DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

O(A) Presidente do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Presidente do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01127030 de 03 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) IVANILDO VIVAS DE MAGALHÃES , matrícula nº 92189416.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

0000577 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO AGROPASTORIL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE CANUDOS-BA ; Município Canudos - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Canudos; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0000674 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA, AGRICOLA E EDUCATIVA DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU ; Município Senhor do Bonfim - Ba . Objeto: a cessão, 1 Máquina Forrageira, para o Município Senhor do Bonfim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0000896 / 2026 Convenentes: CAR/ FUNDACAO BETANIA ONLUS ; Município: Salvador-Ba . Objeto: : a doação ; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO,01 BATEDEIRA INDUSTRIAL ; 01 FORNO INDUSTRIAL A GÁS01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS ; 03 PANELA TIPO CAÇAROLA ; 03 PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO ; 03 TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO ; 05 BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX ; 04 VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo. 02 CAIXA CONTENTORA ; 01 MESA INOX ; 01 ARMÁRIO AÇO INOX ; 01 PIA EM INOX ; 15 COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul ;; para o Município Salvador ; Assinatura: 07/07/2026

0000920 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PAIS E AMIGOS VINTE DE NOVEMBRO ; Município Salvador - Ba . Objeto: a doação, 01 BATEDEIRA INDUSTRIAL ; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO ; 02 PANELA TIPO CAÇAROLA , 01 PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO ; 01 TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO ; 02 BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX ; 02 VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo ; 05 CAIXA CONTENTORA ; 01 MESA INOX ; 30 COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul para o Município Salvador; Assinatura: 16/09/2026

0001076 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA ; Município: Salvador-Ba . Objeto: a doação 02 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO ; 02 FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO 02 FORNO INDUSTRIAL A GÁS,02 BATEDEIRA INDUSTRIAL ; 02 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS ; 08 PANELA TIPO CAÇAROLA ; 04 PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO ; 04 TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO ; 05 BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX ; 04 VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo ; 19 CAIXA CONTENTORA ; 02 MESA INOX ; 03 ARMÁRIO AÇO INOX ; 02 PIA EM INOX ; 45 COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul ; 07 COLCHÃO PARA BERÇO EM ESPUMA ; para o Município Maragogipe ; Assinatura: 12/06/2026

00001078 / 2026 Convenentes: CAR/ CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITARIA TIA DEJA ; Município: . Objeto: Cessão de uso 01FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO ; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL - 10 (DEZ) LITROS DE CAPACIDADE ; COM COPO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 POLIDO ;1 FORNO INDUSTRIAL A GÁS,01 BATEDEIRA INDUSTRIAL,01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL DE 2 LITROS, 03PANELA TIPO CAÇAROLA,03 PANELA DE PRESSÃO DE FECHAMENTO EXTERNO PARA USO PROFISSIONAL, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO, 03 TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO ; 03 BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX ; 04 VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, 02 CAIXA CONTENTORA, 01 MESA INOX, 01 ARMÁRIO AÇO INOX, 01 PIA EM INOX,30 COLCHONETE FORRADO EM CURVIM na cor azul ; 03 COLCHÃO PARA BERÇO EM ESPUMA ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 03/07/2026

0001126 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO SOCIAL UNIAO E FORCA ; Município: Salvador-Ba. Objeto: Cessão de 01 FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS COM FORNO ; 4 queimadores duplos ; 01 FORNO INDUSTRIAL A GÁS, 01 BATEDEIRA INDUSTRIAL, 03 PANELA TIPO CAÇAROLA, 03 TACHO FABRICADO EM ALUMÍNIO FUNDIDO, 05 BANDEJA RETANGULAR AÇO INOX, 04 VENTILADOR TIPO PAREDE - turbo, 02 CAIXA CONTENTORA, 01 MESA INOX, 01 ARMÁRIO AÇO INOX, 01 PIA EM INOX, 30 COLCHONETE FORRADO EM CURVIM, para o município de Salvador ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 03/07/2026.

0001137 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DOS PRODUTORES DO POVOADO DA PIABA. ; Município Cruz das Almas - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L., para o Município Cruz das Almas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0001474 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE GRAVATA APLG. ; Município Filadélfia - Ba . Objeto: a cessão, 110 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Filadélfia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0001867 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO BENEFICENTE RECREATIVO E CULTURAL DE MACURURE ; Município Macururé - Ba . Objeto: a cessão, 300 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Macururé; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0001875 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PINDOBAL ; Município Sítio do Quinto - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Sítio do Quinto; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0001923 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DOS QUE TRABALHAM A TERRA ; Município Riachão do Jacuípe - Ba . Objetoa cessão, 1 Tanque pipa de 4.000 litros de água, para o Município Riachão do Jacuípe; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0002049 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO BRUMADENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES ; Município Brumado - Ba . Objeto: a cessão, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº BYWDN1694384MS para o Município Brumado; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0002063 / 2026 Convenentes: CAR / CENTRAL DAS ASSOCIACOES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITORIO DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU DO ESTA ; Município Senhor do Bonfim - Ba . Objeto: a cessão, 1 Sistema de Irrigação por Gotejamento Fixo via Energia Solar Fotovoltaica, para Área Útil de 1,0 hectare, para o Município Senhor do Bonfim; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0002125 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VILA NOVA ; Município Ourolândia - Ba . Objeto: a cessão, 10 Kit Apicultura de Produção equipamentos de Kit Apicultura de Produção, para o Município Ourolândia; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0002150 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE RIBEIRA DO POMBAL - BA ; Município Ribeira do Pombal - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 500 L, para o Município Ribeira do Pombal; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0002391 / 2026 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DE MULHERES FLORES DO SEMIARIDO ; Município Barra do Mendes - Ba . Objeto: a cessão, 100 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município Barra do Mendes; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0002394 / 2026 Convenentes: CAR / COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOMAF ; Município São Desidério - Ba . Objeto: a cessão, 300 CAIXA DE AGUA 1.000 L, para o Município São Desidério; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 16/09/2026

0001875 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO DO TIMBO - AAFCSAT ; Publicado no D.O,E 16/09/2026 ,torna-se sem efeito a publicação

0000896 / 2026 Convenentes: CAR/ FUNDACAO BETANIA ONLUS ; Município: Salvador-Ba . Publicada no D.O.E. 15/07/2026 , torna-se sem efeito a publicação

0001076 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA ; Município: Salvador-Ba .Publicado no D.O.E. 10/07/2026 torna-se sem efeito a publicação

00001078/2026 Convenentes: CAR/ CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITARIA TIA DEJA ; Município: Salvador-Ba . Publicado no D.O.E. 04/07/2026, torna-se sem efeito a publicação

0001126 / 2026 Convenentes: CAR/ INSTITUTO SOCIAL UNIAO E FORCA ; Município: Salvador-Ba. Publicado no D.O.E. 08/07/2026 torna - se sem efeito a publicação .

Nrº 055/2022.8 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS NOVA ESPERANCA DO BAIXO SUL; Município: Taperoá-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias contados após o dia 14/10/2026. Assinatura: 06/10/2026; Processo SEI nº 03573692026002227711

Nrº 0625/2022.10 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMBATE A POBREZA; Município: Rio do Pires-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias contados após o dia 20/09/2026. Assinatura: 06/10/2026; Processo SEI nº 035221662026002170731

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