DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000617/2026-64

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0209.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Capão e Barreiro de Brasilândia de Minas. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Capão e Barreiro de Brasilândia de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais): Doação de carreta agrícola e ensiladeira. ou a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 355.138-9. b ) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem - Produção até 30 ton/h., Tombamento(s): 354.787-6 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Erivelton da Costa Braga - Presidente.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2026 SR/PF/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREAMG)- CNPJ/MF nº 17.254.509/0001-63;

OBJETO: mútua cooperação para intercâmbio de informações e cooperação técnica em questões inerentes às missões institucionais das partes- Processo: 08350.005051/2025-26. VIGENCIA: 05 anos.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.007807/2026-55.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 20.252.467/0001-36 - JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de 6 (seis) unidades de armário de aço, modelo 1403esp para atender às necessidades da sr/pf/pr, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 200334

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Nº Processo: 08200.031166/2026-71.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / .

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais antitumulto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 4.824.815,90. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 352/2026

Número do processo: 08200.009660/2026-59 / Objeto: Aquisição de equipamento do tipo arma portátil para a neutralização de drones

Motivo da alteração: Ajustes no ETP, TR e Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/07/2026 para 07/10/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20033405003522026

DANIELLE TRINDADE DE SOUZA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200380

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 08220.001743/2025-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 54.574.863/0001-00 - C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta superintendência regional da polícia federal no acre resolve expedir o termo de apostilamento nº 1/2026, fundamentado no art. 25, §8º , inciso i, da lei 14.133/2021, bem como nos itens 7.30 a 7.37 do termo de referência 27/2025 (147969911), tendo por base a aplicação do ipca (ibge), observada a anualidade prevista para a contratação, com a correspondente atualização do valor unitário do item e dos valores totais atribuídos à sr/pf/ac. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.460,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.004275/2026-22.

Pregão Nº 29/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço(s) contínuo(s) de contratação de empresa especializada na prestação continuada dos serviços de manutenção naval básica e especializada de forma preventiva, preditiva e corretiva de embarcações, motores, acessórios, equipamentos e estruturas náuticas pertencentes, utilizadas ou sob responsabilidade do nepom/drex/sr/pf/es, mediante execução por homem/hora hora técnica/hora trabalhada, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas e suporte operacional correlato, sob demanda, a serem executados nas dependências dos locais sob administração da superintendência regional da polícia federal no estado do espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 646.442,16. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 200388

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08310.002008/2023-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a redistribuição de empenhos de dotações orçamentárias, nos moldes do art. 136, iv, da lei n. 14.133/21.. Vigência: 01/12/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.280,97. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 7/2026 SR/PF/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG - CNPJ/MF nº 22.678.874/0001-35

OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Montes Claros/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.Processo: 08350.014047/2026-30. VIGENCIA: 10 anos.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200364

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 08385.000837/2025-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR, CNPJ: 00.394.494/0032-32. Contratado: 21.723.997/0001-88 - ONIX TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Repactuar os custos relativos à mão de obra, a partir de 20/02/2026(data de início da vigência contratual),conforme item 7.40.1 e 7.53 do t.r. 143025350 e cláusula 7.1 do contrato sei 144762613, conforme fato gerador convenção coletiva de trabalho 2026 - reg. Mte pr000063/2026 sei 147105833, com efeitos a partir de 1º/02/2026, e os efeitos financeiros, a partir de 20/02/2026 (início da execução) com fundamento no art. 136, i, da lei nº 14.133/2021 e repactuar os custos relativos ao vale transporte - conforme termos iniciais dos efeitos financeiros por município (londrina: 20/02/2026, com base no decreto nº 24/2026 ; ponta grossa: 01/08/2026, data do implemento da anualidade contada da vigência da tarifa fixada pelo decreto nº 25.413/2025, com base no decreto nº 26.423/2026. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.265.921,68. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200366

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 08389.007777/2023-02.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Conceder o 1ª reajuste de preços à empresa claro s.a., cnpj nº 40.432.544/0001-47, devido à aplicação da variação do IST no percentual de 1,8336% para o período de 12/2022 a 11/2023, com efeitos a partir de 12/2023; aplicação da variação do IST no percentual de 4,8553%, para o período de 12/2023 a 11/2024, este com efeitos a partir de 12/2024, e aplicação da variação do IST no percentual de 3,7834%, para o período de 12/2024 a 11/2025, este com efeitos a partir de 12/2025 com fundamento nos arts. 40, XI, e 55, III, da lei nº 8.666/93, conforme planilha cálculo do reajuste - 2023 a 2025 (148399596) e demais documentos acostados ao processo nº 08389.007777/2023-02. Vigência: 19/06/2026 a 18/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.429,20. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200398

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 08400.001960/2025-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.962.326/0001-01 - CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o 1º reajuste anual do valor contratual do contrato nº 07/2025, mediante a aplicação da variação percentual do índice geral de preços - mercado (igp-m/fgv) acumulada no período de 12 (doze) meses compreendido entre a data-base da proposta comercial (22/04/2025 - sei nº 40989939) e a data do primeiro interregno anual (22/04/2026), em estrito cumprimento ao disposto na cláusula décima do instrumento contratual original.. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.530,40. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200394

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08420.002675/2025-11.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 10/2025-SR/PF/RN, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: Não se aplica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.965,60. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200372

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 08430.007837/2024-15.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2024-sr/pf/rs por mais 12 meses, a partir de 15.10.2026 até 14.10.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.616.901,71. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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