DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0183759-00 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDICI SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de Julho/2025,o valor total de R$ 16.992,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0181448-43 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0181148-55 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, realizado no mês de julho/2026,o valor total de R$ 27.780,48 (vinte e sete mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0147559-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INTERMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,,realizado no mês de MAIO/2026,o valor total de R$ 14.246,40 (quatorze mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.18045.2026.0177261-31 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUPREMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de Agosto/2026,o valor total de R$ 6.364,80 (seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0186823-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2025,o valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.11416.2026.0187571-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à R.G. MEDICOS ASSOCIADOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 10.033,92 (dez mil e trinta e três reais e noventa e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.16067.2026.0153694-45 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VOLARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos na Maternidade Maria da Conceição de Jesus,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 35.904,00 (trinta e cinco mil novecentos e quatro reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0185700-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026 E COMPL JULHO/2026,o valor total de R$ 9.331,20 (nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0173569-73 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à TVLPINTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de

Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0169874-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CPR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 104.918,40 (cento e quatro mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0163906-19. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, nas áreas de Bioquímico, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Patologia e Técnico em Radiologia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade Hospital Geral do Estado - HGE, executados no mês de Agosto/2026, no valor total de R$ 762.970,26 (setecentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16155.2026.0162128-62. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços médicos nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda que compõem a Rede Própria, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 1.983.617,78 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil seiscentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

Processo nº. 019.16155.2026.0162224-00. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, a serem executados no Hospital Geral Roberto Santos - HGRS, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 197.548,36 (Cento e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16155.2026.0163339-02. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços médicos de saúde no Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 92.174,26 (Noventa e dois mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0165488-41. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, por meio de plantões multiprofissionais executados no HELR, HEML, HEJM e HGC, em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 488.721,65 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 069 / 2026 - SEI nº 019.8635.2025.0143854-74 - ID: 1101033 A pregoeira do Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Prestação de serviço de apoio diagnóstico em laboratório clínico. Família: 09.23 , que a sessão de Licitação fica suspensa até ulterior deliberação, desconsiderando a publicação do dia 18/09/2026 (DOE) pág. 02, relativo (Aviso de Licitação) . Favor acompanhar em diário oficial e jornal a publicação da remarcação dessa licitação. Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre /Pregoeira - HGRS. Salvador - Bahia 06/10/2026.

Processo SEI nº 019.15481.2026.0181678-15. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa SMED - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 28.475.852/0001-54, no Valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) NF 31, forneceu serviço de Licença de Uso e Suporte Técnico de Manutenção de Sistemas de Gestão Hospitalar para o

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br