DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 993/10. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: minoração contratual, passando a frota atual de 26 para 25 veículos. Contratada: Estrela Locações Ltda. Vigência: 22/09/2026 a 25/04/2027. Valor total do contrato: R$ 639.296,21. Data assinatura aditivo: 22/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 117/2026 em 22/10/2026 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de remoção de suporte avançado para a prestação de serviço de atendimento médico pré-hospitalar móvel e remoção de pacientes mediante ambulância de suporte avançado tipo D (UTI móvel), para a realização do XXIV Congresso Farmacêutico de São Paulo e da Expofar 2027, que será realizado no Centro de Convenções Frei Caneca - Rua Frei Caneca, 569 - Consolação - São Paulo/SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

ELIZABETH ADANIYA

Coordenadora de Licitações e Contratos

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 389496 Nº Processo 02.0241.000080/2026-15.

O presente Edital de consulta pública possui caráter consultivo e preparatório para coleta de contribuições, destinando-se a obter informações, sugestões e manifestações de interesse das Instituições de Ensino Superior potencialmente aptas a participar do IMEX C2 2027. Manifestação de interesse em sediar este evento de imersão e experiencia especializada do CREFITO-2, mediante a disponibilização de espaço físico e infraestrutura compatíveis, conforme o edital e seus anexos: a partir de 05/10/2026 a 05/11/2026 por meio dos seguintes endereços de e-mails: [email protected] e [email protected] . Eventuais dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhadas para os endereços eletrônicos acima mencionados até 04/11/206. Data da audiência pública: 09/11/2026 às 10h00. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro, 2 de outubro de 2026 DIEGO DO REGO BARROS Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 007/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 1002, localizada na Rua Coronel Rodrigues, 422 - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP.: 24440480, destinada a Subsede do CREFITO-2 em São Gonçalo-RJ. Valor Mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). 1º Aditamento. Prazo de Vigência: 10/03/2026 até 10/03/2029. CONTRATADA: Eduardo Montenegro de Souza Moço - CONTRATANTE: CREFITO-2 rio 06/10/2026 NASSER SLEMAN YOUSSEF Fiscal de Contrato

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 002/2026 Processo Administrativo nº 8333/2022 Dispensa de Licitação nº 012/2022 Processo SEI nº 03.0317.000135/2026-10 Objeto: "Continuidade da prestação de serviços especializados, sob demanda, de intermediação, interpretação e tradução de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - para português e vice-versa, por meio de plataformas usuais de mercado". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, em seu artigo 190. Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - CNPJ nº 64.917.818/0001-56 Valor anual total estimado: R$ 80.416,80 Vigência: de 13/10/2026 a 12/10/2027 Assinatura: 30/09/2026

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - UASG 926618

Nº Processo: LC-027/2026. Objeto: Aquisição de 15 (quinze) notebooks 2 em 1, com caneta ativa compatível, mouse sem fio e bolsa para transporte, para o Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião. Total de Itens Licitados: 15, em um único grupo. Edital: 07/10/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: R.Dr. Samuel Porto, 351, Cj.101, Saúde, São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h no site www.gov.br/compras.

MARIENE TERUMI UMEOKA HIDAKA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela Lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ nº 14.189.955/0001-43, notifica, depois de realizada tentativa de comunicação por e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, o médico Ricardo da Costa Russo, CRM/AM 2789, para ciência do OFICIO nº OFICIO nº 001733/2026/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. O notificado deverá comparecer na sede do CREMAM no SETOR DE PROCESSOS, situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6, Alvorada, CEP 69048-662, Manaus/AM, no horário das 08h00 às 17h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação, para tomar ciência do ofício. O notificado também poderá entrar em contato com o Setor de Processos, pelos números (92) 99142-7877 (Whats App), (92) 3656-0531 (Telefone Fixo - Ramal Setor de Processos) ou pelo e-mail [email protected]. O destinatário será considerado intimado do ofício, por meio deste edital, se não comparecer ao Setor de Processos no prazo estabelecido.

Manaus, 6 de outubro de 2026. JULIANA SANTANA DE MELO TAPAJÓS Presidente do CREMAM

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul - CRM-MS torna pública a contratação por inexigibilidade de licitação, referente ao Processo Administrativo SEI n° 26.12.000003516-8, que deu origem ao Contrato nº 021/2026, celebrado com a empresa MPF ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 02.877.171/000129, para prestação de serviços técnicos de contabilidade pública e assessoria contábil ao CRM-MS, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Valor global da contratação: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS, CNPJ nº 75.055.772/0001-20. Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde, que atenda integralmente ao disposto na Lei nº 9656/98 e legislações complementares pertinentes, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento, com obstetrícia, com acomodação hospitalar em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional. Valor mensal por beneficiário: R$ 1.044,84 (mil e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01/10/2026. Prazo: Prorroga-se, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses, de 01/10/2026 a 30/09/2027. Lei nº 8.666/1993.

EDITAL Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2., e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado.

Cargo 204: PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: CORNÉLIO PROCÓPIO

Data: 15/10/2026 Horário: às 10h

Endereço de apresentação: Rua Antonio Amado Noivo, 430, Jardim Lago Parque - Londrina/PR

BRENDA KAROLINE PESSOA ZANON/13ª/154,75/Ampla Concorrência/204

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

LUIZ ROBERTO CASTRO SANTOS Gestor do DRH

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2026 - CRM-PR

O Conselho Regional de Medicina do Paraná avisa aos interessados que receberá, a partir de 07/10/2026 às 8h00 e durante o prazo de vigência do Edital, requerimentos de participação e documentos previstos no Edital e demais anexos para o credenciamento de empresas interessadas em disponibilizar gratuitamente, aos médicos regularmente inscritos e ativos no CRM-PR, as funcionalidades essenciais de ecossistemas digitais de saúde, sem ônus financeiro para o CRM-PR, nos termos da lei e das condições estabelecidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e edital disponível em www.crmpr.org.br.

EDUARDO BAPTISTELLA Presidente do Conselho

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

3ª Sessão Pública e Decisão do Recurso

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, UASG 389174, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna pública a decisão do recurso contra o resultado da fase de julgamento das Propostas Técnicas, disponível na página do certame no portal do CRM-PR: https://www.crmpr.org.br/900012026--Concorrencia--26359-61475.shtml, e informa a realização da terceira sessão pública da Concorrência nº 001/2026, destinada à contratação de 2 (duas) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei nº 12.232/2010, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 9/2025, para abertura dos invólucros nº 4 e análise da conformidade das Propostas de Preço e realização dos demais procedimentos previstos no edital:

DATA E HORÁRIO: 13/10/2026, às 14h.

LOCAL: Auditório do CRM-PR (localizado no S1).

ENDEREÇO: Rua dos Capuchinhos, nº 385, Bairro Vista Alegre, CEP 80.810-140, Curitiba/PR. INFORMAÇÕES: enviar à Comissão de Contratação no e-mail [email protected]

Curitiba, 6 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei no 3.268/57, regulamentada pelo Decreto no 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM no 2.306/2022, INTIMA o denunciado do Processo ÉticoProfissional de no 17.502-750/2022, sendo ele o DR. JOSÉ ADAGMAR PEREIRA DE M O R A ES , CRM/SP 210.621, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, apresente suas razões finais, esclarecendo que não é permitida a juntada de documentos neste ato processual. Os autos encontram-se na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h. Em caso de não apresentação das razões finais, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 6 de outubro de 2026. PEDRO SINKEVICIUS NETO Conselheiro Instrutor

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