DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59517.000454/2026-51-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0056.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Japi/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Japi/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 105 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada, Tombamento: 390.386-9. DO ENGARGO: O bem disposto no item anterior será doado SEM ENCARGOS ao Município de Canguaretama/RN, por este se encontrar em estado de calamidade e/ou emergência reconhecido pelo MIDR até 29/11/2027, situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n.º 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025, devendo o presente termo ser assinado entre as partes até a referida data. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59517.000452/2026-61-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0059.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE FURNAS - ACAFFAS,. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE FURNAS - ACAFFAS, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais): a) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 437.058-3. DO ENGARGO: O bem disposto no item anterior será doado SEM ENCARGOS à Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Furnas - ACAFFAS, situada no Município de Santa Cruz/RN, por esta se encontrar em estado sob situação de calamidade e/ou emergência reconhecido pelo MIDR até 12/12/2026, situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n. 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025, devendo o presente termo ser assinado entre as partes até a referida data.. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000717/2026-71.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0016.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. 1. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) grades aradoras, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. 2.VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), observados os preços registrados para o item 09-PB da Ata de Registro de Preços - ARP vinculada ao Edital/PR/SL n. 90037/2025. 3. PRAZOS: 3.1. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: 3.2 a) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) 70% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO - 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 819, de 26.05.2025, e pela CONTRATADA, o Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF n. *.284.950..

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000810/2026-86.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0436.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA SANTO ANTONIO - PB, Princesa Isabel - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, nº de série 26/2888, Tombamento(s): 406.883-9. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Marivaldo Alves Barreto - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTO ANTONIO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000842/2026-81.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0438.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DO SITIO SACO DOS PINTOS, Princesa Isabel - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série 26/2313,, Tombamento(s): 406.853-0 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série 26/2711, Tombamento(s): 443.055-7. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Veronaldo Medeiros de Magalhães - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DO SITIO SACO DOS PINTOS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000804/2026-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0442.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROEXTRATIVISMO DOS INDIGENAS POTIGUARA, Município de Marcação - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 406.852-3 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.000-7. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Tatiana Lima de Oliveira - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROEXTRATIVISMO DOS INDIGENAS POTIGUARA .

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000563/2026-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0448.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS PIRPIRI, GUABIRABA E CIPOAL, Município de Sertãozinho - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, nº série 231 100 27; Tombamento(s): 372.823-3, 372.832-9. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Espedito Rufino dos Santos - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS PIRPIRI, GUABIRABA E CIPOAL.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000836/2026-24.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0454.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CURRAL DE CIMA - ASSIDECOCC. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, série 26/3044, Tombamento(s): 443.053-3 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série 26/2884, Tombamento(s): 406.879-8. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Danilo Josué da Cruz Silva do Nascimento - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CURRAL DE CIMA - ASSIDECOCC.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000851/2026-72.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0457.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezesete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, nº de SÉRIE: 25/1638, Tombamento(s): 373.760-0. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Daniela Rodrigues Ribeiro - PREFEITA - MULUNGU-PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000859/2026-39.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0458.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DO POVO DA CIDADE DE RIO TINTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série 26/2606, Tombamento(s): 443.030-6. DATA DA AS S I N AT U R A : 14/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e José Fernandes Gorgonho Neto - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVO DA CIDADE DE RIO TINTO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000691/2026-61.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0459.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS SITIOS ALGODAO E AZEVEDO - PB, Município de Sossego - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 373.726-0; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 373.622-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 373.857-7. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e CÍCERO FREIRES DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIOS ALGODAO E AZEVEDO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000812/2026-75.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0460.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO ESTIVAS DO ASSENTAMENTO SANTA HELENA III, Município de Sapé - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 443.116-3 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 406.880-8. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e José Roberto de Lima - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO ESTIVAS DO ASSENTAMENTO SANTA HELENA III.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000878/2026-65.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0461.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA NOVO RUMO, São José da Lagoa Tapada - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 406.858-5. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Wbiana de Sousa Mendes - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVO RUMO.

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