DOMFO 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 6745/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso do artigo 1º, com base no Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P108553/2024. RESOLVE cessar a concessão da Gratificação de Regência de Classe, em 18/09/2017, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, (DOM de 04/04/2012) sobre o vencimento ou salário da servidora JOSENEIDE COSTA DE PAIVA , matrícula nº 4981401, ocupante do cargo de efetivo de Professor Nível Médio, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal Manoelito Guimarães Domingues. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6747/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso do artigo 1º, com base no Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P108553/2024, RESOLVE convalidar a concessão de Gratificação de Permanência em Serviço, a partir de 19/09/2017, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, (DOM de 04/04/2012) sobre o vencimento ou salário da servidora JOSENEIDE COSTA DE PAIVA , matrícula nº 4981401, ocupante do cargo de efetivo de Professor Nível Médio, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal Professor Anisio Teixeira. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 23 DE STEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6748/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso do artigo 1º, com base no Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº P108553/2024, RESOLVE cessar a Gratificação de Permanência em Serviço em 13/03/2019, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012 (DOM de 04/04/2012), sobre o vencimento ou salário da servidora JOSENEIDE COSTA DE PAIVA , matrícula nº 4981401, ocupante do cargo de efetivo de Professor Nível Médio, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal Maria Helenilce Cavalcante Leite Martins. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6749/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013, Portaria nº 162/2017, de 14/12/2017 e de acordo com o Processo nº P108553/2024; RESOLVE CONVALIDAR a concessão da Gratificação de Regência de Classe, a partir de 14/03/2019 a 31/05/2024, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04.04.2012 (DOM de 04.04.2012) e a partir de 01/06/2024 no percentual de 14,5% (quatorze e meio por cento), nos termos da Lei nº 11.444 de 07/02/2024 (DOM de 07/02/2024), sobre o vencimento ou salário da servidora JOSENEIDE COSTA DE PAIVA , matrícula nº 4981401, ocupante do cargo de efetivo de Professor Nível Médio, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola Municipal Manoelito Guimarães Domingues. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO N° 6750/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), artigo 57 da Lei nº 5895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P530602/2025, RESOLVE: Retornar ao exercício funcional o servidor PETRÔNIO CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo , matrícula nº 10953401, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME, a partir do dia 22 de dezembro de 2025. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPALDO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPALDO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6754/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P344837/2026; RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato n° 4516/2018-SEPOG, de 26.11.2018, DOM de 03.12.2018, que averbou o tempo de serviço prestado à AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBF, serviço público, do(a) servidor(a) JANDIR BEZERRA SALES , matrícula nº 18759-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Governo-SEGOV. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.

ATO Nº 6755/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P344837/2026; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) JANDIR BEZERRA SALES , matrícula nº 18759-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, no(s) período(s) de 03.07.1995 a 29.02.2016, no total de 7.538 dias, ou seja, 20 anos, 07 meses e 28 dias de serviço, conforme nova