DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratada: GHC Uniformes Profissionais Ltda, CNPJ: 10.242.466/0001-57; Processo: 0499/2026; Contrato nº 052/CPB/2026; Objeto: Aquisição de uniformes; Valor Total R$ 2.318,40 (dois mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos); Vigência: 60 (sessenta) dias, prorrogável até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 06/10/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Gabriel Barros dos Santos, CNPJ: 50.861.265/0001-52; Processo: 0593/2026; Contrato nº 051/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Smart TVs e suportes fixos e móveis; Valor Total R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 30/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Azul Transportes e Turismo Ltda, CNPJ n.º 10.764.533/0001-01; Processo: 0637/26; ATA nº 21/CPB/2026; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Transporte Convencional e Acessível de Passageiros com condutor; Valor Total R$ 14.910.000,00 (Quatorze milhões novecentos e dez mil reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 23/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Davanti Máquinas, Móveis e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 44.259.236/0001-12; Processo: 0579/2026; Contrato nº 056/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação; Valor Total R$ 64.372,41 (sessenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos); Vigência: 60 (sessenta) dias, prorrogável até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 06/10/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo: Multclim Comercio e Serviço Ltda, 49.130.070/0001-53; Processo: 0029/26; Contrato nº 053/CPB/2026; Objeto: acréscimo quantitativo e qualitativo do Contrato; perfazendo o valor total de R$ 21.406,23 ((vinte e um mil quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos); Assinatura: 25/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

1º Termo Aditivo de Ata: Azul Transportes e Turismo Ltda; CNPJ: 10.764.533/0001-01; Processo: 0637 /26.; ATA nº 021/CPB/2026; Objeto: alteração dos valores descritos na cláusula segunda da ATA 21/26, perfazendo o total geral de R$ 13.040.000,00 (Treze milhões e quarenta mil reais); Assinatura: 04/10/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

1º Termo Aditivo de Ata: BL Bus Transporte e Turismo Ltda; CNPJ: 18.953.202/0001-13; Processo: 0637 /26.; ATA nº 022/CPB/2026; Objeto: alteração dos valores descritos na cláusula segunda da ATA 22/26, perfazendo o total geral de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais); Assinatura: 01/10/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

3º Termo Aditivo: Basic Elevadores Ltda; CNPJ: 02.254.737/0001-66; Processo: 0841/23; Contrato nº 42/CPB/2023; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (dose) meses; perfaz o montante de R$ 30.258,72 (Trinta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) Assinatura: 30/09/2026. Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de Goiás, 03 (Três) diplomas, no período de setembro de 2026, nos seguintes livros de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 6 (Enfermagem) - registros 197 e 198, Livro 9 (Psicologia) - registro 281. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 16 de setembro de 2026. ANGELA MAIARA DA SILVA Secretária Supervisora do Setor de Diplomação Gestor Financeiro

COOMISPE COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O DIRETOR PRESIDENTE DA COOMISPE - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA, inscrita no CNPJ sob nº 04.726.027/0001-17, NIRE nº 15400008893, Insc. Estadual nº 15.2869115, com sede a Rua do Comércio, beco do Hotel dos Bastos, Centro - Serra Pelada - Município de Curionópolis/PA, CEP 68523-000, Sr. Joaquim Marciano da Silva, de acordo com que faculta a LEI FEDERAL Nº 5.764/71 artigos 33, 35 inciso IV, 38 2º, 45 e de conformidade com o Estado Social Vigente da COOMISPE- artigos 14 § único, Convoca: o seus associados em número de 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, a realiza-se no dia 08 de Novembro 2026, à Rua Palmeiras, n€10, Centro, Curionópolis/PA. CEP 68523-000, em 1ª convocação as 08h00m com 2/3 dos associados quites com suas obrigações estatutárias; em 2ª convocação as 09h00m com metade mais um dos associados quites com suas obrigações estatutárias e 3ª e última convocação as 10h00m com o número mínimo de 50 (cinquenta) mais 1 (um) dos associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte ORDEN DO DIA: ITEM 1º - ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO ITEM 2. APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS. ITEM 3º CASO A PRESENÇA DE ASSOCIADOS SEJAM EM NUMEROS QUE O LOCAL NÃO SUPORTE, PODERA SER MUDADO O LOCAL DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA OUTRO LOCAL NA CIDADE DE CURIONOPLIS - PA, ITEM 4º AO TÉRMINO DAS VOTAÇÕES A ASSEMBLEIA SERA ENCERRADA. COOMISPE - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA.

