DOMSP 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

II do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a contratação da empresa NIT BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11, para fornecimento de assinaturas comerciais Autodesk, no valor de R$ 59.244,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais) com o prazo de vigência de 12 (doze) meses contada a partir da assinatura do contrato.

1. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 59.244,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária da ficha nº 366 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da ficha nº 393 da Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento.

2. Publique-se.

Lilian Ruiz de Sousa Fernandes

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA E INOVAÇÃO Elaine Cristina de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 23/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 23/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E OPERAÇÃO DE PROJETO DE VIDEOMAPPING E ILUMINAÇÃO CÊNICA NA FACHADA DA IGREJA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENEDITO, NO CAPIVARI, EM CAMPOS DO JORDÃO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO “NATAL DOS SONHOS 2026”, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO-SP". A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 06 de outubro de 2026. Fábio Machado Izar Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026. OBJETO: “Registro de Preços de produtos alimentícios hortifrutigranjeiros”, conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 21 DE OUTUBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 06 de outubro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal.

Espécie: Contrato nº. 32/2026. Objeto: “Aquisição de Pedra Brita e Óleo Diesel para a manutenção de estrada rural no perímetro do Município de Campos Novos Paulista – SP, em cumprimento ao Processo / Convênio nº 007.00000285/2026-39, Cidadania no Campo – Município Agro – 2026.”. Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026, PROCESSO Nº. 52/2026. Vigência: 06/10/2026 até 31/12/2026. Valor Global R$ 64.718,40 (sessenta e quatro mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ 46.787.644/0001-72, CONTRATANTE e a empresa ANDRE LUIS SAVIAN LTDA., CNPJ 22.747.862/0001-15, CONTRATADO (S) – FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO- Prefeito Municipal.

CANANEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

O Município de Cananéia/SP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo nº 003/2026, para contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 991993/2025, tendo como vencedora a empresa 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.157.090/0001-12, Lote 1, no valor de R$ 2.782.019,43 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil e dezenove reais e quarenta e três centavos). Cananéia/SP, 06/10/2026.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 19.501/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.430/2026 - EDITAL Nº 65/2026 - Fica ADJUDICADO o objeto Contratação semi-integrada de empresa especializada para “ETAPA 1: Elaboração e desenvolvimento do Projeto Executivo de Engenharia; e ETAPA 2: Execução das obras de Construção de Ponte na Avenida Geraldo Nogueira da Silva sobre o Rio Lagoa – Bairro Indaiá e HOMOLOGADO o resultado da CP nº 04/2026 em favor da empresa OFK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.596.045/0001-24 - Valor global: R$ 6.780.209,89 - Caraguatatuba, 06 de outubro de 2026 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Republicação Pregão Eletrônico nº 62/26 Processo nº 19297/26 Objeto: Registro de Preços para serviço de locação de caminhão de porte pequeno, equipado com cesto elevatório - DISPUTA: 22/10/26 às 10h.

Pregão Eletrônico nº 75/26 Processo nº 18274/26 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuo de carnes bovinas, de aves, suínas, pescados e embutidos, ponto a ponto - DISPUTA: 21/10/26 às 10h. Pregão Eletrônico nº 76/26 Processo nº 23247/26 Objeto: Registro de Preços para aquisição de guias de concreto - DISPUTA: 21/10/26 às 14h. Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP:

https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

Leilão Eletrônico nº 02/26 Processo nº 10456/25 Objeto: Leilão para alienação de veículos apreendidos. O início dos lances do leilão supra, ocorrerá a partir do dia 04 / 11 / 26 às 09:00 horas.

Edital disponível no site: PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, nos portais: www.carapicuiba.sp.gov.br, www.chuileiloes.com.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 41645500 ramal 5442.

Pregão Eletrônico nº 57/26 Processo nº 15561/26 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO EM FORMATO TORRE (TOWER) PARA BACKUP CORPORATIVO – Foi negado provimento o recurso apresentado pelas empresas: FAGUNDEZ DISTRIBUIDORA LTDA., CONTROLE NET TECNOLOGIA LTDA. e TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, contudo, mantem-se a habilitação da empresa: MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. IMPUGNAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/26 Processo nº 19297/26 Objeto: Registro de Preços para serviço de locação de caminhão de porte pequeno, equipado com cesto elevatório - Foi negado provimento a impugnação apresentada pela empresa: CS BRASIL FROTAS S.A., mantendo inalteradas as disposições do edital.

