DOMFO 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P357859/2026; RESOLVE conceder, nos termos do artigo 3° da Lei n. 7.555, de 29 de junho de 1994, e art. 56 da Lei n. 9.265, de 11 de setembro de 2007, o pagamento da Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ATO Nº 6743/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso do artigo 1º, com base no Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P108553/2024, RESOLVE cessar a Gratificação de Permanência em Serviço em 31/08/2017, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012 (DOM de 04/04/2012), sobre o vencimento ou salário da servidora JOSENEIDE COSTA DE PAIVA , matrícula nº 4981401, ocupante do cargo de efetivo de Professor Nível Médio, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal Maria Helenilce Cavalcante Leite Martins. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO N° 6744/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013, Portaria nº 162/2017, de 14/12/2017 e de acordo com o Processo nº P108553/2024; RESOLVE CONVALIDAR a concessão da Gratificação de Regência de Classe, a partir de 01/09/2017, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04.04.2012 (DOM de 04.04.2012), sobre o vencimento ou salário da servidora JOSENEIDE COSTA DE PAIVA , matrícula nº 4981401, ocupante do cargo de efetivo de Professor Nível Médio, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal Escola Municipal Manoelito Guimarães Domingues. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 23 DE MARÇO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.