DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

quinhentos e noventa mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 26.444.731,90 (vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e um reais e noventa centavos). Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.444.731,90. Data de Assinatura: 05/10/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004498/2026-26.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 25000.110592/2025-64.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/07/2026, o valor global contratado passou de R$ 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais) para R$ 774.163,66 (setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 03/09/2026 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.163,66. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 25000.037912/2024-43. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.324.519/0001-49 - ALMEIDA GOMES ENGENHARIA,INCORPORACOES E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/03/2026, o valor global contratado passou de R$ 1.782.459,20 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 1.844.795,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos.. Vigência: 05/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.844.795,05. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2026 Nº Processo: 25001.006020/2024-91 Pregão Nº 90003/2026. ITEM I

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: EMPRESA VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.996.691/0001-89.

Objeto: referente a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra , bem como para a realização de serviços eventuais nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ, no prédio localizado na Rua México, nº 128 - Centro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de 01/11/2026 até 01/11/2027, nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, admitida a prorrogação, na forma da legislação vigente, desde que caracterizada a natureza contínua do serviço e comprovada a vantajosidade para a Administração. Valor Total: R$ 1.239.868,63 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 05/10/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

Nº Processo: 25001.006020/2024-91 Pregão Nº 90003/2026. ITEM II Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: EMPRESA VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.996.691/0001-89.

Objeto: referente a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ, em unidades vinculadas, sob sua abrangência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de 01/11/2026 até 01/11/2027, nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, admitida a prorrogação, na forma da legislação vigente, desde que caracterizada a natureza contínua do serviço e comprovada a vantajosidade para a Administração. Valor Total: R$ 1.418.264,29 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 05/10/2026.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.081661/2026-10.

Inexigibilidade Nº 470/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de processadora e fonte de luz, destinadas ao setor de endoscopia digestiva do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 188.506,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 456/2026 / Número do processo: 33401.120660/2025-17 / Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados da grade USO GERAL I para uso regular no Hospital Federal de Ipanema durante o período de vigência da ata. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004562026

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

Inexigibilidade Nº 462/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Contratação de serviço(s) não contínuo(s) de serviço de manutenção com troca de peças de 01 secadora de traqueias pertencente a central de material de esterilização do HCI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2026 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 36.336,51. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015168/2023-13.

Pregão Nº 91126/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Suporte Local a ser realizado por empresa especializada na prestação de serviço técnico em regime presencial, com dedicação de mão de obra exclusiva, abrangendo a execução de rotinas periódicas de manutenção preventiva, corretiva, atendimento de solicitações de usuários, registro e controle dos equipamentos médicohospitalares instalados no Instituto Nacional de Câncer - INCA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2031. Valor Total: R$ 30.479.986,20. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 25410.000346/2021-40.

Pregão. Nº 120/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 103/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2026 a 11/11/2027, nos termos do art. 57, II, § 4º da Lei n.º 8.666, de 1993.

Este contrato poderá ser rescindido previamente mediante comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, quando da conclusão de novo procedimento licitatório, que visa dar seguimento a uma nova contratação deste mesmo serviço. Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.709,40. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 904/2026 / Número do processo: 25410.007925/2025-47 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. ( PROCESSO: 25410.007925/2025-47 ) Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205009042026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos Controlados I para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 388/2026 MAX PHARMA COMERCIO LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 168,4000 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027; Data da Assinatura: 28/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 31/2027. Processo nº 33409.005496/2026-11. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 189/2027 / Número do processo: 33409.008332/2025-65 / Objeto: Aquisição de Materiais de terapia a vácuo

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905001892027

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 203/2027 / Número do processo: 33409.008540/2025-64 / Objeto: PRÓTESES, CATETERES E OUTROS MATERIAIS PARA HEMODINÂMICA INFANTIL (OPME) Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002032027

FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 271/2024.

Nº Processo: 25057.005741/2023-57.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 271/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 381,de 17 de setembro de 2025 e da instrução normativa seges/mgi nº 148,de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.745.519,72. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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