Carapicuíba, 06 de outubro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Casa Branca, comunica o cancelamento da publicação, referente ao TERMO DE COMODATO, publicado neste Diário Oficial no dia 05/10/2026. Considera-se a PUBLICAÇÂO ABAIXO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA TERMO DE COMODATO EMPRESA AZ FINIS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDAOBJETO: O EMPRÉSTIMO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO PELA COMODATÁRIA, NAS CONDIÇÕES DETALHADAS NO PRESENTE TERMO, SEM ÔNUS PARA A COMODATÁRIA, DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO GRATUITA DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIA, CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL, E IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE PROPRIEDADE DO COMODANTE.VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOSCasa Branca, 06 de outubro de 2026Antônio Eduardo Marçon NogueiraPrefeito Municipal de Casa Branca - sp

CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Processo Licitatório 78/2026 – Concorrência 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal, localizado na Rua José Luciano Pereira s/nº, Centro, Castilho/SP, objeto do Termo de Convênio 103931/2022, celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e Município de Castilho, autorizado pela Lei Municipal 3.591, de 27 de maio de 2026. Edital de Rerratificação. 1 – Fica alterado a redação da alínea “a” do subitem 16.18.1. do edital, que passa a ser: a) Comprovante de registro ou inscrição na entidade profissional competente (CREA ou CAU ou CRT-SP) – Pessoa Jurídica, validade na data de abertura da Licitação.”. 2 - Fica alterado a redação da alínea “b” do subitem 16.18.1. do edital, que passa a ser: “b) Capacitação técnico-

operacional, mediante a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, a ser feita por atestado, em nome da empresa, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo – CRT-SP, em que conste a execução de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do objeto licitado (área prevista para os vestiários) - Súmula 24 do TCESP, correspondente a 70,15 m2 de execução de edificação.”. 3 – Fica alterado a redação da alínea “a” do subitem 16.18.2. do edital, que passa a ser: a) Comprovante de registro ou inscrição na entidade profissional competente (CREA ou CAU ou CRT-SP) – Pessoa Física, válida na data da abertura da Licitação.” 4 - O prazo estabelecido no edital, relativo ao término do recebimento das propostas, passa a ser: 08h00min do dia 26/10/2026, e o início da etapa de lances, passa a ser: 09h01min do dia 26/10/2026. Castilho – SP, 06 de outubro de 2026. Paulo Duarte Boaventura – Prefeito.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

OTÁVIO DE CARVALHO ANGSTMANN, Secretário Municipal de Saúde, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa BUNKER COMERCIAL LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 106/2026 – Processo Licitatório nº. 125/2026 – Registro De Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de câmaras de conservação de vacinas. Homologado em: 06/10/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2026 – Processo Licitatório nº. 125/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: BUNKER COMERCIAL LTDA

Objeto: Eventual aquisição de câmaras de conservação de vacinas. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06/10/2026

Fica PRORROGADO o Contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº. 090/2022 – Processo nº. 103/2022, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira César e a empresa SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação do sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados, sistema de câmeras LPR (leitura de placas veiculares) com integração aos órgãos de Segurança Pública Estaduais e/ou Federais, sistema de monitoramento alimentado por energia solar fotovoltaica e monitoramento de localização veicular, inclusive com fornecimento de todos os equipamentos e infraestrutura necessários para o pleno funcionamento do sistema, na forma de comodato, com comunicação por fibra ótica e responsabilidade de manutenções preventivas e corretivas.

Fica prorrogado o prazo de vigência do objeto contratual até 27 de setembro de 2027 – Jorge Aparecido Lopes – Secretário Municipal de Governo e Administração.

CERQUILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Objeto: Contrato para Contratação de Empresa Especializada Para a Implantação de Luminárias Complementares na Avenida Joao Pilon Contrato n.º 109/2026-SF de 02/10/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Contratada: Italuz Serviços - Instalação, Manutenção e Materiais Elétricos

Valor: R$ 173.385,42 - Vigência: 02/10/2027

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital e considerando que a sessão pública foi deserta no dia 06/10/2026. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 27/10/2026

Horário: 09:00 horas

Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 06 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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