DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 827/2024.

Nº Processo: 50610.004304/2024-11.

Dispensa. Nº 49/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 68.042.409,34 (sessenta e oito milhões, quarenta e dois mil quatrocentos e nove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 89.683.366,33 (oitenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) em decorrência do acréscimo de R$ 21.640.956,99 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). Vigência: 05/10/2026 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.683.366,33. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.005469/2023-20.

Concorrência Nº 90167/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. No Extrato de Contrato nº 1/2026 publicado no D.O. de 6/10/206 , Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Vigência: 05/10/2026 a 12/11/2030. Leia-se: Vigência: Vigência: 06/10/2026 a 13/11/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90238/2026-22 - PNCP 27/2026

N° Processo: 50622.001314/2026-28.

Fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/6/2026. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Melhoramentos e Pavimentação nas Marginais da Rodovia BR-364 / R O, Trecho: Entr. BR-174(B)/435(A)(Vilhena) - Div. RO/AC, Subtrecho: Marco Rondon - Entr. RO387(P/Espigão do Oeste), Segmento: Travessia Urbana de Pimenta Bueno, abrangendo o Trecho 01: Posto União (Km 193,70) a Rotatória Cazarotto (Km 195,80) e o Trecho 02: Rotatória do Cemitério (Km 199,20) a Posto Itaporanga (Km 201,13), Extensão Total: 4,03 Km, lote único.

ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2026-22

N° Processo: 50622.004308/2023-80.

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90170/2026-22, o Resultado Final do Lote Único: Licitante vencedor LCM CO N S T R U C AO E COMERCIO S.A., com valor final de R$ R$ 91.554.200,98 (noventa e um milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais e noventa e oito centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393015

Número do Contrato: 771/2023. Nº Processo: 50621.000528/2023-44. Pregão. Nº 507/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUÇõES & EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, por mais 60 (sessenta dias corridos), com início em 07/10/2026, encerrando-se em 05/12/2026. Manter o prazo da vigência do Contrato nº 771/2023, com data final dia 05/03/2027, nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 05/10/2026 a 05/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 41.384.933,65. Data de Assinatura: 05/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o CONSÓRCIO ESTRATÉGICA-PROSUL, CNPJ sob o n.º 56.392.089/0001-33. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência do Contrato, por mais 14 (quatorze) meses, passando de 28/04/2027 para 28/06/2028 e da execução contratual, por mais 14 (quatorze) meses, passando de 26/11/2026 para 26/01/2028; e acréscimo quantitativo do serviço de Sondagem Rotativa em Rocha Alterada, com reflexo financeiro. Valor: R$ 492.857,83 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016, RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 06/10/2026. Processo nº 50050.006439/2024-12.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 90035/2026

A LT E R A D O

Processo nº: 307940. Contratação 925138-33/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de limpeza, conservação e higienização e de Copeiragem com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, materiais e equipamentos; Coleta seletiva e separação ambientalmente correta de resíduos sólidos e de materiais recicláveis, bem como de fragmentação de papéis; Controle integrado de pragas urbanas; Fornecimento, sob demanda, de caçambas para posterior recolhimento de entulhos; Recolhimento diário de resíduo orgânico (lixo comum), transporte e destinação; Fornecimento de lanches e Serviços de garçom sob demanda; Fornecimento de café, açúcar e adoçante; Prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e a prestação de primeiros socorros para proteção à vida por meio de Bombeiro Civil; e realização de exercícios simulados e treinamento anual da brigada voluntária, no Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo. Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor: OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ 10.874.523/0001-10. Valor: R$ 12.640.073,12.

IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

AV I S O S

PROCESSO DECIDIDO PELO DIRETOR

301309 - Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi (CNPJ 03.795.072). Assunto: mudança de objeto social para transformação de confederação de serviços em confederação de crédito, mantida a denominação social (AGE de 20.8.2026). Data: 2.10.2026.

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

309094 - Mérito Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 41.592.532). Assunto: alteração de capital de R$2.600.000,00 para R$6.300.000,00 (AC de 28.5.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 2.10.2026.

314534 - Saygo Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 40.333.582). Assunto: mudança da denominação social para Saygo Sociedade Corretora de Câmbio S.A. (AGO/E de 2.9.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 2.10.2026.

315812 - Stone Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 64.198.812). Assunto: alteração do capital de R$5.000.000,00 para R$35.000.000,00 (AGE de 16.9.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 5.10.2026.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe

DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA

COMUNICADO Nº 46.075, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Prorroga o prazo para conclusão de inquérito.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 024/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, CNPJ nº 01.082.331/0001-80. Objeto: Capacitação in company de "Governança Corporativa para Empresas Estatais", com a carga horária de 10 horas/aula, na modalidade online e ao vivo, para 26 participantes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2026. Valor Total: R$ 62.406,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e seis reais). Nota de Empenho: 2026NE000292. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 02/10/2026. Processo nº 50050.005005/2026-59.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 030/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a FERRAZ DOS PASSOS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 04.362.366/0001-61. Objeto: Contratação abrange serviços advocatícios especializados, por meio de profissional ou sociedade de advogados de notória especialização, para representar a Infra S.A na proposição de Ação Rescisória perante o Tribunal Superior do Trabalho - TST, em face do acórdão transitado em julgado proferido nos autos da Ação de Cumprimento nº 014750032.1999.5.01.0041, julgada pela 7ª Turma do TST, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026. Valor: Pró-labore: R$ 300.000,00 e demais condições de pagamento estabelecidas no termo contratual. Nota de Empenho: 2026NE000333. Vigência do Contrato: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Art. 30, caput, inciso II, alínea "e", e § 1º, da Lei nº 13.303/2016; art. 91, caput, inciso II, alínea "e", e §§ 1º e 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Infra S.A.; art. 32 da Norma Interna de Licitações e Contratações Diretas - NILCD; art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB; e art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.507/2018; Decreto nº. 8.945/2016. Data da assinatura: 06/10/2026. Processo nº 50050.005409/2026-42.

O Chefe-Adjunto do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso I, alínea "e", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com base no art. 41, § 2º, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e no art. 3º do Regulamento anexo à Portaria nº 107.768, de 1º de julho de 2020, A U T O R I Z A:

Art. 1º A prorrogação por 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de outubro de 2026, do prazo para conclusão do inquérito instaurado na Dank Sociedade de Crédito Direto S.A., CNPJ 48.430.050/0001-35, com sede em Jaraguá do Sul/SC.

AARÃO DIAMANTINO OLIVEIRA

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

COMUNICADO Nº 46.068, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 3, 4 e 5 de outubro de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 3.10.2026 a 3.11.2026: 0,8835% (oito mil, oitocentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento); b) de 4.10.2026 a 4.11.2026: 0,9302% (nove mil, trezentos e dois décimos de milésimo por cento); c) de 5.10.2026 a 5.11.2026: 0,9769% (nove mil, setecentos e sessenta e nove décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 3.10.2026 a 3.11.2026: 1,00782720 (um inteiro e setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte centésimos de milionésimos);

b) de 4.10.2026 a 4.11.2026: 1,00797664 (um inteiro e setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro centésimos de milionésimos);

c) de 5.10.2026 a 5.11.2026: 1,00812608 (um inteiro e oitocentos e doze mil, seiscentos e oito centésimos de milionésimos); e

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