DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Modalidade: Concorrência n º 006 / 2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 446 / 2026. Abertura: dia 21 de outubro de 2026, horário: às 09h15min. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito de Medrado , para atender o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009 / 2025 entre a SESAB e o Município de Andorinha - BA , tipo menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: alicitacao.pma@ gmail.com e no https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. Secretaria Municipal de Saúde - Antônio Carlos Evangelista de Souza e Secretaria Municipal de Infraestrutura - José Vitor Soares. 06 de outubro de 2026. Andorinha - Bahia.

13 / 10 / 2026 . A sessão ocorrerá no dia 14 / 10 / 2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL .

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 018/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, DEVIDAMENTE LACRADO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 13 / 10 / 2026 . A sessão ocorrerá no dia 14 / 10 / 2026 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL .

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Comissão de Contratação para a empresa vencedora do lote 01, a empresa: TEKTON CONSTRUTORA LTDA , portadora de CNPJ nº. 05.958.198/0001-34. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 4.788.050,25 (quatro milhões setecentos e oitenta e oito mil cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 0701 - Projeto atividade: 1004 - Elemento de despesa: 449051 - Fonte de recurso: 1632. . Processo Administrativo nº 187/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 EQUIPE + SALA DE ESTABILIZAÇÃO , CONFORME CONVÊNIO , QUE ENTRE SI , CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES - BA E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA , INCLUINDO , MATERIAIS E MÃO DE OBRA , tipo julgamento menor preço POR LOTE . Cachoeira - Bahia, 01/10/2025. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031 / 2026 . Processo Administrativo n.º 426 / 2026 . Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM . Objeto: Aquisição de cinco veículos zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 21 / 10 / 2026 às 10h00min . O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha. ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 06 de outubro de 2026. BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO. Decreto n.º 142, de 09 de janeiro de 2025. Pregoeira Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica registrada sob número 90010 / 2026 , com sessão online para disputa de lances agendada para o dia 26 / 10 / 2026 às 09h00min. (nove horas) , através da plataforma de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br , disponível em: https: // www.gov.br / compras / pt - br , para contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no bairro Prisco Viana - Município de Caetité-BA, viabilizada através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, e formalizada através do Convênio n°. 203/2026, Processo Sei nº 043.4110.2026.0008130-72, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo disponíveis como anexos do Instrumento Convocatório. O Edital e seus anexos se encontram à disposição nos Portais de Compras Públicas do Governo Federal e da Transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https: // www.gov.br / compras / pt - br / acesso - a - informacao / consulta - detalhada e https: // caetite.ba.gov.br / lei - da - transparencia / licitacoes - e - editais /, ou através do e-mail: licitacao @ caetite.ba.gov.br , ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 14:00hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https: // caetite.ba.gov.br / lei - da - transparencia / licitacoes - e - editais /. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao @ caetite.ba.gov.br , do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA - Agente de Contratação - 05/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Dispensa de licitação. Tipo: menor preço; Objeto: Aquisição de combustível para prestação de serviços de limpeza de aguadas, nas comunidades rurais de: Coração de Jesus, Baixa do Cedro, Ipirai, Lage Grade, Queimada Grande, Cajueiro, João de Barro, no município de Capela do Alto. Alegre, de acordo o Termo de Convênio nº 0085/2025/CAR, o Plano de Trabalho e suas alterações ; Data de para envio de proposta: 07 de Outubro de 2026, dàs 09:00h até dia 09 de outubro de 2026 ás 17:00h; Enviar proposta no e-mail: [email protected]. Capela do Alto Alegre, 06 de Outubro de 2026. Luis Romeu Oliveira Mascarenhas, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PLOTAGEM EM VEÍCULO FIAT TORO, DESTINADO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA - PADI , INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE IDENTIDADE VISUAL ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE , CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22 / 10 / 2026 às 08h00min , por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https:// www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao. [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 20/10/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 017/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, COMPREENDENDO TROCADOR DE CALOR, BOMBA COM PRÉ-FILTRO, CAPA TÉRMICA E INSTALAÇÃO COMPLETA, COM ENTREGA DO SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO , CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail licitacao. [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia

Nº 035/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e fornecimento de peças de reposição para cartucho, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Pública Municipal, garantindo a continuidade do atendimento às demandas dos serviços públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global do Lote . Sessão de abertura: 20/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

Nº 036/2026 . OBJETO: Fornecimento de salgados e lanche, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e dos diversos setores da Administração Pública Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global por Lote . Sessão de abertura: 20 / 10 / 2026 , às 15h. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 018-2026(69/2026 Objeto: Aquisição de materiais

eletroeletrônicos destinados a atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Educação e Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 07/10/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 21/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 06 de outubro de 2026 Aline Neves Cerqueira - Agente de contratação

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026(66-2026), cujo objeto é Contratação da Aquisição de Sementes e Insumos Agrícolas para produção e preparação do solo para o plantio da horta, do Município de Salinas das Margarida-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt - br (PNCP) a partir do dia 07/10/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 07/10/2026 as 08:00 horas até o dia 13/10/2026 as 09:59 horas. A abertura da sessão pública será dia 13/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail licitacao @ salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 06 de outubro de 2026. Aline Neves Cerqueira - Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2026 - Número do Processo: 40.513/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) . O qual encontra-se disponível em www. gov.br/compras, UASG CONTRATAÇÃO: SRP 983965 - 20 / 2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 04/11/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.

ANULAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ID BB Nº 1083228 , FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS. O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 71, III, da Lei Federal n° 14.133/2021 e com fundamento no parecer jurídico e técnico, decide ANULAR o lote 12 do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto a aquisição de medicamentos e correlatos. Salvador- Ba, 11/09/2026. Bruno Guimarães. Diretor Geral - FESF-SUS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 054/2026 , lastreada no art. 74, Inciso III, “f”, da NLLC 14.133/2021 - celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família- FESF-SUS e o INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br