DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Teodoros, custeada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 2026.092.81955, do Governo do Estado de São Paulo (Demanda nº 106290), sendo todas as ações incluindo o fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 22/10/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba – https://www.licitaangatuba.com.br/. Angatuba/SP, 06 de outubro de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: TGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 31.544.846/000116. Vigência: 09/09/2026 à 08/01/2027. Valor: R$ 23.363,75. Data de Assinatura: 09/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: AGROFARJ

COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 63.610.834/0001-39. Vigência: 24/09/2026 à 23/01/2027. Valor total: R$ 25.620,00. Data de Assinatura: 24/09/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: GWG TELCO TELECOMUNICACOES, CNPJ: 31.849.502/0001-15. Vigência: 02/11/2026 à 01/11/2027. Valor estimado: até R$ 194.016,24. Data de Assinatura: 17/09/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E FIBRA ÓTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

Concedente: Prefeitura do Município de Apiaí - Conveniada: Associação Beneficente de Apiaí “Hospital Adhemar de Barros” – Apiaí/SP. Objeto: Celebrar Termo Aditivo ao Convênio vigente, por ser condição imprescindível para que o prestador de serviços conveniado pelo SUS receba a contemplação prevista na Tabela SUS Paulista, conforme Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023 que “Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP”. Data de assinatura: 05/10/2026.

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 874/2026 - PROCESSO DIGITAL Nº 17.824/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA - PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA VOLEIBOL - ARAÇATUBA. DATAS, LOCAL E HORÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO

• ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 20/10/2026 às

• 09:00 (nove horas).

• LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 20/10/2026 às 08:59

• (oito horas e cinquenta e nove minutos).

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: www.licitanet.com.br/ “Acesso Identificado no link – Processos Licitatórios”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.licitanet.com.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araçatuba, 02 de outubro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

apresentada pela empresa ANDREI CARLOS PEREIRA - ME, pelo valor de R$ 17.290,00 (dezessete mil, duzentos e noventa reais) para aquisição de instrumentos e acessórios musicais para compor a banda municipal. Arco-Íris, 02 de outubro de 2026 - ALDO MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 PROCESSO Nº 6189//2026PROCESSO ADM Nº 40.016/2026Objeto: aquisição de medicamentos Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 22 de outubro de 2026, a partir das 9:00 hsSite https://licitacoes-e2.bb.com.brLote 01 á 19: 1102173 - COTA PRINCIPAL 9:00 hsLote 20 à 38: 1102174 - COTA RESERVADA 10:00 hsAraraquara, 6 de outubro de 2026Edison Antônio PradellaAgente de Contratação

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 1.270.630,14 a favor da licitante CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 PROCESSO Nº 7346/2026PROCESSO ADM Nº 67.021/2026Objeto: Contratação de empresa, legalmente constituída e habilitada, para a execução contínua de serviços de coleta, remoção, transporte, triagem e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis, resíduos sólidos, móveis, materiais volumosos e inserv Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 21 de outubro de 2026, a partir das 9:00 hsSite https://licitacoes-e2.bb.com.brLote unico 01: 1102175- 9:00 hsAraraquara, 6 de outubro de 2026WAGNER S TEDESCOAGENTE DE CONTRATAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado.

Vicente Nasser do Prado

Secretário Municipal de Obras

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE MULTIDISCIPLINAR AOS ATLETAS VINCULADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALTO RENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL, FUTSAL, JUDÔ, TAEKWONDO E FUTEBOL FEMININO.

Conforme Decisão TC-00020115.989.26-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, fica suspenso o presente Pregão Eletrônico para apreciação da matéria.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO INICIAL N° 054/2026 DISPENSA. N° 2.541/2026 – PROC. LIC.N° 7.181/2026CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.CONTRATADA: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELICNPJ: 08.646.447/0001-44OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos de raio x, incluso equipamentos e mão de obra, para unidade de saúde UNIDADE DE RETAGUARDA DO MELHADO CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Vigência: 02 meses a Partir de 05/10/2027.Valor: R$ 327.800,00 para o período.EMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2.026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE GLICEMIA.

Fica suspenso o presente Pregão Eletrônico para reavaliação do Termo de Referência do Edital.

Leonardo Santos dos Reis Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Arujá, 06 de outubro de 2.026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6805/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.929/2026, BB Nº 1100442. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pedra Britada nº 02, Pedra Britada nº 01, Brita Graduada BGS, Pó de Pedra e Pedrisco pelo período de 12 (doze) meses. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedoror para os lotes de 01 a 09 a proposta apresentada pela empresa M.C.F. SOBRAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME e para o lote 10 a proposta apresentada pela empresa ALINE NICACIO – ME, adjudicando-lhes os lotes objeto deste edital no valor total de 860.948,00 (Oitocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais). A integra da homologação encontra-se disponivel no Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 06 de outubro de 2026. João Luis Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO

PARANAPANEMA

Comunicado de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Ref. Pregão Eletrônico nº 18/2026 - Processo nº 37/2026. Registro preços para insumos para controle de diabetes, para municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: QUALYLAB PROD. HOSP. E LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 00.546.899/0001-42: item nº 01-R$24,50 e CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 03.652.030/0006-85: item nº 04-R$0,038. Fracassados os itens nº 02 e 03. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 01 de outubro de 2026. Arildo Osmar de Moro – Presidente do CIVAP.

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2024

ATIBAIA

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos da frota municipal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP CONTRATADA: AUTO POSTO ARCO IRIS - LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

ALTERAÇÃO: Aditivo de acréscimo dos valores referente aos itens: Diesel S500 de R$6,69 passará a custar R$7,29. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/10/2026.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/10/2026. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 62.268/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2026. A Prefeitura da Estância EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, representada por MODALIDADE: Pregão Presencial nº 15/2025 sua Secretária, Maria Aparecida Albuquerque Asevedo, Daniele Franca de Almeida Borges, Secretária da Saúde, Denise de Oliveira Barbosa, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para farmácia municipal. Secretária da Educação, na qualidade de Ordenadoras de Despesa, torna CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na CONTRATADA: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº ALTERAÇÃO: Aditivo de acréscimo dos valores referente ao item: 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa Mesilato de Doxazosina para prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e de R$ 0,16 passará a custar R$0,2103; cópia, com fornecimento de insumos e impressoras, acompanhadas de DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01/10/2026. software de controle de impressões e fornecimento de insumos, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/10/26 ÀS 09H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/26 ÀS 09H01. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 61.806/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO Nº 34/2026 – 182/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026 Saúde, representada por sua Secretária, Daniele Franca de Almeida ALDO MANSANO FERNANDES, Prefeito Municipal de Arco-Íris, Estado Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para de São Paulo, torna público, em conformidade aos artigos 71 inciso IV e 72 conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade inciso VIII da lei 14.133/21 o termo de autorização da contratação “VOZES PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e DO SERTÃO”, através da empresa D & A NOVO HORIZONTE PRODUÇÕES E demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.813.177/0001-11, pelo valor de R$ aquisição de materiais farmacológicos, destinados ao uso nas farmácias 70.000,00, para apresentação em evento aberto ao público para a das unidades de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 tradicional festa “Natal Iluminado”, no dia 28/11/26. Arco-Íris/SP, meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/10/26 ÀS 09H30. 05/10/2026. ALDO MANSANO FERNANDES - Prefeito Municipal INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 57.067/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2026. A Prefeitura da Estância TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. DISPENSA N° de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, representada por 11/2026 sua Secretária, Maria Aparecida Albuquerque Asevedo, na qualidade de Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Municipal de Arco-Íris, no uso de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos suas atribuições legais, RESOLVE, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma

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