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Diário Oficial do Estado da Bahia · 07/10/2026 · pág. 77

DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

19252884 ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA Auxiliar administrativo 05.02.2026
19465324 INALVA SANTOS CONCEICAO LACERDA Auxiliar de enfermagem 06.11.2025

Finalidade: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

JANAINA PERALTA DE SOUZA JANAINA PERALTA DE SOUZA

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01127944 de 06 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01128707 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
19472855 ANGELICA SANTOS LIMA DE
ALMEIDA
Auxiliar de
enfermagem
02.10.2026 30.03.2027
ALLAN DE SOUZA VARGAS

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
19453633 VALNEIDE SANTOS
DE JESUS
Auxiliar de
enfermagem
FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E
01.06.1998 31.01.2000 610

SECRETARIA DA SAÚDE

Finalidade:

Portaria Nº 01129851 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01129706 de 06 de Outubro de 2026
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
19218493 PAULO SERGIO
BICALHO
Médico UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE SANTA
02.08.2005 31.12.2005

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

JANAINA PERALTA DE SOUZA

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01129733 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92192048 GISELE CRISTIANE
BEZERRA ALVES
Coordenador
Tecnico
INST. DO MEIO
AMBIENTE E REC.
Executivo/
Estado
09.05.2025 31.08.2026

Finalidade: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

JANAINA PERALTA DE SOUZA

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01129685 de 06 de Outubro de 2026
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
19273216 IRACEMA VIEIRA
DE SANTANA SA
Auxiliar de
enfermagem
CLIMACO
TRANSPORTES LTDA
01.03.1992 31.10.1992 245

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01129697 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92192048 GISELE
CRISTIANE
BEZERRA ALVES
Coordenador
Tecnico
DEFENSORIA
PÚBLICA DA
BAHIA
Executivo/
Estado
24.03.2025 08.05.2025
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92192048 GISELE
CRISTIANE
BEZERRA ALVES
Coordenador
Tecnico
DEFENSORIA
PÚBLICA DA
BAHIA
Executivo/
Estado
23.01.2007 10.06.2021

Finalidade: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

JANAINA PERALTA DE SOUZA

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01129690 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01129695 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim 92192048 GISELE CRISTIANE Coordenador DEFENSORIA Executivo/ 01.11.2021 07.03.2025 BEZERRA ALVES Tecnico PÚBLICA DA BAHIA Estado

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92192048 GISELE
CRISTIANE
BEZERRA ALVES
Coordenador
Tecnico
DEFENSORIA
PÚBLICA DA
BAHIA
Executivo/
Estado
11.06.2021 31.10.2021

Finalidade:

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

JANAINA PERALTA DE SOUZA

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria Nº 01127950 de 06 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br