DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494
VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDEMatrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias 19453633 VALNEIDE SANTOS Auxiliar de GOL GRUPO DE 11.11.2000 07.04.2006 1974 DE JESUS enfermagem ORTOPEDIA SOCIEDA
Finalidade:APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01127947 de 06 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19453633 | VALNEIDE SANTOS DE JESUS |
Auxiliar de enfermagem |
SOCITO SOCIEDADE DE CIRURGIA T |
01.06.2000 | 10.11.2000 | 163 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 00978451 de 10 de Setembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SILVANA SANTANA BRAGA , matrícula nº 19473670.
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01129342 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01125908 de 25 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANDREA LOUREIRO DE CARVALHO , matrícula nº 19251200.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01128318 de 06 de Outubro de 2026Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDEO(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº 00978375 de 10 de Setembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SILVANA SANTANA BRAGA , matrícula nº 19473670.
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127963 de 06 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19442850 | MARIA ISABEL SANTOS DE SANTANA |
Auxiliar de enfermagem |
DINAMISA, SERVIÇOS DE ADMINIST |
07.03.1983 | 15.09.1983 | 193 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
Portaria Nº 01128686 de 06 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:
| Processo | Matrícula | Nome | Cargo | Quinquênio | Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19110862026018353127 | 19232561 | ANA IRIS MATOS | Auxiliar de enfermagem | 17.01.1991 a 16.01.1996 | 180 |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01127965 de 06 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01127952 de 06 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19453633 | VALNEIDE SANTOS DE JESUS |
Auxiliar de enfermagem |
SOTRAUMA - SERV. ORTOPEDIA,TR |
01.02.2007 | 09.05.2007 | 98 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19442850 | MARIA ISABEL SANTOS DE SANTANA |
Auxiliar de enfermagem |
EMPIRE COMERCIAL LTDA |
27.11.1984 | 08.01.1987 | 773 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01129898 de 06 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01127968 de 06 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19442850 | MARIA ISABEL SANTOS DE SANTANA |
Auxiliar de enfermagem |
BANCO BESA S.A. |
12.01.1987 | 22.12.1987 | 345 |
O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 17, III, da Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, resolve conceder Grat de Preceptoria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.
| Matrícula | Nome | Data Início | % |
|---|---|---|---|
| 19535526 | JOSENILTON MATOS DIAS | 05.10.2026 | 30,00 |
| CICERO DE A SECRETARIA <#E.G.B#1241 <~~#E.G.B#1241~~ |
NDRADE ROCHA FILHO DA SAÚDE 719#78#1344744/> ~~720#78#1344745>~~ |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br