DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Touros, Umarizal, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor, no Estado do Rio Grande do Norte, por seu representante legal, Francisco Canindé da Silva; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE MONTAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 07.341.571/0001-39, com sede na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 262, Pirambu, Fortaleza/CE, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, mecânicas, de material elétrico e eletrônico, de informática e de empresas de montagem, na base territorial intermunicipal dos Municípios de Abaiara, Acaraú, Acopiara, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barro, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caririaçu, Cariús, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Crateús, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibaretama, Icapuí, Icó, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Iracema, Itapajé, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jardim, Jati, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Porteiras, Potengi, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tianguá, Ubajara, Umari, Umirim, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará, no Estado do Ceará, por seu representante legal, Francisco Wil e Silva Pereira; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CAMPINA GRANDE-PB, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 08.716.979/0001-00, com sede na Rua Maximiano Machado, nº 273, José Pinheiro, Campina Grande/PB, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, na base territorial do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, por seu representante legal, Edilson Ramos da Silva; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTOPEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DE FEIRA DE SANTANA E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 16.439.754/0001-82, com sede na Rua Humberto de Campos, nº 151, Queimadinha, Feira de Santana/BA, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, mecânicas, automobilísticas e de autopeças, de material elétrico e eletrônico, na base territorial intermunicipal dos Municípios de Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Candeal, Capim Grosso, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião, Iaçu, Ipirá, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Mairi, Mundo Novo, Nova Fátima, Piritiba, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Tanquinho, Teofilândia, Valente, Várzea da Roça e Várzea do Poço, no Estado da Bahia, por seu representante legal, Thiago Azevedo Simões dos Reis; vêm CONVOCAR os representantes legais e respectivos delegados de todos os Sindicatos filiados à Federação, acima qualificados, que fazem parte da presente convocação, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23/11/2026, às 08h00min em 1ª convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 09h00min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Voluntários da Pátria, nº 705, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-530, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS METALÚRGICOS DO NORDESTE - FIMETAL, inscrita no CNPJ sob nº. 10.865.838/0001-00, e da filiação dos Sindicatos acima qualificados; b) Ratificação da representação sindical da Federação, compreendendo a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, de fundição, mecânicas, automobilísticas e de autopeças, de material elétrico e eletrônico, de informática, de máquinas agrícolas, de construção naval e aeronáutica, de reparação de veículos e acessórios, de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, de preparação de sucata ferrosa e não ferrosa, de peças, manutenção e montagem industrial e de construção de veículos e equipamentos bélicos em geral, e dos demais trabalhadores do ramo metalúrgico, nos termos do art. 3º do Estatuto Social, e a base territorial interestadual correspondente aos exatos limites das bases territoriais dos Sindicatos filiados, abrangendo os seguintes Municípios: no Estado do Rio Grande do Norte: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Touros, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor; no Estado do Ceará: Abaiara, Acaraú, Acopiara, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Antonina do Norte, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barro, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caririaçu, Cariús, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Crateús, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibaretama, Icapuí, Icó, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Iracema, Itapajé, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jardim, Jati, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Porteiras, Potengi, Quixelô, Saboeiro,

Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tianguá, Ubajara, Umari, Umirim, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará; no Estado da Paraíba: Campina Grande; no Estado da Bahia: Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Candeal, Capim Grosso, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião, Iaçu, Ipirá, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Mairi, Mundo Novo, Nova Fátima, Piritiba, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Tanquinho, Teofilândia, Valente, Várzea da Roça e Várzea do Poço; c) Rerratificação do Estatuto Social da Federação; d) Ratificação da eleição e posse dos administradores da Federação, integrantes da Direção Executiva, do Conselho Diretivo e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes.