JOAQUIM MARCIANO DA SILVA Presidente da Assembleia

ELETRONUCLEAR S.A.

Edital Nº 91/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento e instalação de esteiras para venezianas externas, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/10/2026. Data da sessão Pública: 20/10/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de outubro de 2026 até o dia 13 de outubro de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 36/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para melhoria, reformas e conservação de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico do CIMPAR. Fornecedor: R. Santana Engenharia e Gestão LTDA. Valor Total da Ata: R$103.260.300,00. Juiz de Fora/MG, 6 de outubro de 2026. DAVID CARVALHO PIMENTA. Presidente.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Proc. 103/2026

O Presidente do Consórcio torna público a SUSPENSÃO. Objeto: SRP PARA SERVIÇO DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO, cuja abertura seria no dia 08/10/2026, às 8h30min, em virtude de retificar o edital. Após, as referidas alterações, o aviso e o edital serão republicados com nova data para sessão pública. Mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone: (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97050-282.

Santa Maria/RS, 6 de outubro de 2026. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO Nº 37/2026

Registro preços para insumos para controle de diabetes, para municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: Qualylab Prod. Hosp. e Laboratoriais LTDA., CNPJ: 00.546.899/0001-42: item nº 01-R$24,50 e Centermedi Com. De Prod. Hospitalares LTDA., CNPJ: 03.652.030/0006-85: item nº 04-R$0,038. Fracassados os itens nº 02 e 03. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 1º de outubro de 2026. ARILDO OSMAR DE MORO Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 910847 - 42/2026

Objeto Prestação de serviços de locação, transporte, instalação, operação e manutenção de um sistema para fornecimento de ar comprimido seco, totalmente isento de óleo, durante a realização da parada técnica programada 1P30 da Usina Nuclear de Angra 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 07/10/2026 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

IGOR PORTO DAVID

Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços

FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas no período de 25/06/2026 a 13/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025.2, Registros 468 a 472. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.mackenzie.br/fempar

Em 15 de setembro de 2026. CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS Diretora-Geral

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS METALÚRGICOS DO NORDESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, a FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS METALÚRGICOS DO NORDESTE - FIMETAL, entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ sob nº. 10.865.838/0001-00, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 705, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-530, neste ato através de seu Presidente, Josenildo Trindade de Sousa, bem como os seguintes representantes legais dos Sindicatos filiados, integrantes da Comissão Pró-ratificação da fundação, cujas entidades fundadoras e filiadas e respectivas bases territoriais são as seguintes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MOSSORÓ E ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 24.529.315/0001-99, com sede na Rua Camilo Figueiredo, nº 13, Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, na base territorial intermunicipal dos Municípios de Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itaú, Janduís, Macau, Mossoró, Paraú, Pendências, São Rafael, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema, no Estado do Rio Grande do Norte, por seu representante legal, Jose Carlos Da Silva Felix; SINDICATO DOS TRABA L H A D O R ES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, MATERIAL ELÉTRICO E DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL INTERMUNICIPAL DE NATAL E REGIÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 24.370.140/0001-10, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 705, Cidade Alta, Natal/RN, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico e de manutenção e montagem industrial, na base territorial intermunicipal dos Municípios de Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Ielmo Marinho, Ipueira, Jaçanã, Jandaíra, Januário Cicco,

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