DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 06/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39. Jequié-BA, 06 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 06 de Outubro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

Processo SEI nº: 030.0846.2026.0092152-23 Contratante: Estado da Bahia/PMBA Contratada: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.031.618/0001-14; O Estado da Bahia torna público Aviso de Errata referente ao Extrato de Termo Aditivo nº 455/2023-002, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18/08/2026, edição nº 24.458, página 99. Onde se lê: Termo Aditivo DMT nº 445/2023-002. Leia-se: Termo Aditivo DMT nº 455/2023-002. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Salvador - BA, 06 de outubro de 2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-CEL PM-Comandante Geral da PMBA.

RESUMO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS) - CBMBA/SUBCOMANDOGERAL. Processo Administrativo SEl n° 089.18751.2026.0037216-45. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ n° 22.306.987/0001-00. Empresa: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA). CNPJ: 15.139.629/0001-94. Objeto: Reconhecimento de débitos pela prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica provisória para eventos populares solicitado pelo Departamento de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, no valor total de R$38.488,75 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Forma de pagamento: Depósito bancário em conta corrente. Data da Assinatura do Termo: 05/10/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes - CEL BM, Comandante-Geral do CBMBA.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo: 069.1486.2026.0003038-62. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$5.956,81(cinco mil novecentos e cinquenta e

seis reais e oitenta e um centavos) referente ao pagamento da diferença de valor da medição 3 da obra de Andorinha, contrato nº 25/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento. Data : 05/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO .

PROCESSO: 032.1313.2026.0009588-21; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa THE SHOW EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICOS LTDA, CNPJ nº 39.762.952/0001-88; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”, realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, no município de Almadina/BA. VALOR: R$ 400.000 , 00 ( quatrocentos mil reais), conforme nota fiscal nº 00000018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 06.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0010084-35;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.488, de 29 de setembro de 2026.

Onde se lê: “realizado no dia 03 de maio de 2026”; e “Natureza da Despesa: 33.90.39.000”.

Leia-se: “realizado no dia 27 de junho de 2025”; e “Natureza da Despesa: 33.90.92.000”.

Processo nº: 032.1313.2026.0008011-74.

No resumo do ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1148 / 2026 e CONTRATO Nº 1158 / 2026 , publicado no D.O.E. Edição nº. 24.428, de 07 de julho de 2026.

Onde se lê: “Ação: 13.392.406.7980”; e “VALOR: R$ R$ 1.036.217,57 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos)”.

Leia-se: “Ação: 13.392.406.6903”; e “VALOR: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais)”

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