Natal/RN, 6 de outubro de 2026. JOSENILDO TRINDADE DE SOUSA Membro da Comissão Pró-ratificação da fundação/Presidente da Federação

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, AMAZONAS, CEARÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÕES SINDICAIS

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, AMAZONAS, CEARÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - FINNOTAR Serão realizadas eleições na sede da Federação Interestadual dos Notários e Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - FINNOTAR, estabelecida Avenida Santos Dumont, nº 1740, sala 908, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, das 11h às 16h do dia 10 (dez) de novembro de 2026, com vistas à composição dos órgãos diretivos da Federação (Conselho de Representante, Diretoria Executiva, Conselho Superior e Conselho Fiscal junto à entidade de grau superior - titulares e respectivos suplentes). O registro das chapas deverá ser apresentado à Secretaria da entidade, no horário das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, pelo período de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste "Aviso Resumido". O Edital de Convocação do referido pleito eleitoral encontra-se afixado na sede administrativa da FI N N OT A R .

Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2026. JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO Presidente

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES

RESULTADO DE ELEIÇÃO

A Federação Nacional dos Estivadores, por seu Presidente, em conformidade com o art. 46 do seu Estatuto Social, comunica que a Eleição Congressual do XV Congresso Nacional dos Estivadores, Ordinário Eleitoral, convocada pelo Edital de Convocação publicado no DOU de 24/07/2026, iniciada em 26/08/2026 e prosseguida e concluída em 28/09/2026, na forma do Edital de Prosseguimento publicado no DOU de 22/09/2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, teve o seguinte resultado: votaram 23 (vinte e três) das 31 (trinta e uma) entidades filiadas aptas, apurando-se 30 (trinta) votos SIM e 9 (nove) votos NÃO, tendo sido proclamada eleita a Chapa Única registrada, conforme aviso publicado no DOU de 11/08/2026, para o mandato de 01/10/2026 a 30/09/2030, com a seguinte composição: Diretoria Executiva - Presidente: José Adilson Pereira; Diretor Administrativo e Financeiro: Marco Antônio Oliveira de Araújo; Suplentes: Sandro Vargas dos Santos e Alexandre Pinto de Oliveira. Conselho Fiscal - Efetivos: Marcelo da Silva Lima, Ivan Vitório e João Carlos de Oliveira Santos; Suplentes: Jarbas Gomes Pereira, Rogério Alves dos Santos e Nilton Cesar Marinho dos Anjos. Delegado Representante junto à Confederação - Efetivo: Robson Wilson dos Santos; Suplente: Paulo Roberto de Amorim.

Brasília-DF, 6 de outubro de 2026. JOSÉ ADILSON PEREIRA Presidente da Federação

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO

No dia 05 de novembro de 2.026, das 10:00 às 16:00 horas, na Sede Administrativa da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, sita a Av. Passos, n° 91, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres e seus respectivos suplentes. O prazo para registro de chapas é de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste aviso. Os pedidos para registro serão dirigidos ao Presidente da Federação, formalizado em duas vias, com os documentos necessários exigidos pelo Artigo 49, letras a, b, c e Parágrafos 1° e 2° do Estatuto Social da Entidade e apresentado à Secretaria que durante o prazo para registro, estará funcionando das 10:00 às 16:00 horas de 2ª a 6ª feira. O quórum exigido em 1° escrutínio será de 2/3 dos delegados votantes. Não obtido o quórum no 1° escrutínio, será realizada 2ª votação no dia 06.11.2026, no mesmo local e horário, com o quórum previsto de metade mais um dos delegados. Caso não seja atingido o quórum na 2ª convocação, deverá ser realizada terceira votação em 07.11.2026, no mesmo local e horário, com o quórum de pelo menos 40% dos delegados. Todos os procedimentos eleitorais obedecerão ao disposto no Estatuto Social da Entidade que poderá ser consultado na sede da Entidade. O prazo para impugnações de candidaturas será de cinco dias contados da data de publicação do edital contendo a relação nominal das chapas concorrentes. O Edital de convocação além de ser afixado na sede da Entidade deverá ser remetido por correspondência registrada, com Aviso de Recebimento, às Entidades Sindicais habilitadas a participarem do pleito. Votos por correspondência ou por procuração não serão permitidos.

Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2026. FRANCISCO APARECIDO FELICIO Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 123/2026

Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CN P J. : 68.337.658/0001-27, no valor R$ 579,00 (Quinhentos e setenta e nove centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 02/10/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

Goiânia, 6 de outubro de 2026. FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora Executiva

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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