DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/10/26 ÀS 09H30. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS – INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/26 ÀS 09H31. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 61.797/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, representada por sua Secretária, Daniele Franca de Almeida Borges, na qualidade de Ordenadora de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares, insumos de diabetes, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/10/26 ÀS 09H30. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/26 ÀS 09H31. O(s) Edital(is) e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica. Fone: 11.4414.2000. AVISO DE NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 40.845/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de vacinas imunizantes para cães atendidos pelo Departamento de Defesa Animal, com entregas parceladas por um período de 12 meses. A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público, para conhecimento dos interessados, que a Ordenadora de Despesa da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal, Adriana Sagiani Cavarzere, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da divergência identificada no Edital tornou-se necessária a sua retificação. Diante disso, fica REDESIGNADO o prazo para recebimento das propostas até o dia 23/10/2026, às 09h30, e a sessão pública para o dia 23/10/2026, às 09h31, por meio do portal de compras públicas. O Edital Consolidado, contendo as alterações promovidas, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura da Estância de Atibaia, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo, ainda, ser consultado junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis, das 10h às 16h. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.417/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026 – OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de peças, destinadas a manutenção e conservação dos veículos movidos a diesel, etanol e ou gasolina, das diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 meses. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Serviços, torna público, para conhecimento dos interessados, que seu Ordenador de Despesa, José Pedro Lessi, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da identificação de divergência no portal de compras públicas, faz-se necessária a republicação do certame no sistema de pregão, com a consequente redesignação dos prazos para apresentação das propostas e realização da sessão pública. Dessa forma, fica redesignado o prazo para recebimento das propostas até o dia 21/10/2026, às 09h30, bem como redesignada a sessão pública para o dia 21/10/2026, às 09h31, a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 59.604/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026 – OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares destinados ao uso nas unidades de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 meses. A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que sua Ordenadora de Despesa, Daniele Franca de Almeida Borges, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da identificação de divergência no portal de compras públicas, faz-se necessária a republicação do certame no sistema de pregão, com a consequente redesignação dos prazos para apresentação das propostas e realização da sessão pública. Dessa forma, fica redesignado o prazo para recebimento das propostas até o dia 26/10/2026, às 09h30, bem como redesignada a sessão pública para o dia 26/10/2026, às 09h31, a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas. Esclarece-se que não haverá retificação do conteúdo dos objetos licitados, permanecendo inalteradas as condições estabelecidas nos Editais, ressalvada a necessidade de sua republicação em razão da divergência sistêmica identificada. Os Editais permanecem disponíveis para consulta nos sites www.atibaia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis, das 10h às 16h, mediante o pagamento do valor correspondente ao custo das cópias a serem fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R. Bruno Sargiani, 100 - Vila Rica. Fone: 11.4414.2000

AURIFLAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Extrato do contrato Nº 110/2.026 – Dispensa 50/2.026. Processo nº 7871/2.026. Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama. Contratada: CONFIMED HOSPITALAR LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 59.477.544/0001-91. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos usuários da Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Joo Ikemori, bem como das demais Estratégias de Saúde da Família e da Estratégia de Atenção Primária do município de Auriflama – SP, conforme Termo de Referência. Vigência: 01/01/2027. Valor: R$ 22.575,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Auriflama/SP, 06 de outubro de 2.026. Paulo Eduardo Tomaz da Silva, Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/26 – PROCESSO N° 246/26. Considerando o esclarecimento apresentado pela empresa LINCETRATOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, bem como a data agendada para o certame no dia 07/10/2026, e considerando, ainda, a ausência de manifestação da Secretaria até o presente momento, fica SUSPENSO, sine die, o processo licitatório supracitado, para análise do esclarecimento apresentado. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 6 de outubro de 2026. Gilberto Saito – Secretário Municipal de Serviços.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 058/2026 - REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 O Município da Estância Turística de Barra Bonita, torna público que estará contratando, pelo sistema de Credenciamento de empresa para realização de cirurgias de laqueadura e vasectomia, visando o atendimento das demandas da nossa Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Bonita, o período para o credenciamento dos interessados será de 08 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13hs às 17hs.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos - endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais e-licitacoes e www.gov.br/pncp/pt-br. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90050/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais elétricos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 15/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, itens 04, 18 e 33, no valor total de R$ 158.450,00; Lendário Gerenciamento e Intermediação de Vendas Ltda. EPP, itens 01 e 32, no valor total de R$ 62.020,00; Miriam Suzana Moretti EPP, itens 34, 35 e 36, no valor total de R$ 337.900,00; Triunfo Iluminação Ltda. EPP, item 14, no valor total de R$ 218.350,00; TW2K Eletroeletrônica Ltda. EPP, item 30, no valor total de R$ 108.700,00; AOS Comercial Ltda. ME, itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28 e 29, no valor total de R$ 893.205,00; CBX Comercial Importadora Ltda. ME, itens 02, 03, 11 e 31, no valor total de R$ 31.435,00; D33D Comércio Ltda. EPP, itens 15, 16, 17 e 22, no valor total de R$ 277.025,00; Judlog E- Commerce Ltda. ME, item 12, no valor total de R$ 62.100,00; OGT Distribuidora Ltda. EPP, itens 13, 19 e 24, no valor total de R$ 204.630,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA/SP - SAAEEDITAL 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO: 0009/2026Pregão eletrônico para registro de preços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções externas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. A realização da sessão será no dia 22 de outubro de 2026, às 09 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 256/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de avental cirúrgico e equipamentos de proteção individual, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 08/10/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxClésia de Souza Soares – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 257/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de mobiliários e estruturas de apoio, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 23/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 13/10/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costa Freitas – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 258/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos, com motorista e combustível, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 27/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 13/10/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 145/2026 - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 245/2022. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: HEXAENG LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-

