DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

constatou-se incorreção, fazendo-se as devidas correções:

Onde se lê : “Valor do Lote 01: R$ 14.212.945,73 (quatorze milhões, duzentos e doze mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) “.

Leia - se : “Valor do Lote 01: R$ 11.521.143,52 (onze milhões, quinhentos e vinte e um mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) “.

Salvador/BA, 06/10/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro.

RESUMO DE EXTRATO DO PROCESSO DE PENALIDADE SEI/BA Nº 100.0876.2026.0037630-78

1. Contratado: Venko Engenharia Ltda., CNPJ nº 34.330.756/0001-10. Objeto: aplicação da penalidade de multa pela execução de serviços fora dos prazos contratualmente estabelecidos, conforme decisão fundamentada e devidamente disponibilizada à empresa contratada, de acordo com o Art. 187, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC e processo administrativo SEI/BA nº 100.0876.2026.0037630-78, referente ao Contrato nº 460022248 - Elaboração do Projeto Básico de Engenharia para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Luís Eduardo Magalhães, município de Luís Eduardo Magalhães - Bahia. 3. Valor: R$3.815,02 (três mil oitocentos e quinze reais e dois centavos). Salvador, 06 de outubro de 2026. Victor Andrade Almeida - Gerente de Projetos de Esgotamento Sanitário.

centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0184203-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RJL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 7.526,40 (sete mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0183173-73 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0184865-66 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 2.096,64 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Considerando o fracasso das demais formas de notificação, e consoante autorização do Documento SEI nº 00151220310, a EMBASA notifica a empresa 3 S ENGENHARIA E INSPECAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.871.844/0001-05, com sede na Av. Tancredo Neves, 1189, Edf. Guimarães Trade, Sala 1603, Cep: 41.820-021, Caminho da Árvores, Salvador - BA , acerca do processo administrativo nº 100.17043.2026.0036018-92. Fica a empresa notificada para apresentação de manifestação, caso queira, até o dia 22/10/2026, através do e-mail [email protected]. Salvador, 06/10/2026. Osvaldo Sidney Luz Sacramento - Presidente da Comissão Processante Permanente da EMBASA.

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - Processo administrativo nº 004.17362.2026.0000097-14.

NATUREZA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo como objeto a promoção de capacitação e assistência técnica aos afroempreendedores e às afroempreendedoras participantes do espaço colaborativo AFROCOLAB.

OBJETO DO PRESENTE EXTRATO: Alteração da data de divulgação do resultado preliminar da avaliação das propostas de trabalho e ajustes do cronograma previsto na Parte II do Edital (“Etapas do Chamamento Público”).

LOCAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: Na página eletrônica da SEPROMI (www.ba.gov.br/sepromi), por meio do ícone “Publicações” localizado na barra lateral de opções, com posterior acesso ao subitem “Listagem de editais”, ou diretamente pelo link https://www. ba.gov.br/sepromi/4633/edital.

DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: 06/10/2026 Salvador/BA, em 06 de outubro de 2026.

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2026. PROCESSO: 019.5022.2026.0105294-60- CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -CNPJ: 10.586.940/0001-68 - OBJETO: ROMOSOZUMABE 90 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGAS PREENCHIDA DE 1,17 ML- 108 UNIDADES. Onde se lê: “VALOR TOTAL: R$ 182.698,74(Cento e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos)”... leia se: “VALOR TOTAL: R$ 170.050,320 (cento e setenta mil, cinquenta reais e trinta e dois centavos). Salvador, 24/07/2026 - ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0181728-98 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SGE AAM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0168724-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GL SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de Julho/2026 com complemento do mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 4.892,16 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0158185-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DOM MED - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 6.969,60 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0165448-79 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBC SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0182836-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CPTK SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 1.612,80 (mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0165733-45 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 74.215,68 (setenta e quatro mil duzentos e quinze reais e sessenta e oito

Processo nº. 019.11416.2026.0184089-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PFTMV MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

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