DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

PA-NPA-166-2026, referente ao Termo de Colaboração nº 005/2026, e PA-NPA-163-2026, referente ao Termo de Colaboração nº 006/2026.

Assinam: JOSÉ VIEIRA LEAL NETO Secretário da SEADES e os representantes Legais descritos na tabela acima. DATA: 06/10/2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO - SECTI , no uso de suas atribuições, resolve designar ROSILANE CARREGOSA CARDOSO LISBOA , matrícula nº 28618846, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir CARLOS AUGUSTO SOUZA CERQUEIRA , matrícula nº 10311605, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE PLANEJ E ORÇAMENT.

SEC. DA CIÊNCIA DE TECN. E INOVAÇÃO

ERRATA Nº07

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia-SECTI,tornam pública aos interessados,a alteração do cronograma do Edital em epígrafe,de acordo com a ERRATA 07,disponível através do portal da FAPESB(www.fapesb.ba.gov.br). Salvador,07 de outubro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral da Fapesb

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições legais,INTIMA o Sr.Josivaldo Dias da Silva,inscrito no CPF nº962.573.185-72,para tomar ciência do Processo de Reparação de Danos nº084.0508.2020.0003631-01,promovido pelo Estado da Bahia,por intermédio desta Fundação.

Fica o interessado NOTIFICADO para apresentar defesa escrita no prazo de 10(dez)dias,contado da data desta publicação.

Adverte-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado implicará o prosseguimento do feito à inscrição do débito em dívida ativa e o consequente ajuizamento da competente ação de execução judicial.

Salvador,06 de outubro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral da Fapesb

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições,NOTIFICA o pesquisador Agenor Calazans da Silva,para que,no prazo de 30(trinta) dias,contado da data desta publicação,promova o pagamento integral do débito decorrente do Termo de Outorga BOL0049/2021 ou,alternativamente,apresente pedido formal de parcelamento.A ausência de manifestação no prazo estabelecido será registrada como não utilização da oportunidade de composição administrativa oferecida nesta fase.Persistindo o inadimplemento,o crédito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa,com a adoção das medidas legais cabíveis para sua cobrança,inclusive por meio de execução judicial.Processo SEI084.0508.2021.0000264-67.

Salvador/BA,06 de outubro de 2026.

Handerson Jorge Dourado Leite Diretor Geral da Fapesb

TERMO DE OUTORGA NºAPR0201/2026-JORGE FERNANDO SILVA DE MENEZES. PEDIDO:4358/2026.SEI084.19739.2026.0006364-06.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

1ºTERMO ADITIVO Nº213/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPPP0027/2024-CÁSSIO SANTANA MEIRA.SEI084.0508.2026.0006845-07.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada

a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 04meses,com início em23/10/2026 e término em22/02/2027.

2ºTERMO ADITIVO Nº214/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºAPP0018/2023-NECI MATOS SOARES.SEI084.0508.2026.0005886-13.CLAÚSULA PRIMEIRA-Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12meses,com início em22/11/2026 e término em21/11/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE RESCISÃO Nº144/2026-JOANA TOMASI.SEI084.0508.2025.0002108-73. Objeto:Rescisão a partir de01/06/2026,do Termo de Outorga BOL0862/2025,referente ao Financiamento de Bolsa de Mestrado no País,iniciado em01/06/2025.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2888/2026-UBIRAJARA SOUZA DA SILVA. SEI084.0508.2026.0006160-99.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2936/2026-YASMIM EVE MASCARENHAS CAZAES. SEI084.0508.2026.0006417-94.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2887/2026-BENJAMIN AMAMA AMAMA. SEI084.0508.2026.0006478-14.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2891/2026-GEORGE ANDERSON ALVES DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0006503-51.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2880/2026-IGOR SOBRAL MUNIZ.SEI084.0508.2026.0004314-71. Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas.UnidadeGestora28.201P/ A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2930/2026-JOHN NONVIGNON BOSSIS HONFOGA. SEI072.4195.2026.0022517-74.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:17meses,de01/10/2026a29/02/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2886/2026-ROGÉRIO DOS SANTOS E SANTOS. SEI084.0508.2026.0005560-96.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2889/2026-YASMIM THASLA SANTOS FERREIRA. SEI084.0508.2026.0005768-79.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2885/2026-JAINE FERREIRA SOUSA. SEI084.0508.2026.0005956-61.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030. TERMO DE OUTORGA NºBOL2942/2026-ALANNE MARIA DE JESUS. SEI084.0508.2026.0005548-08.Objeto:Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:48meses,de01/10/2026a30/09/2030.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2943/2026-ANTÔNIO SÉRGIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO. SEI084.0508.2026.0005697-41.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/10/2026a30/09/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2906/2026-MARINA CRISPINA DE JESUS PARAIZO. SEI084.0508.2026.0006261-32.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:8meses,de01/10/2026a31/05/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2910/2026-ALEXIS GARCIA CÁRDENAS. SEI084.0508.2026.0005957-41.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/10/2026a30/09/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2931/2026-VITÓRIA BRITO SANTOS. SEI084.0508.2026.0006481-10.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:8meses,de01/10/2026a31/05/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2929/2026-MATHEUS HENRIQUE DE SÁ LEAL. SEI084.0508.2026.0006479-97.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/10/2026a30/09/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2913/2026-ÉRICA MOURA CORREIA DE OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0006492-64.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:9meses,de01/10/2026a30/06/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2909/2026-GIOVANNA MOTTA LAGOS FERNANDES. SEI084.0508.2026.0006426-85.Objeto:Concessão de Bolsa de MestradoProfissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:24meses,de01/10/2026a30/09/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2879/2026-DAUREA CRISTINA DE SOUZA. SEI084.0508.2026.0005676-16.Objeto:Concessão de Bolsa de MestradoProfissional-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,Vigência:8meses,de01/10/2026a31/05/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2902/2026-NICOLE DOS SANTOS LIMA. SEI084.0508.2026.0006195-19.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2869/2026-BRUNA DA SILVA MIRANDA. SEI084.0508.2026.0006046-78.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:07meses,de 01/10/2026 a 30/04/2027.

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