ESTRUTURA E ASSESSORIA TÉCNICA. - Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo a que alude a Cláusula 2.1 do Contrato SO nº 245/2022, correspondente a R$ 2.940.082,91 (dois milhões, novecentos e quarenta mil, oitenta e dois reais e noventa e um centavos), já considerando o acréscimo anteriormente concedido na ocasião do 1º Termo de Aditamento SO nº 208/2023. - Fica o valor reajustado em 20,62% (vinte vírgula sessenta e dois por cento), correspondente a R$ 606.245,09 (seiscentos e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com a Cláusula 3.3. - O valor total da prorrogação e reajuste de preços é de R$ 3.546.328,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte oito reais), que correrá por conta das seguintes dotações: 02.15.01 15.4510028.2039- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110: R$ 705.477,61; Dotação orçamentária específica para o Exercício de 2027: R$ 2.840.850,39. - Assinatura: 06/10/2026 - Tomada de Preços SO nº 029/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 065/2026- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARUERI, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DE ESTADO DE SÃO PAULO PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB, CONFORME DEMANDAS IDENTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO – LOTE 01 e 02. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 23/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 07/10/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - VIVIANE ALVES DE LIMA.

Pregão Eletrônico SUPRI nº 230/2026 – DECISÃO DE RECURSO

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trajes sociais femininos e masculinos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

Assunto: Análise de Recurso Administrativo interposto pela empresa PROGRESSÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 055/2026 trazido pela Sra. Pregoeira e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Economicidade, Isonomia, Vinculação ao Instrumento Convocatório e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 165, da Lei n° 14.133/21, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela licitante PROGRESSÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação.

Publique-se.

Barueri, 06 de outubro de 2026.

Maurício Kiel da Silva - Secretária de Suprimentos

Pregão Eletrônico nº 230/2026 - FRACASSO

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trajes sociais femininos e masculinos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.

De acordo com a Justificativa Técnica nº 030/2026, elaborada pela Sra. Pregoeira, declaro FRACASSADA a presente licitação, nos termos do artigo 2º, §1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.

Publique-se.

Barueri, 06 de outubro de 2026.

Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI – FIEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 EDITAL Nº 105/2026 LEI FEDERAL Nº 14.133/21 CÓDIGO UASG: 926.656 LICITAÇÃO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS TIPO: Menor Preço Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenciamento oficial do software SketchUp Educacional, na modalidade destinada a instituições de ensino com mais de 500 usuários, para atendimento aos cursos técnicos de Design de Interiores e Edificações da Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 105/2026 e seus anexos.ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22/10/2026 às 09:00h no Sistema Comprasnet (Compras Governamentais). EDITAL COMPLETO: Disponível pelos sites https://contratacoes.fieb.edu.br ou https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: [email protected] ou (11) 2078-7810 Barueri, 07 de outubro de 2026Luiz Antonio RibeiroSuperintendente

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SAAEB Ambiental torna pública a publicação do edital retificado cujo objeto é o registro de preço de empresa para retirada, instalação, reparo e reforma de bomba submersa em poços do Serviço Autônomo de

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