DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE - SUVISA - Resumo de Inexigibilidade N° 04/2026, Processo nº 019.12695.2026.0151821-23, Contratante: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, através da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA - SBH, CNPJ n°: 05.863.553/0001-91 - Objeto: 05 (cinco) inscrições para participação de servidores no 20º Congresso Brasileiro de Hansenologia , a ser realizado no período de 16 a 20 de novembro de 2026 , no Centro de Convenções AM Malls , em Aracaju/SE, Base Legal Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Valor Global: R$ 2.326 , 00 (dois mil trezentos e vinte e seis reais) - Data da assinatura: 06/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual da Saúde, Salvador.

Processo Nº 0236 PCE N.º 19.138.2026.0236 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratados: 18.889.314/0001-52-SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor R$ 5.000,00 (cinco mil e reais); 39.288.518/0001-08-RIO MATERIAIS LTDA, Valor: R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais). Valor total: R$ 8.180,00 (Oito mil, cento e oitenta reais). AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA ECG E ALÇA DE RESSECÇÃO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 01/10/2026. Vitória da Conquista, 07 de Outubro de 2026.

(ITEM 01 , 02 e 03) Valor R$ 31.332,50 (trinta e um mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLSA NUTRIÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADA PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 05/10/2026. Guanambi, 07 de outubro de 2026.

Processo : 069.1486.2026.0004234-18. Administração Pública : SUDESB. Organização da Sociedade Civil : FEDERAÇÃO BAHIANA DE TÊNIS - FBT. CNPJ : 13.587.282/0001-17. Objeto : apoio financeiro para realização do 2º COPA BAHIA DE TÊNIS, no período de 06/11/2026 a 05/12/2026, no Clube Bahiano de Tênis, em Salvador/BA. Valor Global : R$ 199.975,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Salvador, 06 de outubro de 2026.

Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral/SUDESB

Processo SEI nº 009.0178.2026.0052957-02. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa MAP Serviços de Segurança LTDA, o valor total R$ 401.228,99 (quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), referente à prestação de serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial presencial, no mês de agosto/2026, sob a gestão da Diretoria Administrativa - DA/SAEB, conforme Notas Fiscais de nos 399 e 398. Assinatura: 05.10.2026

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0240 PCE N.º 19.138.2026.0240 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratados: 32.622.037/0001-48-CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, Valor R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais); 66.437.831/0001-33-HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor: R$ 10.330,00 (dez mil e trezentos e trinta reais). Valor total: R$ 28.810,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e dez reais). AQUISIÇÃO DE KIT DE NEFROSTOMIA, AGULHA E CONJUNTO CATETER PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 05/10/2026. Vitória da Conquista, 07 de Outubro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0241 PCE N.º 19.138.2026.0241 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 32.485.469/0001-54-ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Valor: R$ 6.278,74 (seis mil e duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor total: R$ 6.278,74 (seis mil e duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). AQUISIÇÃO DE ITENS PARA LABORATÓRIO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 05/10/2026. Vitória da Conquista, 07 de Outubro de 2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0016293-00. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas 2 RA Comércio Varejista de Livros, AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda, Luck Atacado de Produtos e Serviços Ltda e Master Suprimentos Escolares e Escritório Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 085/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Escritório, licitados em 29 (vinte e nove) lotes distintos, para Feira de Santana e Região. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 05.10.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0020841-70. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa GD Magazine Comércio Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 070/2026. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para as diversas Unidades da Administração Pública Estadual localizadas em na Região Norte do Estado da Bahia. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 05.10.2026.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA SEI n° 019.8716.2019.0075956-75, com fulcro na disposição contida nos arts. 185, IV e 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III e 194, todos da Lei estadual n° 9.433/05 e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. , CNPJ Nº. 58.430.828/0001-60, estendendo-se a todos os seus CNPJ ´ s existentes , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 78 (setenta e oito) dias, cumulada com multa, cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Diretor Geral do C.H.V.C

Superintendente em exercício SRL/SAEB

Processo SEI Nº 019.8946.2026.0175313-19 PCE Nº 19.183.2026.0041 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 49.324.221 / 0001 - 04

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA SEI n° 019.8716.2019.0075956-75, com fulcro

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