DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem, conforme melhor conveniência dos membros da categoria às Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas seguintes datas, horários e locais: dia 20 de outubro de 2026 na cidade de Pouso Alegre de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Auditório da ACIPA, localizado na Praça Senador José Bento, nº 118, Centro - Pouso Alegre/MG; dia 21 de outubro de 2026 na cidade de Santa Rita do Sapucaí de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Auditório Sinhá Moreira da ETE FMC, localizado na Avenida Sinhá Moreira, nº 350, Centro - Santa Rita do Sapucaí/MG; dia 22 de outubro de 2026 na cidade de Itajubá de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no salão de eventos do Hotel Coroados, localizado na Rua São Judas Tadeu, nº 555, Pinheirinho - Itajubá/MG; dia 26 de outubro de 2026 na cidade de Alfenas de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Espaço Vip (Gelocar), localizado na Rua Leão de Faria, nº 27, Centro - Alfenas/MG; dia 27 de outubro de 2026 na cidade de Passos de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no salão de eventos do Hotel Mohallem, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1388, Centro - Passos/MG; dia 28 de outubro de 2026 na cidade de São Sebastião do Paraíso de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no salão de eventos do BM Palace Hotel, localizado na Praça dos Expedicionários, nº 41, Bairro Mocoquinha - São Sebastião do Paraíso/MG; dia 29 de outubro de 2026 na cidade de Guaxupé de forma presencial às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Auditório da ACIG - Associação Comércio e Indústria de Guaxupé, localizado na Travessa João Cruvinel, nº 20, Centro - Guaxupé/MG; e finalmente no dia 09 de novembro de 2026 na cidade de Varginha de forma híbrida, às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação. De forma presencial será no Espaço Cultural Emiliano de Souza - Anexo ao Colégio Batista, localizado na Rua Targino Nogueira, 117 - Vila Nogueira - Varginha/MG; e virtual pela plataforma ZOOM, sendo que as inscrições para a Assembleia virtual deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia. Todas as assembleias contarão com a seguinte pauta: 1º - Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, concernente às negociações coletivas data-base 1º de abril de 2027, a qual será encaminhada à entidade representante da categoria econômica; 2º - Autorização para a Diretoria do SAAESUL/MG negociar, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se necessário, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem como ao Ministério Público do Trabalho a designação de mediador, formular, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras providências judiciais ou não que se fizerem necessárias para o bom desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos.

Varginha, de 6 outubro de 2026. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares do Município de Poços de Caldas/ MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2026 às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Térreo - Edifício Enterprise, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG, a assembleia contará com a seguinte pauta: 1º - Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, concernente às negociações coletivas data-base 1º de março de 2027, a qual será encaminhada à entidade representante da categoria econômica; 2º - Autorização para a Diretoria do SAAESUL/MG negociar, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se necessário, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem como ao Ministério Público do Trabalho a designação de mediador, formular, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo, ou quaisquer outras providências judiciais ou não que se fizerem necessárias para o bom desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos.

Varginha, 6 de outubro de 2026. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os associados do SAAESUL/MG, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2026 de forma híbrida, às 18h em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação. De forma presencial será no Espaço Cultural Emiliano de Souza - Anexo ao Colégio Batista, localizado na Rua Targino Nogueira, 117 - Vila Nogueira - Varginha/MG; e virtual pela plataforma ZOOM, sendo que as inscrições para a Assembleia virtual deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia, a Assembleia contará com a seguinte pauta: Discussão e deliberação sobre a sustentação financeira do SAAESUL/MG para o ano de 2027; 2 - Outros assuntos.

