DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 06002/2025 - CONTRATAÇÃO 35/2026

OBJETO: Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 - Bairro de Fátima - Fortaleza-CE - CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.

Por meio da presente errata, fica retificado o número constante no documento anteriormente publicado no Diário Oficial da União (DOU) ma data de 05 de outubro de 2026, na edição nº 188, seção: 3, página 200. ONDE SE LÊ: 10 de novembro de 2026

LEIA-SE: 30 de novembro de 2026

Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2026. SANDRA MARIA SOLON DE PAULA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratada: UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação visando suprir as necessidades do CREA-DF. Valor total: R$ 20.000,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Vicente Paulo Rodrigues Borges, Representante Legal. Processo Administrativo nº 07.000065/2026-32. Ata de registro de preços n° 15/2026- C R EA - D F.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratada: 63.238.040 YGOR BASTOS DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação visando suprir as necessidades do CREA-DF. Valor total: R$ 39.996,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Ygor Bastos de Almeida, Representante Legal. Processo Administrativo nº 07.000065/2026-32. Ata de registro de preços n° 16/2026-CREA-DF.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 686765/2026. Espécie: Termo de Apostilamento n° 09/2026 ao Contrato Nº 29/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: M L P GOMES LTDA, inscrita no CNPJ 19.749.649/0001-38. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar as condições descritas no item 7.1, da "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE" e conceder o reajuste de preço do Contrato N.º 29/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de impressão corporativa ou outsourcing de impressão, a ser prestado nas dependências da sede do CREA-PA, composto pelo fornecimento de equipamentos multifuncionais, quais sejam copiadora, impressora e digitalizadora, em regime de comodato, no qual a CONTRATADA é responsável pela instalação, configuração e assistência técnica dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, incluídas reposições de peças, fornecimento de todos os suprimentos e consumíveis, com exceção de papel, cartuchos ou toners originais ou certificados pelo fabricante, assim como o gerenciamento de impressões com fornecimento de solução de software para administração do serviço contratado, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico Nº 90004/2025/UASG 389426 - CREA/PA e seus anexos, sobretudo as que constam no Termo de Referência do referido contrato administrativo.

1.2. Fica corrigido o item 7.1, da "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE", cuja a redação correspondente ao Termo de Referência da referida contratação passar-se-á a constar como: "O primeiro reajuste poderá ser concedido um ano após a assinatura do contrato, levando em conta o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, condições descritas no item 12 do Termo de Referência".

1.3. Fica reajustado o valor mensal do contrato de R$ 2.416,66 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezesseis e Sessenta e Seis Centavos) para R$ 2.498,35 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos) mediante aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, perfazendo o valor anual de R$ 29.980,20 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Vinte Centavos), nos termos do item 7.2, da " C L ÁU S U L A SÉTIMA - REAJUSTE" do Contrato N.º 29/2025. Vigência: Fica ratificada a vigência do Contrato N.º 29/2025, por 05 (Cinco) anos, contados a partir de 28/08/2025 até 28/08/2030, prorrogável por igual período, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do item 2.1, da "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO", na forma dos Art. 106 e Art. 107, da Lei N.º 14.133/2021. O presente Termo de Apostilamento tem por fundamento legal o disposto no Art. 136, da Lei N.º 14.133/2021. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente em exercício do CREA-PA .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação visando suprir as necessidades do CREA-DF. Valor total: R$ 111.651,90. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Rafael Carneiro Fonseca, Representante Legal. Processo Administrativo nº 07.000065/2026-32. Ata de registro de preços n° 17/2026-CREA-DF.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratada: EURO ATACADISTA DE TABACO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação visando suprir as necessidades do CREA-DF. Valor total: R$ 157.020,95. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Juliano Lucio, Representante Legal. Processo Administrativo nº 07.000065/2026-32. Ata de registro de preços n° 18/2026-CREA-DF.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 60.401/2014. Contrato nº 025/2014. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: JOSÉ DOMINGOS FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste no valor do contrato. Valor Global do contrato anual R$ 46.077,36 (quarenta e seis mil, setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2029. Vitória, 5 de outubro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA. Presidente do C r e a - ES .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Assunto: fornecimento de contas de e-mails em ambiente de nuvem; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 112675/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 040/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: ERC & BSM Soluções Ltda; CNPJ n.º 07.977.294/000155; Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com reajuste ao valor global do contrato em 4,44%, para fornecimento de 500 (Quinhentas) contas de e-mails em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico, agenda, webchat, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo serviço, incluindo conta com antispam e antivírus, painel de controle web, versão mobile e suporte técnico, para atender as necessidades do Crea-GO; Valor do aditivo de contrato: R$ 58.296,00; Vigência: 08/12/2026 a 07/12/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Elias Ricardo Coelho e Bruno da Silva Miranda - Contratada. Goiânia, 29/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2026 - UASG 389086

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, torna público que foi promovida alteração na especificação técnica do ITEM 1 - Veículo de passeio, tipo hatch compacto, passando a altura livre mínima do solo de 160 mm para 159 mm. Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas. Edital: a partir de 7/10/2026, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 7/10/2026 às 8h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 9h, no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo telefone 0800 368 1000, ramal 1074, pelo e- mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, situada à Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, Campo Grande-MS.

Campo Grande-MS, 5 de outubro de 2026. VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente

CONTRATO n° 014/2026 - INEX-004/2026 - ERB LINS ALVES. OBJETO: A locação de imóvel não residencial, situado à Av. Dom Pedro II, nº 698, bairro Cardeal, Arcoverde/PE, CEP 56.500-000, para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, em Arcoverde/PE (IR ARCOVERDE). VIGÊNCIA: 21/09/2026 à 20/09/2027. VALOR: R$ 48.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 161/2025, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de internet móvel via satélite de baixa órbita, composta pela aquisição de antenas ou terminais, incluindo instalação, configuração, acessórios, suporte técnico, além da contratação de pacotes mensais de dados ilimitados, destinados à utilização nos veículos oficiais do CREA-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 22/10/2026 às 9h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br e https://crearn.implanta.net.br/portaltransparencia/relatorios/licitacoes-contratos?param=13 a partir do dia 02/10/2026. Informações: [email protected].

Natal/RN, 1º de outubro de 2026. REJANE CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE DOAÇÃO

DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 3/2026

DOADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS. DONATÁRIO: SECRETARIADO DE ACAO SOCIAL DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE. Objeto: Doação de 283 (duzentos e oitenta e três) itens de bens inservíveis, conforme Relação de Bens Inservíveis (ANEXO II) e Relatório Fotográfico (documento ANEXO III), classificados como antieconômicos e irrecuperáveis. Termo de Doação Edital 03/2026. Modalidade: DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS nº 03/2026. Processo: 2026.000013578-5. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luis Carlos Martini de Campos pela SECRETARIADO DE ACAO SOCIAL DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE - MENSAGEIROS DA CARIDADE.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 088/2026

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022 / Lei nº 8.666/93 Contratado: Jrm2 Instituição de Pagamento Ltda CNPJ: 40.735.713/0001-18

Objeto: Quinto Termo Aditivo cujo objeto é a prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vale-combustível em cartões eletrônicos com chip para o benefício vale combustível para os funcionários do CRF-ES, bem como a atualização da razão social e do endereço da CONTRATADA Valor: Taxa administrativa de -2,50% (desconto de dois inteiros e meio centésimos percentuais).

Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotiveis. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 6 de outubro de 2026.

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