DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

TERMO DE OUTORGA NºBOL2868/2026-GUSTAVO CARDOSO GOMES. SEI084.0508.2026.0005971-08.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2893/2026-RAILAN SANTANA DA SILVA. SEI084.0508.2026.0005753-92.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:18meses,de 01/10/2026 a 31/03/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2895/2026-PEDRO YURI DE OLIVEIRA GÓES. SEI084.0508.2026.0005757-16.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:18meses,de 01/10/2026 a 31/03/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2859/2026-MARIANA DA FONSECA ABADE. SEI084.0508.2026.0002675-74.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2846/2026-SUÉLEN DOS SANTOS PASSOS. SEI084.0508.2026.0005249-92.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2845/2026-JUSSARA SILVA DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0005246-40.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2844/2026-CAELLIS SOUZA TEÓFILO. SEI084.0508.2026.0005245-69.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2867/2026-PEDRO YAGO ARAÚJO CARDOSO. SEI084.0508.2026.0005973-61.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2894/2026-GABRIEL NATIVIDADE BERNARDES SILVA. SEI084.0508.2026.0005763-64.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:18meses,de 01/10/2026 a 31/03/2028. TERMO DE OUTORGA NºBOL2870/2026-ANRIU OLIVEIRA DOS SANTOS. SEI084.0508.2026.0006135-88.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:11meses,de 01/10/2026 a 31/08/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2866/2026-ANA LUIZA GUEDES DE OLIVEIRA SANTOS. SEI084.0508.2026.0006192-76.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2874/2026-GABRIEL BARRETO DA SILVA. SEI084.0508.2026.0006218-40.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12meses,de 01/10/2026 a 30/09/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2851/2026-VICTÓRIA SÓCOLA JUAREZ OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0005416-50.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12meses,de 01/10/2026 a 30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2876/2026-HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES. SEI084.0508.2026.0003333-81.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:12meses,de 01/10/2026 a 30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2847/2026-ARIEL JESUS SOUZA.SEI084.0508.2026.0005243-05. Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC)B.UnidadeGestora28.201P/ A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2878/2026-RICARDO LUSTOSA BRITO. SEI084.0508.2026.0002768-16.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:15meses,de 01/10/2026 a 31/12/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2852/2026-DIEGO BRAGA MONTEIRO DE MOURA. SEI084.0508.2026.0004752-58.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico C.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:12meses,de 01/10/2026 a 30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2849/2026-JOSEMEIRE MACHADO DIAS. SEI084.0508.2026.0005458-17.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:12meses,de 01/10/2026 a 30/09/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2899/2026-SANDRA CARNEIRO DE OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0005400-92.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:07meses,de 01/10/2026 a 30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2864/2026-FABRÍCIO RAMOS NEVES. SEI084.0508.2026.0006193-57.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico C.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:08meses,de 01/10/2026 a 31/05/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2863/2026-POLYANA BATISTA DA SILVA. SEI084.0508.2026.0006191-95.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico C.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vi-

gência:08meses,de 01/10/2026 a 31/05/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2856/2026-LAÍS DOS ANJOS CONCEIÇÃO. SEI084.0508.2026.0003193-96.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador. UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2903/2026-LUCIANA PEREIRA PIMENTEL. SEI084.0508.2026.0003841-12.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador. UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2861/2026-DIRLENE NOVAIS LIMA. SEI084.0508.2026.0005764-45.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador. UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2932/2026-MILENA CAROLINE PEREIRA LISBOA COSTA. SEI084.0508.2026.0005960-47.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador. UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2871/2026-JOABY LEITE MOTA SANTOS. SEI084.0508.2026.0003933-67.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador. UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:06meses,de 01/10/2026 a 31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2872/2026-DIEGO CONCEIÇÃO FERREIRA. SEI084.0508.2026.0006306-79.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador. UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:07meses,de 01/10/2026 a 30/04/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Responsável Institucional.

TERMO DE OUTORGA NºPPF0007/2026-EMPRESA MH2 SOLUÇÕES EM PROJETOS LTDA. PEDIDO:2570/2026.SEI084.0496.2026.0005877-54.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do EDITAL FAPESB/SECTI/IEL Nº004/2026-CHAMADA ESTRATÉGICA FAPESB/SECTI/IEL:Fixação de Profissionais de P&D(Pesquisa e Desenvolvimento)no Ecossistema Produtivo Baiano.UnidadeGestora:28.201P/A5420,Desp.Corrente,Fonte:100. Vigência:14meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/Coordenador,Representante Legal da Instituição Executora e Supervisor da Empresa Beneficiária.

Considerando a Portaria nº 151, de 08 de setembro de 2026, publicada no DOE de 09 de setembro de 2026, com fulcro no art. 137 e seguintes da Lei Estadual nº 12.209/11 e art. 32 do Decreto Estadual n° 15.805/14, resolve Notificar Antonio Carlos dos Santos (Vovô),

representante legal da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiylê, proponente do Projeto: CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL SENZALA DO BARRO PRETO - ILÊ AIYÊ , para no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento, integral ou parcelado, do valor de R$ 100.452,54 ( cem mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), apurados no processo de Tomada de Contas nº 022.2257.2026.0001958 - 01 , ou no prazo de 10 (dez) dias, impugnar o valor apurado, contados a partir da data da publicação deste ato, junto à ASSESSORIA/GABINETE, na sede da SECULT - situado na Rua Conselheiro Spínola, s/n, Barris, CEP: 40.070-130 - Salvador, Bahia, nos horários: de 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, impreterivelmente.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar ELLEN LORENA LIMA SANTOS , matrícula nº 92102347, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir LARISSA SANTANA ALMEIDA , matrícula nº 92160727, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE ESPAÇOS CULTURAIS.

SECRETARIA DE CULTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE CULTURA - SECULT , no uso de suas atribuições, resolve designar CLAUDIANE DE OLIVEIRA PINTO RODRIGUES , matrícula nº 92011638, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir AILTON GONCALVES SANTOS , matrícula nº 22525373, no cargo Assessor Especial, do(a) ASSESSORIA DO GABINETE.

SECRETARIA DE CULTURA

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