DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar VICENTE SEBASTIAN DA SILVA SANTOS , matrícula nº 19329683, para, em razão de Licença Trat Saúde INSS no período de 02 de Setembro de 2026 a 05 de Setembro de 2026, substituir VANDINEI ALBERTO DOS SANTOS , matrícula nº 19313051, no cargo Coordenador II, do(a) SUVISA - DIVEP - COSET.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 187 / 2026 .

Adelson de Araújo Prata Diretor Executivo

Marcus Vinícius Machado de Santana

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELA NUNO FORTES , matrícula nº 19273634, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir CLAUDIA ALESSANDRA SAMPAIO SANTOS , matrícula nº 19274715, no cargo Coordenador III, do(a) CREASI - COORD. DE AMBULATORIOS ESPEC..

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar CATIA ANDRADE SILVA DE ANDRADE , matrícula nº 19445344, para, em razão de Licença Premio no período de 01 de Outubro de 2026 a 29 de Novembro de 2026, substituir MILENE BAQUEIRO WASCONCELLOS , matrícula nº 19530576, no cargo Coordenador II, do(a) SUVISA - DIVAST - COGER.

SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA SAÚDE

Resumo do Termo de Rerratificação ao convênio nº. 179/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB e o Município de Acajutiba / Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - Da rerratificação do período de execução. Assina em: 06 de outubro de 2026. Sra . Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF nº. 927.333.525-04. Sr. Jadiel Souza Jesus - Prefeito Municipal, CPF/MF nº. 014.709.095-45. Sra. Ive Farias Victório Santos - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF nº. 020.298.495-88.

PORTARIA Nº 272, de 02 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 194 da Lei 2322/66, e Processo 020.4493.2026.0020735-24, RESOLVE: designar os servidores abaixo para integrarem a Comissão de Inventário de Bens de Consumo das Unidades da Secretaria da Segurança Pública, referente ao exercício financeiro de 2026:

PRESIDENTE - DIEGO COSTA MOREIRA, matrícula nº 92.015.552; MEMBRO - OZANNA MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 30.566.079; MEMBRO - DAIANE DA CRUZ LIMA CONCEIÇÃO REBOUÇAS, matrícula nº 30.504.869.

PRESIDENTE - ADALBERTO FERREIRA, matrícula nº 20.577.685; MEMBRO - PATRÍCIA DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº 20.429.223; MEMBRO - RAIANE SILVA DE JESUS, matrícula nº 92.101.187.

PRESIDENTE - PAULO ALVARES SANTARÉM, matrícula nº 55.298.849; MEMBRO - LUAN THIAGO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 92.092.552; MEMBRO - RUTE FONSECA ARAÚJO, matrícula nº 92.100.973.

Hospital Geral do Estado Portaria nº 32/2026

O Diretor Geral do Hospital Geral do Estado, no uso das suas atribuições RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n° 43/2025, de 06 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de outubro de 2025. Art. 2º. Designar os servidores para, sob a coordenação do primeiro, compor a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - EMTN: Fernando Filardi Alves Souza, matrícula - 19.515.150; Valnélia Fraga da Silva, matrícula - 19.268.770; Luciana Teixeira Higino, matrícula -19.447.596; Rejane Araújo Ribeiro Barreto, matrícula - 19.534.133; Tainara Brito de Barros, matrícula - 19.443.481; Ive Wanderley Oliveira Mendes, matrícula - 19.534.134.Art. 3º. Esta Portaria tem validade de 01 (um) ano, e entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salvador,06 de outubro de 2026 Márcio Quintiliano da Fonseca Diretor Geral - H.G.E.

PROCESSO Nº 019.5120.2026.0053611-74 Contrato nº 187/2026

O Exmo. Sr. Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, e o Exmo. Sr. Diretor de Convênios no uso de suas atribuições.

PRESIDENTE - JOSÉ ANTÔNIO ALVES MOREIRA, matrícula nº 92.184.866; MEMBRO - JESSICA CARVALHO SOUZA, matrícula nº 92.044.746; MEMBRO - JOSUÉ ALVES MACIEIRA FILHO, matrícula nº 92.171.235.

PORTARIA Nº 273, de 06 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 42, inc. I, alínea G, do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, à vista do Processo SEI nº 020.15530.2026.0010512-27, e

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 185/2026/SSP/GAB/DG, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canarana; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestores responsáveis para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da parceria, nos termos do § 4º, do art. 44, da Lei Estadual nº 14.634/2023; RESOLVE: Art. 1º - Designar o Capitão PM LOURIVAL TAVARES DE BARROS JÚNIOR, Matrícula nº 30443741, para exercer a função de Gestor Titular da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canarana; Art. 2º - Designar o Capitão PM FABIANO ALVES DE SOUZA, Matrícula nº 30390551, para exercer a função de Gestor Suplente da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canarana;

Art. 3º - A participação e a atuação dos servidores designados nesta Portaria, no desempenho das atividades de gestão, monitoramento e avaliação da parceria, não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Expede-se a presente apostila ao Convênio nº. 187 / 2026 , celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Município de Prado , cujo objeto é a “ Construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado de Corumbau ”, em razão da constatação de erro material no Plano de Trabalho , especificamente quanto à descrição da Conta Bancária , fazendo-se necessária a devida correção, sem alteração do objeto pactuado .

O Secretário da Segurança Pública, no uso de uma de suas atribuições, lastreado no quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº 6.677/1994, e tendo em vista o constante nos autos do Processo SEI n° 099.19990.2026.0026872-52, do Inquérito Policial nº 97357/2026, da Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães/BA, do Processo Criminal nº 8008816-32.2026.8.05.0154 (Auto de Prisão em Flagrante), da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Luís Eduardo Magalhães/BA, RESOLVE: Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 020.9800.2026.0022069-61 e designar a 8ª Comissão Permanente de Processo

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