DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Água e Esgotos de Bebedouro (SAAEB), de diferentes profundidades e características em diversos pontos do município, incluindo distritos, conforme especificações do Termo de Referência, do Edital e seus anexos. Em virtude das alterações, a nova sessão pública foi reagendada para 26/10/2026 às 09:01 no Portal de Compras Públicas. O edital retificado encontra-se na íntegra nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://saaebambiental.sp.gov.br.

Bebedouro, 06/10/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas dos projetos esportivos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Convênio nº 976538. SESSÃO DE DISPUTA: 22/10/2026, a partir das 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos – Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346-8080 / (14) 99698-6686 – E-mail: [email protected]

A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL - http://www.bll.org.br/.

WILSON JOSÉ GARCIAPrefeito Municipal

PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 37/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde, visando à reabilitação oral e à melhoria da qualidade de vida da população, para revisão e ajustes necessários ao Edital e em itens do Anexo I – Termo de Referência (itens 2.8.3, alínea "a"; 3.11.4; 3.12.4; 3.2.1.1; 3.2.1.2; 3.3 e 3.16.1).

Fica alterada a data para recebimento das propostas de preços, que poderão ser anexados na plataforma das 10:00 horas do dia 07/10/2026 às 09:00 horas do dia 26/10/2026. O início da sessão ocorrerá no dia 26/10/2026, às 09:30 horas. Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes e www.bll.org. Demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefones (14) 3346-8080 / (14) 99698-6686.

Bernardino de Campos, 06 de outubro de 2026 WILSON JOSÉ GARCIA

PREFEITO MUNICIPAL

BOREBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI

MUNICÍPIO DE BOREBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 022/2026 EDITAL Nº 034/2026

PROCESSO N° 445/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITARIO

OBJETO: Sistema de Registros de Preços para futura ou eventual aquisição de Gás P-13 e Gás P-45, e por kg (granel) incluso fornecimento de equipamentos em comodatos, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/10/2025 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site www.borebi.sp.qov.br e https://borebi.licitapp.com.br.

ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito Municipal

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DATA DA ABERTURA: 23.10.2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br,

e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 30 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CACHOEIRA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2026 - PROCESSO Nº 159/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 175/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Software as a Service (SaaS), de plataforma integrada de tecnologia da informação e gestão geográfica multifinalitária, com solução de monitoramento de alterações urbanas, rurais e invasões via satélite orbital, incluindo hospedagem em data center, central de atendimento, suporte e manutenção, implantação, capacitação e desenvolvimento incremental sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Abertura da sessão: dia 22 de outubro, às 09h00 min., através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 053/2026 DISPENSA Nº 099/2026 EDITAL Nº 008/2026

O Prefeito Municipal, autoridade superior competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do processo em epígrafe, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo, conforme Resultado:

GRUPO INFORMAL

Talita Estefânia Silva, CPF n°355.753.028-06: item 03-Beterraba 756kg, item 01-Alface 1500 unidades, item 05- Cheiro verde 1125 unidades, item 07-Couve manteiga 1500 unidades e item 09-Repolho 400 unidades;

Maria Ananias Braga da Silva, CPF nº 086.684.288-88: item 03Beterraba 756kg, item 01-Alface 1500 unidades, item 05-Cheiro verde 1125 unidades, item 07-Couve manteiga 1500 unidades, item 09-Repolho 400 unidades;

Mario Jose de Souza, CPF nº 066.095.128-25: item 06-Chuchu 1000 kg, item 02-Abobrinha 1500 kg, item 10-Tomate 1500kg;

Rosemary Torres da Motta, CPF nº 201.922.178-01 e CNPJ nº 12.436.157/0002-24: item 04-Cenoura 200 kg, item 02-Abobrinha 1500 kg, item 10-Tomate 463 kg;

GRUPO FORMAL

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARAÍBA- COAPVALE CNPJ nº 17.833.277/0001-06: Fornecedor Thiago Goldsmid G. Prota, CPF n° 223.687.168-66, Item 03Beterraba 488 kg; Fornecedor Gesiele Simeão Peres, CPF n° 389.101.638-79, Item 10Tomate 1832 kg; Fornecedor Claudinéia Rodrigues, CPF n°122.002.408-21, Item 06Chuchu 1000 kg; Fornecedor Vera Lucia Lobo, CPF nº 343.227.198-05, Item 04-Cenoura 2000 kg; Fornecedor Júlio Simeão Peres, CNPJ nº 479.979.458-22, Item 08Inhame 1000 kg;

Ficam os produtores convocados dentro do prazo de 05 dias para assinatura do Contrato.

Cachoeira Paulista, 05 de outubro de 2026. Breno Barbosa Anaya Xavier Prefeito Municipal

CAIEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

CONTRATO Nº 8 Data do Ajuste: 16/09/2026 Contratada: GBORBA SEGURANCA LTDA CNPJ nº 39.293.575/0001-85 Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada Valor: R$ 57.000,00 Prazo de vigência: 12 MESES Modalidade: DISPENSA 32/2026 DISTRATO Nº 1 Data do Ajuste: 15/09/2026 Contratada: MASTERCAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI CNPJ nº 26.382.939/0001-51 Objeto: Serviços de vigilância desarmada Contrato: 01/2023 TERMO DE ADITAMENTO Nº 20 Data do Ajuste: 11/09/2026 Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62 Objeto: Link dedicado Valor: R$ 28.973,76 Prazo de vigência: 12 meses Modalidade: Dispensa 43/2024 Contrato: 15/2024

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 670/2026 1DOC

OBJETO: Serviços emergenciais de alinhamento, balanceamento e cambagem para atender o caminhão do corpo de bombeiros que atende o município de Cajati-SP.

Tendo em vista o Parecer Jurídico emitido no despacho 28-670/2026 e da Agente de Contratações nos despachos 27-670/2026, que adoto como razões de decidir, em conformidade com o previsto no item 9.2.2 do edital e previsão do Artigo 75, §3º da Lei Federal nº 14133/2021, dou PROVIMENTO ao fracasso do procedimento administrativo na modalidade Dispensa Eletrônica nº 017/2026, sendo o contrato efetuado com a licitante SOROCAP RECAUCHUTAGEM SOROCABA LTDA (CNPJ 49.554.769/0003-02), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), uma vez atendida as condições de habilitação previstas no edital.

Cajati/SP, 06 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Ficam comunicadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 40/2026 que no dia 07/10/2026 às 15:00 horas estará reaberto o procedimento com a abertura da fase de julgamento e demais atos do certame.

Cajati/SP, 06 de outubro de 2026. JAILTON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

(COM LOTE DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 245/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00052719-19 - Interessado: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança PúblicaObjeto:Fornecimento de computadores e serviço de garantia e suporte on-site-Disponibilidade do Edital: a partir de 07/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Contratação: 986291-706/2026.Início do recebimento das propostas para os lotes 01 e 02: 08/10/2026 - Fim do recebimento das propostas e abertura da sessão pública: 23/10/2026, às 10h. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 21160916.

Campinas, 06 de outubro de 2026RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOSDiretor de Departamento

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0142026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 14/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 14/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA TICO-TICO, NA VILA SANTO ANTÔNIO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento da licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Licitações".

Campos do Jordão, 06 de outubro de 2026 Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 090/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS COMERCIAIS AUTODESK, NOVAS, DE USUÁRIO ÚNICO/NOMEADO, COM ENTREGA ELETRÔNICA E VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, EM LOTE ÚNICO.

1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo nº 3509700.406.00024482/2026-11, nos termos do artigo 75, inciso II cc inciso

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