DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 5989/2022. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ 82/2022. CONTRATADA: RCS Tecnologia S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Reajuste de preços, repactuação de preços, ajuste de tributo e reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 30/09/2026. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 27/09/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.026.909,12. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - S A D / S T J, e RODRIGO DA COSTA SILVA, JAMES ANDRADE DA SILVA - Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do ProSocial na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0028066-75.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 19419898 da empresa Instituto Casulo - Desenvolvimento Infantil e Fonoaudiologia Ltda. Objeto: reajustar o Termo de Credenciamento 19419898, firmado entre o TRF1 e o Instituto Casulo - Desenvolvimento Infantil e Fonoaudiologia Ltda., em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços, em 4% os procedimentos descritos a seguir, a partir de 19/09/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria, e pela empresa Cíntia Cibelli Borges Navarro da Costa, Administradora.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE PENALIDADE

O TRF 1ª Região aplicou à Larissa Mendes Henrrique. CNPJ 63.051.907/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento no subitem 17.9 do Termo de Referência 23709276 e nos artigos 5º, § 4º, 34, § 4º, 35, III, 37, I, e 38, I, todos da Portaria Presi 380/2025, pelo período de 10 meses e 24 dias, a contar desta publicação, pela inexecução total da Nota de Empenho 2025NE001189. Processo Administrativo 0007347-67.2026.4.01.8000.

RAQUEL CALLAND CERQUEIRA Diretora da Secretaria de Gestão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 111/2026 / Número do processo: 0001672-96.2026.4.02.8000 / Objeto: Aquisição de scanner de bagagem por raio x, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805001112026

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeiro

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Ltda.; Objeto do 7º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19, PTR: 168.413, Nota de Empenho: 2026NE000097; Data de assinatura: 05/10/2026; Proc. nº: 0000765-58.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF22023/00051; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral, pelo Contratante - e o Sr. Sérgio Roberto Neves Loureiro - Representante Legal, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0010766-41.2026.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N.I. 01.012.10.2026. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2, CNPJ nº 32.243.347/0001-51. Objeto: compartilhamento de conhecimentos técnicos e boas práticas e a concessão de acesso às funcionalidades desenvolvidas no Projeto Fábrica de Cálculos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo I), tendo por foco a expansão modular do sistema pela incorporação de novas calculadoras específicas, a serem desenvolvidas pelo TRF2. Data da Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Antonio Johonsom Di Salvo (Desembargador Federal Presidente), pelo TRF2: Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Presidente).

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0033785-13.2025.4. , publicada no D.O.U de 10/09/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de atendimento ao público, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 07/10/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BÁRBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira

(SIDEC - 06/10/2026) 090029-20901-2026NE000100

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 90029

Nº Processo: 0016315-03.2024.4. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para o sistema de sonorização do novo auditório do 14º andar do prédio sede do TRF3 e para reposição de componentes e acessórios para os equipamentos em uso pelo Núcleo de Registro das Sessões e dos Eventos - NURS.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 07/10/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-590016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira Substituta

(SIASGnet - 06/10/2026) 90029-20901-2026NE000100

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo (1956973) ao Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional nº 001/2024 (1910156). PARTÍCIPES: o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO- TRF6; a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - JFMG, por meio da Subseção Judiciária de Uberlândia; o Ministério Público Federal-MPF e a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE UBERLÂNDIA-UFU, como Instituição de Ensino Interveniente. OBJETO: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 29/11/2026 a 28/11/2028. O presente Termo Aditivo não implica transferência de recursos financeiros entre as partes. As demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica, permanecem inalteradas e em pleno vigor. Processo SEI 0012456-24.2026.4.06.8000. Data de Assinatura: assinado em 21/09/2026, pelo Presidente do TRF-6ª Região, o Desembargador Federal, Dr. Ricardo Machado Rabelo; em 29/09/2026 pelo Juiz Federal Diretor da Subseção, Dr. Flávio da Silva Andrade; em 30/09/2026 pelo Juiz Federal, Coordenador do Centro de Justiça Restaurativa o Dr. Osmane Antônio dos Santos; em 30/09/2026 pelo Procurador-chefe do Ministério Público Federal em Minas Gerais, Dr. Carlos Henrique Dumond Silva; em 01/10/2026 pelo Reitor Dr. Carlos Henrique de Carvalho e pelo Desembargador Federal Coordenador da COJUS, Dr. Prado de Vasconcelos e em 02/10/2026 pelo Coordenador do CEJURE/UFU, Helvécio Damis de Oliveira Cunha.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 111/2026 / Número do processo: 0005336-61.2025.4.06.8000 / Objeto: Renovação e subscrição de licenças de produtos Atlassian e contratação de serviços de suporte técnico especializado e treinamento para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09005905001112026

MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO p/ Equipe de apoio

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa CLARO S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência. FU N DA M E N T O LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009719-49.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/09/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo TRE/BA e o Sr. Luiz Gonzaga Macedo Carrilho, pela Contratada.

Salvador, 6 de outubro de 2026. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Diretora-Geral.

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA Nº 058/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cooperação institucional entre o TRE-BA e o TRF1 para viabilizar o aproveitamento, pelo TRE-BA, de candidatas e candidatos regularmente aprovados e classificados em processo seletivo promovido pelo TRF1 destinado à seleção de residentes jurídicos, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade de pessoas candidatas, a compatibilidade dos requisitos do certame com a regulamentação do TRE-BA e o interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0019761-55.2025.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURA: 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Eduardo Gomes Carqueija, Pela Justiça Federal de 1º Grau da Bahia. Salvador, 6 de outubro de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer. Presidente do TRE-BA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2026. SEI nº 0007773-88.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90011/2026 e ARP nº 10/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 03.515.317/0001-59). Objeto: inclusão de 9 (nove) diárias de veículo tipo picape ao contrato original, referentes à prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, destinadas ao atendimento de Posto Avançado de Transmissão (PAT) da 24ª Zona Eleitoral - Brejo/MA, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea "b", 125 e 126 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Oitava do Contrato nº 63/2026. Valor do acréscimo: R$ 7.191,00 (sete mil, cento e noventa e um reais). Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Para cobertura das despesas, foi reforçada a Nota de Empenho nº 2026NE000821. Data de assinatura do último signatário: 02/10/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e FÉLIX NETO, Representante da Contratada.

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000081. Data de emissão: 29/09/2026. Espécie: Reforço de empenho. SEI nº 0001144-35.2025.6.27.8000. Objeto: Valor para custear despesas com o serviço autônomo de agua e esgoto - SAAE, ao cartório eleitoral de Caxias/MA, durante o exercício financeiro de 2026. Valor: R$ 2.825,99. Credor: MUNICIPIO DE CAXIAS - SAAE. (CNPJ: 06.088.900/0001-19).

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