DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, UASG 931778, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 0026/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço completo de buffet para atendimento de até 700 pessoas durante a Solenidade Comemorativa do Dia do CirurgiãoDentista, a ser realizada em 06 de novembro de 2026, em Macapá/AP. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Valor estimado: R$ 94.999,80. Recebimento das propostas: a partir de 07 de outubro de 2026. Sessão pública: 22 de outubro de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio do Compras.gov.br. O Edital, o Termo de Referência e os demais documentos da licitação estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) e no Portal da Transparência do CRO/AP (https://croap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319d157b71bb15a).

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 570400076.000231/2025-65. Pregão Eletrônico nº 40/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços contínuos de organização de eventos e correlatos, organizados pelo CRP04-MG, no Estado de Minas Gerais, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, infraestrutura, apoio logístico e ornamentação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fornecedores: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA., CNPJ nº 28.594.525/0001-11, vencedora dos Grupos 1 a 7; AS S ES S O R I A BRINDES LTDA, CNPJ nº 57.479.888/0001-04, vencedora do Grupo 8. Valor total registrado: R$ 549.555,40 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 29/09/2026. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no Portal da Transparência do CRP-MG, na seção de Licitações: Portal da Transparência - Licitações do CRP-MG, e pode ser acessada através de consulta ao sítio eletrônico: https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-econtratos/atas-registro-precos/. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ MORENO -Presidente do CRP-04/MG

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CRESS 11ª REGIÃO/PR torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, orientação, planejamento, apoio operacional e suporte técnico-contábil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado da contratação: R$ 65.741,88 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data da sessão pública: 09 de novembro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no site institucional do CRESS/PR.

Curitiba/PR, 6 de outubro de 2026. ELIANE CRISTINA LOPES BREVILHERI Presidenta

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/DOS ASSISTENTES SOCIAIS

A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais de Santa Catarina para a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2026, a realizar-se no auditório do CSE da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rua Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira, s/n - Trindade, Florianópolis - SC, CEP 88040-900, no dia 24/10/2026, às 9:30 em primeira convocação e às 10h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação das ações e situação financeira do CRESS 12ª Região;

2. Apresentação da proposta orçamentária para o exercício 2027;

3. Deliberação acerca da anuidade de 2027;

4. Informes.

Florianópolis, 5 de outubro de 2026 DÉBORA NUNES BARBOSA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Contratação do Assistente Social e Prof. Marcelo Braz Moraes dos Reis para ser palestrante do 17º Encontro Estadual dos NAS 2026, com o tema Serviço Social em tempo de avanços do conservadorismo: desafios e possibilidades para a organização política da categoria, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, das 9h00 às 12h30 no Centro Universitário UNA Aimorés, pelo valor global de R$ 1.471,32 (mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), com base no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Maicom Marques de Paula - CRESS Nº 10.193. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

Termo de Contrato: 015/2026 - Dispensa Eletrônica: 006/2026 - Proc. Adm. (E) 054/2025 - Objeto: Contratação de serviços especializados em serralheria para desinstalação (portas antigas da fachada) e instalação de portas automáticas em chapas aço enroláveis e portas de acesso a manutenção (portinholas) em alumínio laminado na cor branca (pintura eletrostática), discriminados no item 1, com fornecimento de materiais, insumos necessários para a fachada da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ, situado na Rua Candelária nº 4, Centro, Rio de Janeiro; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - CNPJ: 33.618.698/0001-62 e Julio Cezar Silva da Silva - CNPJ: 64.891.053/0001-22 - Item: 1 - valor total: R$ 30.997,00 (trinta mil, novecentos e noventa e sete reais); Vigência: 29/09/2026 a 29/10/2026 - Fundamentação: Lei 14.133/2021

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrencia N 01 - Aditivo 03. Objeto: 3º Aditivo de Contratação de prestação de serviço de obras de engenharia para proceder à ampliação e reforma Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN em Mossoró/RN.Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, com nome fantasia: VERAX ENGENHARIA E CONSTRUCAO, cujo CNPJ nº 43.403.364/0001-25. Altera vigência de contrato: 06/10/2026 a 20/11/2026, mantendo demais cláusulas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. 7 DE OUTUBRO DE 2026. Jasiel Jacob de Medeiros. Presidente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2026

PROCESSO 13641.000117/2026-37

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para futura e eventual prestação de serviços gráficos diversos e fornecimento de materiais gráficos personalizados, sob demanda, compreendendo serviços de comunicação visual, materiais gráficos em geral, materiais institucionais e de divulgação e brindes personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, cujo CNPJ nº 07.805.649/0001-29. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 656.700,0,00. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021.

Em 6 de outubro de 2026 JASIEL JACOB DE MEDEIROS Presidente

Ineditoriais

AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

EXTRATO DE CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 59/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básico/executivo para coleta, tratamento e destinação de esgotos domésticos em módulos individuais em localidades rurais do município de Junqueiro - Alagoas, na região do Baixo Rio São Francisco. Valor: R$ R$ 368.404,88. Data de Assinatura: 07/09/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. Davyd Henrique de Faria - representante.

EXTRATO DE CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 60/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Pedro Lucas Cosme de Brito. Objeto: contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento e fiscalização da elaboração do PIRH-SF e do enquadramento dos corpos d'água superficiais das UEPGRHS que ainda não foram contempladas com esse instrumento de gestão, bem como dos trechos de dominialidade federal na BHSF. Valor: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Pedro Lucas Cosme de Brito.

EXTRATO DE CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 61/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. Objeto: credenciamento de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e vale-refeição (cartões magnéticos com chip) para os funcionários da Agência Peixe Vivo. Valor: R$ 768.240,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda. - Rafael Prudente Carvalho Silva - representante.

EXTRATO DE CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 62/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a elaboração e realização de capacitação para o manejo da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2026/2027. Valor: R$ 1.043.130,00. Data de Assinatura: 23/09/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Mateus Michelini Beltrame - representante.

EXTRATO DE CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 63/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e ADSN Comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de Stand para 27º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, em Fortaleza - CE. Valor: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e ADSN Comércio e Serviços Ltda. - Augusto Dantas de Souza Neto - representante.

EXTRATO DE CONTRATO

CG 039/2025/ANA/SF - Contrato 64/2026 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro. Objeto: aquisição de Stand no XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste XVIII Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe. Valor: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro. - Suzana Maria Gico Lima Montenegro - representante.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 09/09/2026 a 29/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 3 - Registro n.º 1112 a 1123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

São Paulo, 29 de setembro de 2026. PROFº APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral

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