DOMFO 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6698/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº P125820/2026; RESOLVE nos termos do artigo 1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) ANA CECILIA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 118423-03, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter – HDGMJW, acrescendo à Gratificação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos plantões noturnos, no período de 01.03.2026 a 31.12.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6705/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P330330/2026; RESOLVE designar em substituição, PATRICIA MARIA MONTE BARBOSA OLIVEIRA , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar IV, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular WESCLEY COSTA DO SACRAMENTO, matricula nº 125376-02, no período de 08.09.2026 a 07.10.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6708/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P330290/2026; RESOLVE designar em substituição, NACELIO SOUZA DOS SANTOS , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar IV, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular FRANCISCO GETULIO COSTA MENDES, matricula nº 157263-01, no período de 08.09.2026 a 07.10.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6710/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P345907/2026; RESOLVE designar em substituição, CECILIA DOS SANTOS GOIS, como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar XII, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular RENATA KELLY DA SILVA FEITOSA, matricula nº 96290-07, no período de 03.09.2026 a 02.10.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6711/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P339291/2026; RESOLVE designar em substituição, ARCHIMEDES FAÇANHA PEREIRA , como Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar VIII, do Município de Fortaleza, de acordo com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular FRANCISCO MIRTON MARQUES RAMOS, matricula nº 93760-06, no período de 08.09.2026 a 07.10.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO Nº 6724/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 28 da Lei Complementar nº. 469, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOM de 01/09/2026 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza, e conforme Processo P403877/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, ao servidor MANOEL LEGI MARTINS TORRES JUNIOR , matrícula 179723-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 21/09/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ATO Nº 6728/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 86 da Lei Complementar nº 0315, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de 23/12/2021 e considerando, ainda, o Parecer nº 012/2026 da Comissão de Promoção e Ata da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores, constantes no processo nº 311707/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (MESTRADO), no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora VALÉRIA MORAES LOPES , matrícula 67608-01, ocupante do cargo de Procurador do Município, a partir de 20/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente. * *** ***

ATO Nº 6732/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de