DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 23/2026

Presencial - 00001.000246/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão n° 23/2026 - presencial - 00001.000246/2026. Objeto: Aquisição de EPIs e suprimentos para combate a queimadas e incêndios florestais, a serem doados às prefeituras municipais e brigadas de combate a incêndio na bacia do rio Guandu. DATA DO EVENTO: 21/10/2026 às 14h. Valor estimado: R$ 1.222.682,01 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e um centavo). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 25 de setembro de 2026. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000052/2026; Contrato 090/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 19.737.004/0001-85; Objeto: Prestação de Serviços de Fretamento de Transporte Executivo, A Fim de Atender As Necessidades de Transporte dos Empregados da Agevap, Em Atividades Externas, Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, Quando Em Demandas de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias e/Ou Em Atividades Não Programadas Para Realizar Tarefas de Interesse da AGEVAP, Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas e Outros Atores Envolvidos No Sistema de Recursos Hídricos; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 399.998,43; Data de Assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000158/2025; Contrato 093/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RM3 PRODUÇÕES TELEVISIVAS, COMÉRCIO E MULTIMÍDIA LTDA; CNPJ: 03.146.813/0001-82; Objeto: Contratação de serviços especializados para produção de vídeos institucionais - nas categorias de vídeo clássico, depoimentos, ações e/ou educativos (incluindo animação), contemplando as etapas de pré-produção, produção e pós-produção, para atender às demandas do comitê Piabanha; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 76.250,00; Data de Assinatura: 17/09/2026.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUVALE - UNEDUVALE, CNPJ 02.330.820-0001/77 MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM No Aviso de Registro de Diplomas publicado no DOU de 11 de junho de 2026, Seção 3, página 172 onde se lê "11 de junho de 2026" leia-se "09 de setembro de 2026"

Avaré-SP,18 de setembro de 2026.. EVANDRO MARCIO DE OLIVEIRA Reitor

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 803 (oitocentos e três) diplomas no período de 16/09/2026 a 01/10/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 67647 a 68449. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.usf.edu.br/publicacoes/alunosformados.vm.

Bragança Paulista, 1º de outubro de 2026. ALVACI MENDES DA LUZ Reitor da Universidade São Francisco

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro de Ensino Superior Morgana Potrich LTDA - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 20/08/2026 a 08/09/2026 na sequência numérica: 19131 a 19139, 19544 e 19545. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br.

Mineiros, 5 de outubro de 2026. EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária-Geral

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 00001.000158/2025; Contrato 094/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RM3 PRODUÇÕES TELEVISIVAS, COMÉRCIO E MULTIMÍDIA LTDA; CNPJ: 03.146.813/0001-82; Objeto: Contratação de serviços especializados para produção de vídeos institucionais - nas categorias de vídeo clássico, depoimentos, ações e/ou educativos (incluindo animação), contemplando as etapas de pré-produção, produção e pós-produção, para atender às demandas do comitê Médio Paraíba do Sul; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 76.250,00; Data de Assinatura: 17/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000158/2025; Contrato 095/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RM3 PRODUÇÕES TELEVISIVAS, COMÉRCIO E MULTIMÍDIA LTDA; CNPJ: 03.146.813/0001-82; Objeto: Contratação de serviços especializados para produção de vídeos institucionais - nas categorias de vídeo clássico, depoimentos, ações e/ou educativos (incluindo animação), contemplando as etapas de pré-produção, produção e pós-produção, para atender às demandas do comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 76.250,00; Data de Assinatura: 17/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000179/2026; Contrato 096/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ADSN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 43.639.821/0001-85; Objeto: Contratação de estande para participação do CEIVAP no 27º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Fortaleza/CE, de 07 a 12 de dezembro de 2026, na forma descrita no ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo: 5 meses; Valor: R$ 80.000,00; Data de Assinatura: 23/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000240/2026; Contrato 097/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FERF WAY Informática Comércio e Serviço Ltda; CNPJ: 08.458.246/0001-13; Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em atendimento aos comitês Guandu e Baía da Ilha Grande; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 6.514,94; Data de Assinatura: 23/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000219/2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR GUANDU; CNPJ: 61.755.562/0001-30; Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 033/2025/AGEVAP; Valor: R$ 2.006.659,81; Data de Assinatura: 17/09/2026.

ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 182 [cento e oitenta e dois] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 10 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 02/2026 - 3067; 3173 a 3289; 3348; 3349; 3429 a 3485; 3504 a 3508]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 6 de outubro de 2026. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica

Contratada: M do C M Oliveira Moveis, CNPJ: 03.042.841/0001-50; Processo: 0571/2026; Contrato nº 076/CPB/2026; Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários para os quartos do hotel residencial; Valor Total R$ 288.056,66 (duzentos e oitenta e oito mil e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/10/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Jessica Alves Comercial Ltda - ME, CNPJ: 54.517.369/0001-03; Processo: 0747/2026; Contrato nº 074/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 29/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Armatic Comércio e Industria, CNPJ: 45.992.344/0001-62; Processo: 0550/2026; Contrato nº 075/CPB/2026; Objeto: Aquisição de estrutura boxtruss; Valor Total R$ 373.420,00 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte reais); Vigência: 90 (noventa) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 28/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos, CNPJ: 18.791.300/0001-00; Processo: 0747/2026; Contrato nº 073/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 30/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Freedom do Brasil Ltda, CNPJ: 35.733.585/0001-33; Processo: 0747/2026; Contrato nº 071/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 28/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: HS Licitacao Ltda, CNPJ: 54.571.285/0001-40; Processo: 0747/2026; Contrato nº 070/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 4.144,00 (Quatro mil cento e quarenta e quatro reais); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 28/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Projelite - Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ: 27.813.226/0001-68; Processo: 0747/2026; Contrato nº 069/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 14.995,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 28/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: SWJ Sisters Representacoes Ltda, CNPJ: 55.118.469/0001-11; Processo: 0747/2026; Contrato nº 068/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 28/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Y S Dias Comercio de Papelaria - ME, CNPJ: 36.310.930/0001-99; Processo: 0747/2026; Contrato nº 067/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 2.880,00 (Dois mil e oitocentos e oitenta reais); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 28/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: L E Sousa Arruda Ltda, CNPJ: 32.224.663/0001-86; Processo: 0747/2026; Contrato nº 066/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 1.266,00 (mil duzentos e sessenta e seis reais); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 29/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Franca Center Luz, Montagem de Estruturas Ltda, CNPJ: 10.433.080/0001-22; Processo: 0747/2026; Contrato nº 065/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 1.344,80 (mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 6 (seis) meses; Assinatura: 28/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Best Audio Eletronicos Ltda, CNPJ: 37.815.556/0001-46; Processo: 0747/26; Contrato nº 063/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Vídeo, Som e Iluminação; Valor Total R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais); Vigência: 06 (seis) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 02/10/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: BL Bus Transporte e Turismo Ltda, CNPJ n.º 18.953.202/0001-13; Processo: 0637/26; ATA nº 22/CPB/2026; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Transporte Convencional e Acessível de Passageiros com condutor; Valor Total R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 23/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

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