DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000795/2026-76.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0462.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PEQUENOS PROD.RURAIS DE ITABATINGA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.632-5. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Manoel de Araújo Francisco - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD.RURAIS DE ITABATINGA-PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000412/2026-60.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0463.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARE, OLHO DAGUA E FILGUEIRA, Cacimba de Dentro - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Niveladora, série: 25/1799,, Tombamento(s): 373.871-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., CHASSI DYYDP1487299MS, Tombamento(s): 373.855-3. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e MARIA FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARE, OLHO DAGUA E FILGUEIRA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000824/2026-08.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0465.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA - ITAPOROROCA PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, SÉRIE: 26/2322, Tombamento(s): 406.862-6 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, nº de SÉRIE: 26/2621; Tombamento(s): 443.045-4. DATA DA ASSINAT U R A : 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Jair José dos Santos Cordeiro - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA - ITAPOROROCA PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000845/2026-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0467.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE ANGICOS I, São Bentinho - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.059-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Nº. Série: BYWDN1692719MS; Tombamento Nº 406.631-8. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e João Batista Alves dos Santos - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE ANGICOS I.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000857/2026-40.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0468.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), nº série: 73081134, Tombamento(s): 406.837-2. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Michelle Ribeiro do Nascimento - PREFEITA - LAGOA SECA-PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000886/2026-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0470.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação minima 4,40 m., chassi nº: LGC764AZJTC518729, Tombamento(s): 443.504-0. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Genildo Jose da Silva - PREFEITO - TAVARES - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000887/2026-56.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0471.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação minima 4,40 m., chassi LGC764AZATC518721, Tombamento(s): 443.499-1. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Leomar Jânio de Medeiros Maia - PREFEITO - BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000889/2026-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0473.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA

REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação minima 4,40 m., CHASSI LGC764AZVTC518717, Tombamento(s): 443.493-9. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e BENEDITO BRAZ DA SILVA - PREFEITO - MATINHAS - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000891/2026-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0474.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE CABEDELO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação minima 4,40 m., Chassi: LGC764AZCTC518716; Tombamento(s): 443.495-3. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Evilásio Cavalcanti Neto - PREFEITO - CABEDELO-PB

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000965/2026-12.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0508.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MATINHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilindrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 443.705-9, Placa(s): USU8F88, Chassi: 92YV6JDC1VB001231. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Benedito Braz da Silva - PREFEITO - MATINHAS - PB.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0044.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 02.872.599/0001-89. Processo nº 59511.000234/2026-87. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão pipa 9.000 litros, destinado ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90028/2025, item 5. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470154, emitida em 14/05/2026. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.507 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 26 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Maria Carolina Maia Dantas Guedes, Representante legal da contratada.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000472/2026-10-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0067.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.634.530/0001-17. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 40 KITs de equipamentos de apicultura para o estado do Pernambuco (15ªSR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90069/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais), obedecidos os preços para todos os itens que compõem o grupo constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 262554 e 262614, conforme Notas de Empenho nº 2026NE650146 e 2026NE650147, ambas emitidas em 24/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Carlos Marcelo Chierigatti, Responsável pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000595/2026-42-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0065.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 06 (seis) grades niveladoras com 32 discos destinadas ao estado do Pernambuco (15ª/SR) na área de atuação da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90010/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil reais e duzentos centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 267982, conforme Nota de Empenho nº 2026NE650143, emitida em 24/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Egbert Kohler, Responsável pela Contratada.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000629/2026-99 ESPÉCIE: ROCESSO Nº 59502.000629/2026-99. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0210.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Arinos. DO OBJETO: A COD E V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Arinos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 134.525,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais): Doação de Trator e grade aradora ou a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.503-3. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 410.846-9. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito.

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