixo:" Leia-se: "22º Termo Aditivo ao Convênio nº 7.028.00/2010 (Transferegov n.º 737058/2010, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), na forma abaixo". ASSINA: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR - CODEVASF.

SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - UASG 195012

Processo nº 59570.000507/2026-99-e. OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, conservação, limpeza, higienização e copeiragem, com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, em Teresina/PI, e nos Escritórios de Apoio Técnico situados nos municípios de Parnaíba, Oeiras e São Raimundo Nonato. Publicação do Pregão Eletrônico nº 17/2026 no DOU: 7/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 7/10/2026. SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0061.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.375.725/0001-20. PROCESSO nº 59580.001041/2025-49-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de 9 (nove) unidades de barcos de alumínio - comprimento mínimo total de 6 metros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Barco de alumínio - Comprimento mínimo total de 6 metros, conforme Contrato constante na peça 81 do PROCESSO nº 59580.001041/2025-49-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1456, de 19 de novembro de 2025, constante à Peça 5 do Processo nº 59580.001041/2025-49-e. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e PALOMA SOARES LIBORIO - LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA.

CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf

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