DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0943 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0095117 - 11 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e COMERCIAL DE ALIMENTOS PACA LTDA , CNPJ nº 09.441.451 / 0001 - 39 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0950 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0095515 - 19 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e SANTOS & MORAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 03.451.427 / 0001 - 02 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 02 de outubro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0927 / 2026 - Processo: 011.9009.2026.0093733 - 19 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e COMERCIAL DE ALIMENTOS SALINAS TEM LTDA , CNPJ nº 58.112.803 / 0001 - 18 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, de acordo a publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital 004/2024, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 05 de Outubro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: DE TUDO TEM REPRESENTACOES E COMERCIO CNPJ: 48.479.142 / 0001 - 00 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLEGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA HELEUSA FIGUEIRA CAMARA , no município VITÓRIA DA CONQUISTA / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 14.527 , 06 , valor total de R$ 43.581 , 18 conforme especificação do processo SEI Nº 011.9253.2026.0097314 - 19. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 06 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: JKSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.942.125 / 0001 - 94 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CENTRO REGIONAL DE ENSINO MEDIO COM INTERMEDIACAO TECNOLOGICA - CEMIT BACIA DO RIO GRANDE , no município BARREIRAS / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 1.132 , 70 , valor total de R$ 3.398 , 10 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7631.2026.0095692 - 42. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 06 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: VALFLOR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 35.677.306 / 0001 - 61 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM BOM JESUS DA LAPA , no município Bom Jesus da Lapa / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 4.514,69, valor total de R$ 13.544 , 07 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0097050 - 33. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 06 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: VALFLOR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 35.677.306 / 0001 - 61 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLEGIO DA POLICIA MILITAR - CPM BOM JESUS DA LAPA , no município Bom Jesus da Lapa / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 4.514,69, valor total de R$ 13.544 , 07 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0097050 - 33. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 06 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 53.036.691 / 0001 - 40 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL VILA SÃO JOAQUIM , no município SOBRADINHO / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 4.445,06, valor total de R$ 13.335 , 18 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0097050 - 33. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 06 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: WELLINGTON GOMES DANTAS & CIA LTDA CNPJ: 01.703.712 / 0001 - 30 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual Cônego Firmino Soares , no município Macaúbas / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 2.275 , 08 , valor total de R$ 6.825 , 24 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7632.2026.0092828 - 71. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 06 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: LEIDE MARIANE FIGUEIREDO SELIS MAGALHAES LTDA CNPJ: 53.494.905 / 0001 - 21 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual de Tempo Integral Roberto Santos , no município Poções / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 3.615 , 41 , valor total de R$ 10.846 , 23 conforme especificação do processo SEI Nº 011.9253.2026.0093431 - 50. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 06 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

Processo SEI Nº. 072.6928.2026.0032856 - 72. Interessado: JOSÉ ANDRADE LOUZADO, CPF/ MF sob n.° 886.734.485-49. Objeto: prestou os serviços como membro de Banca de Promoção na Carreira da professora Anelise Costa dos Santos Botelho, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços datada de 18 de setembro de 2026 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) durante o período de 18 de setembro de 2026. Assinatura: 02/10/2026. Processo SEI Nº. 072.6928.2026.0032860 - 59. Interessado: ROBSON AMARO AUGUSTO DA SILVA, CPF/MF sob n.° 034.614.824-39. Objeto: prestou os serviços como membro de Banca de Promoção na Carreira da professora Anelise Costa dos Santos Botelho, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços datada de 18 de setembro de 2026 no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) durante o período de 18 de setembro de 2026. Assinatura: 02/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: SIDIEX LOGISTICA LTDA CNPJ: 62.057.995 / 0001 - 84 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Centro Territorial De Educação Profissional Do Sertão Do São Francisco II Antônio Conselheiro , no município Uauá / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 9.171 , 91 , valor total de R$ 27.515 , 73 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7630.2026.0095315 - 31. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 06 de outubro de 2026.

ERRATA - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SEINFRA/ SIT - BB Nº 1100357.

O Pregoeiro da SEINFRA torna público que na publicação do Resultado de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026, disponibilizada no Diário Oficial do Estado do dia 06/10/2026,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br