DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 20/10/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a aquisição de elementos filtrantes (filtros de ar) destinados à reposição e à manutenção corretiva e preventiva do sistema de climatização, atendendo a duas (02) Unidades de Tratamento de Ar (UTA), identificadas como UTA1 e UTA2, compostas por três estágios de filtragem (pré-filtro, filtro reto e filtro HEPA), além do fornecimento de filtros destinados a dois (02) sistemas de exaustão de ar por carvão ativado, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Termo de Referência (Anexo I). Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 6 de outubro de 2026 LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2026

Objeto: Aquisição do espectrômetro de infravermelho portátil MicroNIR 1700 EC, projeto "CANABINOVA ". Empresa contratada:, empresa Pensalab Equipamentos Industriais S.a. CNPJ no 01.382.559/0001-96. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei no 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°01.25.0573.00. Valor estimado de R$250.000,39. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2026

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado nº 14/2026, visando à contratação para o cargo: C.01 - Assistente de Gestão - Presencial, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 07 a 16 de outubro de 2026. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

Porto Alegre, 6 de outubro de 2026. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 Diplomas nos dias 21 e 25 de setembro de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registro: de 3141 a 3152, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo SP, 6 de outubro de 2026. ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONTRATAÇÃO DOS BOLSISTAS: Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971564/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para formação em Biomedicina. Período da contratação: até 20 meses, após assinatura do contrato. Valor total para o período: R$ 57.140,00 (R$ 2.857,00 por mês) Nome da contratada: José Paulo Meireles Faria.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01373/2026. CONTRATO nº. 23/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA - CNPJ nº. 08.247.960/0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de Técnico(a) em Secretariado, Auxiliar de Limpeza e Copeiro(a), com fornecimento de materiais e uniformes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital Funpresp-Jud 24/2026. FUNDAMENTO L EG A L : Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 27/09/2027. VALOR: R$ 417.577,32. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP): 5/2026 - UASG: 926458

PROCESSO: 01553/2026. OBJETO: Serviços técnicos continuados em tecnologia da informação, mediante alocação sob demanda de profissionais especializados em desenvolvimento de sistemas, qualidade de software, DevSecOps, infraestrutura, automação, dados, inteligência artificial e experiência do usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Funpresp-Jud nº. 25/2026. TIPO: Menor Preço por grupo. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 23/09/2027. GERENCIADORA: Funpresp-Jud. DETENTORA DA ATA: ARP 04/2026: Spezi Informática Ltda, CNPJ 26.134.051/0001-08, VALOR: R$ 1.562.884,44. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de registros de Diplomas da Universidade UNILAB, 10 (dez) diplomas no dia 16/09/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro FPA2026 - registros nº 11336 a 11345]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma

São Paulo - SP, 6 de outubro de 2026. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 13292/2026 - OEI/FPOS

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 27 de outubro de 2026, horário de Brasília, receberá propostas no âmbito da Licitação nº 13292/2026 - OEI/FPOS, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da Etapa 1 do piloto de convergência entre energias renováveis e agricultura familiar do PTE-NE, compreendendo o diagnóstico territorial, a estruturação técnica, financeira e institucional dos pilotos, a execução de adequações elétricas preliminares de infraestrutura, a realização de oficinas de capacitação, a formação de agentes solares comunitários e a execução da Parte 1 do respectivos Plano de Compartilhamento e Divulgação, conforme especificações constantes do termo de Referência, Anexo "A", deste Edital, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: até 27/10/2026 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília - DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: [email protected]

Brasília-DF, 6 de outubro de 2026. LUIZ JOSÉ DA SILVA Secretário da Comissão de Avaliação da OEI

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

ITENS FRACASSADOS E DESERTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/26

P. E. Nº 24/26 - P. Adm. nº 1126/26, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Enfermagem a serem utilizados para atendimento de determinações judiciais impostas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato-SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso para a Administração. O senhor Thiago C. Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas: A OLIVEIRA SOUZA COMERCIO DE VARIEDADES, inscrita no CNPJ n° 56.917.401/0001-65, vencedora dos itens 4,5,7 e 8, no o valor total de R$ 41.139,00 (quarenta e um mil, cento e trinta e nove reais), ALMEIDA NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.736.343/0001-78, vencedora do item 3 e 6, no valor total de R$ 37.210,00 (trinta e sete mil, duzentos e dez reais). Data da Adjudicação/Homologação 06/10/26. declara FRACASSADO O ITEM 02 E DESERTO O ITEM 1. Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato.

THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2026

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão nº 58 contratações de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 19/10/2026 O Ed i t a l ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SES I , inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 31/08/2026 a 29/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - registro de n.º 258 a 260, 263 a 269. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consultadiplomas-registrados/

São Paulo, 3 de setembro de 2026 VITOR GUSTAVO DA SILVA Secretário Geral do Ensino Superior

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha,

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