Varginha, 6 de outubro de 2026. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL, AREAS VERDES, VIAS RODOFERROVIARIAS E SIMILARES DE CASCAVEL E REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, SERVIÇOSTERCEIRIZADOS E TEMPORÁRIOS EM GERAL DE CASCAVEL E REGIÃO - SIEMACO CASCAVEL, CNPJ 78.680.683/0001-62, representante da categoria profissional de todos os empregados em empresas, as quais na qualidade de prestadoras prestam serviços aos tomadores de; serviços de limpeza e conservação em geral; serviços de limpeza e conservação em área urbana (limpeza e conservação de áreas públicas, coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial, reciclagem de lixo, roçadas, capina, poda de árvores, desobstrução de canaletas e bueiros); serviços de limpeza e conservação em áreas ambientais e áreas verdes (roçada, capina, poda de árvores, desobstrução de canaletas e bueiros, varredura, lavagem de placas e faixas), empresas de prestação de serviços a terceiros nas áreas de leitura, medição e entrega de avisos de consumo de energia elétrica e gás encanado, empregados em empresas de colocação e administração de mão de obra temporária, seleção e agenciamento de mão de obra, promoções e eventos, empregados em empresas de trabalho temporário regidos pela Lei 6.019/74, inclusive os trabalhadores temporários regidos pela Lei 6.019/74; recrutamento, seleção de pessoal e de recursos humanos, empregados em empresas do ramo de sistemas eletrônicos de segurança, de modo geral, abrangendo as atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços, projetos, instalações, monitoramento, manutenção, inspeção técnica e assistência técnica de sistemas eletrônicos, empregados em agências franqueadas dos correios, excetuando-se os diferenciados, todos os empregados em empresas, as quais na qualidade de prestadoras prestam serviços aos tomadores de; serviços de limpeza e conservação em geral; serviços de limpeza e conservação em área urbana (limpeza e conservação de áreas públicas, coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial, reciclagem de lixo, roçadas, capina, poda de árvores, desobstrução de canaletas e bueiros); serviços de limpeza e conservação em áreas ambientais e áreas verdes (roçada, capina, poda de árvores, desobstrução de canaletas e bueiros, varredura, lavagem de placas e faixas), empresas de prestação de serviços a terceiros nas áreas de leitura, medição e entrega de avisos de consumo de energia elétrica e gás encanado, empregados em empresas de colocação e administração de mão de obra temporária, seleção e agenciamento de mão de obra, promoções e eventos, empregados em empresas de trabalho temporário regidos pela Lei 6.019/74, inclusive os trabalhadores temporários regidos pela Lei 6.019/74; empregados em agências de emprego, recrutamento, seleção de pessoal e de recursos humanos, empregados em empresas do ramo de sistemas eletrônicos de segurança, de modo geral, abrangendo as atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços, projetos, instalações, monitoramento, manutenção, inspeção técnica e assistência técnica de sistemas eletrônicos, empregados em agências franqueadas dos correios, excetuando-se os diferenciados; com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Cascavel, Altamira do Paraná, Alto Piquiri, Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Esperança, Braganey, Brasilândia do Sul. Cafelândia do Oeste, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Cantagalo, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Formosa do Oeste, Francisco Alves, Goioeré, Goioxim, Guairá, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Janiópolis, Jesuítas, Juranda, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Marquinho, Mato Rico, Mercedes, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Porto Mendes, Quarto Centenário, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Ramilãndia, Rancho Alegre D'Oeste, Roncador, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Saudade do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Três Barras do Paraná, Tupãssí, Ubiratã, Vera Cruz do Oeste e Virmond no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas a mim Angela Maria de Oliveira Mereles presidente do Sindicato acima citado convoco todos os Diretores e Associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 ( vinte e um ), de novembro e 2026 ( dois mil e vinte e seis), às 20:00 (vinte horas), na sede do Sindicato, sito a rua Paraná, 2709, Edifício Dom Pedro sala 404, Centro, Cascavel - Paraná, CEP: 85.8012-01, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Reforma Estatutária: Aumento do mandato de quatro anos para cinco anos; Inclusão das seguintes categorias: Empregados em Empresas de prestação de serviços a terceiros nas áreas de instalação e manutenção predial e industrial de ar condicionado, energia elétrica, hidráulica instalação e manutenção de piscinas; Empregados de Empresa de prestação de serviços a terceiros nas áreas de recreação cultural, oficinas, orientação social e cuidados de pessoas; Empregados de Empresa de prestação de serviços a terceiros nas áreas, carregamento, apanha e transporte de aves / animais ; Empregados de Empresas na prestação de serviços nas áreas de Tecnologia da Informação (TI): Suporte técnico, gestão de servidores, segurança de dados e desenvolvimento e inteligência artificial ( IA). empresas de prestação serviços a terceiros nas áreas de instalação e manutenção de rede elétrica, rede de internet, rede de agua e esgoto; Empregados de Empresas de prestação serviços a terceiros nas áreas de gerenciamento, logística e entrega de encomendas; Empregados de Empresas de prestação serviços a terceiros nas áreas Administrativo e Financeiro, Contabilidade, processamento de folha de pagamento, call center e faturamento, Empregados de Empresas de prestação serviços em Penitenciarias; Inclusão das seguintes cidades na Base Territorial: Espigão Alto do Iguaçu-PR. e Diamante do Sul-PR.

Cascavel/PR, 6 de outubro de 2026. ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MERELES Presidente

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FÁTIMA DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIDROLANDIA - MS

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Sidrolândia - MS, com sede e foro no município de Sidrolândia - MS, à Rua Dr. Nelio Saraiva Paim, 620, bairro Cascatinha II, CEP 79.170-000, que tem como base territorial o Município de Sidrolândia-MS, áreas urbana e rural, por seu Presidente, Adelino Flores Moura, CONVOCA todos os TRABALHADORES pertencentes à Categoria Profissional dos MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS EM GERAL (carga, descarga e funções conexas, na forma da Lei 12.023/2009) do município de Sidrolândia - MS, empregados e avulsos que prestam serviços nas zonas Urbana e Rural, a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 18 (dezoito) horas do dia 06 (seis) de novembro de 2026 na sede do Sindicato, no endereço acima descrito, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação de Ratificação dos Estatutos do Sindicato já aprovados e registrados em cartório anteriormente; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do Sindicato para o quinquênio 2026-2031, ocorrida em 31/07/2026 e já devidamente registrada em cartório; 4) Assuntos gerais e definições complementares relacionados aos itens anteriores.

Em 23 de setembro de 2026. ADELINO FLORES MOURA Presidente do Sindicato

189

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700189