DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494
Portaria Nº 01128594 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO , matrícula nº 92001147, para, em razão de Férias no período de 02 de Novembro de 2026 a 01 de Dezembro de 2026, substituir RODRIGO MONTEIRO ALMEIDA , matrícula nº 92121647, no cargo Assessor Especial, do(a) CHEFIA DE GABINETE.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01128616 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar ADEMIR OLIVEIRA DE JESUS , matrícula nº 92173311, para, em razão de Férias no período de 23 de Novembro de 2026 a 12 de Dezembro de 2026, substituir LUCAS BRIZACK FILARDI , matrícula nº 92001133, no cargo Coordenador III, do(a) CHEFIA DE GABINETE.
Portaria Nº 01127458 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191420 | MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA |
Coordenador II | SETRE | Executivo/Estado | 01.04.2012 | 27.12.2017 |
Finalidade:
PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01128778 de 06 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01127431 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16340846 | JOMAR SANTOS SILVA |
Agente peniten- ciário |
SJCDH | Executivo/Estado | 21.07.1997 | 28.11.1999 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEAP.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 23599463 | ELEUTERE SUCUPIRA SOARES DE SA | Agente peni- tenciário |
03.08.2026 |
Finalidade:
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01128694 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO Nº 01125523 de 24 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LUCIANO DE JESUS , matrícula nº 16172857.
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127451 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191420 | MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA |
Coordenador II | SETRE | Executivo/Estado | 01.09.2008 | 07.04.2011 |
Finalidade: PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01127935 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar JORGINA SILVA SANTOS , matrícula nº 92017291, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2026, substituir FABIO ALEX ALMEIDA ANTUNES , matrícula nº 92139387, no cargo Assessor Administrativo, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
Portaria Nº 01127461 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191420 | MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA |
Coordenador II | SESAB | Executivo/Estado | 11.03.2024 | 05.08.2026 |
Finalidade: PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01126885 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92087591 | HAIANE MARGARIDA SILVA BAMBERG DE MENEZES |
Diretor | SEC | Executivo/Estado | 04.11.2020 | 01.02.2023 |
Finalidade: PARA TODOS OS FINS
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHOSEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria Nº 01126881 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de
JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO
SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO
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